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Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária

Atualizado conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023 e a Lei Complementar Nº 214 de 2025

Autores:

Ricardo Alexandre

Páginas: 1088
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 19
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 31/01/2025

Conheça o produto

Conforme a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

CONFORME:
• LC 214/2025 — Institui o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo IS e cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores

INCLUI
• Novos Tributos: CBS, IBS, Imposto Seletivo e Contribuição sobre Produtos Primários e Semielaborados
• Novos princípios expressos na Constituição
• Alterações em IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE - Combustíveis, COSIP e Simples Nacional
• Novas imunidades
• Novas regras de repartição de receitas
• Regime Jurídico de Transição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO”?

Chegamos à 19ª Edição do nosso “Direito Tributário”. Com exatamente uma edição a cada ano, ele chega à maioridade num momento extraordinário.

Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, foi estabelecida uma completa reformulação da tributação do consumo no Brasil. Na 18ª Edição desta obra, falei que a mesma Reforma Tributária que alinhava o País a algumas das mais modernas regras de tributação já testadas e aprovadas no mundo desenvolvido, trouxe-me sensações e consequências múltiplas: para o cidadão, a fé e a esperança; para o tributarista, a desconfiança e o acompanhamento das propostas de regulamentação; para o autor, o árduo trabalho de atualizar a obra.

Esse trabalho de atualização, contínuo, incessante e empolgante foi redobrado para a produção desta 19ª Edição. Foi publicada a Lei Complementar 214/2025, regulando vários aspectos da EC 132/2023 e, no seu aspecto mais relevante, instituindo os novos tributos de perfil nacional autorizados pela Reforma (CBS, IBS e Imposto Seletivo). Como decorrência, precisei atualizar, aprofundar e lapidar a maior parte do texto, ainda fresquinho, incluído na atualização passada.

Em face desse admirável mundo novo, ao detalhado estudo do perfil constitucional dos tributos cuja criação foi autorizada pela Emenda Constitucional 132/2023, acrescentei as decisões político-legislativas que foram tomadas no momento da efetiva instituição, concretizada com a publicação da Lei Complementar 214/2025. Essa mesma Lei disciplinou diversos outros aspectos atinentes à nova tributação do consumo e alguns outros não diretamente a elas relacionados, mas que exigiram mudanças no texto desta edição, como algumas alterações nas regras do Simples Nacional, com vigência imediata.

São muitas as novidades, mas tenho certeza que, no início do ano de 2026 – quando, querendo Deus, estarei lançando a 20ª edição desta obra –, a lista de atualizações já será completamente conhecida e entendida por você que adquiriu esta 19ª edição e certamente terá aproveitado a inovação da atualização perene da obra.

Como sempre, agradeço a indispensável ajuda dos leitores de todo o Brasil, que, com suas críticas e sugestões, têm dado uma colaboração incalculável para manter o nosso Direito Tributário atendendo aos anseios de seu exigente público-alvo.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4306
Price	R$ 209,90
Preço	R$ 139,90
Páginas	1088
Edição	19
ISBN	9788544259894
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	4 de fev. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	DOUTRINA
Autores	Ricardo Alexandre
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ricardo Alexandre

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Palestrante em diversos congressos e seminários. Professor do Gran Cursos. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).

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Claudia (Curitiba/PR)

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05/02/2026

Excelente obra
Ricardo Alexandre é um excelente professor e o seu novo livro só ressalta a sua qualidade de ensino. Recomendo.
Adriana (Jequié/BA)

100%
5,0

30/01/2026

Recomendo a leitura dessa obra
A obra apresenta abordagem clara, atualizada e tecnicamente consistente, contribuindo de forma significativa para a compreensão dos temas tratados. A organização didática do conteúdo facilita o estudo e a aplicação prática, especialmente para estudantes e profissionais do Direito. A qualidade editorial da Editora JusPodivm, já reconhecida no meio jurídico, reforça a credibilidade e o valor acadêmico do material. Trata-se de leitura recomendável para quem busca aprofundamento com rigor e objetividade.
Dion (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

27/01/2026

Excelente!
Muito bom.
Marcelo (Pindamonhangaba/SP)

100%
5,0

24/01/2026

Livro indispensável para a área fiscal
Obra extremamente didática e bem organizada, com linguagem clara e objetiva. O Professor Ricardo Alexandre consegue aprofundar os temas de Direito Tributário sem perder a clareza, o que facilita muito o estudo, especialmente para concursos públicos da área fiscal. Livro atualizado, bem estruturado e indispensável para quem busca uma base sólida na disciplina.
cecilia (João Pessoa/PB)

100%
5,0

22/01/2026

Direito tributário
Excelente, chegou antes do prazo
Douglas (Araraquara/SP)

100%
5,0

17/01/2026

Impecável
Material excelente. Entrega muito rápida.
MATHEUS (Varginha/MG)

100%
5,0

14/01/2026

Fenômeno
O mestre Ricardo Alexandre não poderia ter feito diferente. Livro maravilho, do início ao fim.
Jhonn (Betim/MG)

100%
5,0

10/01/2026

O melhor!
Sem dúvidas a melhor obra para quem busca um estudo completo e prático.
Rafael (Alegrete/RS)

100%
5,0

03/01/2026

Excelente compra.
Livro bem completo, com uma robusta doutrina e ótimos esclarecimentos.
Mateus (São Simão/GO)

100%
5,0

03/01/2026

Perfeito
Muito bem elaborado, e atualizado.