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Direito Tributário (2026)

Referência essencial em Direito Tributário, atualizada com a Reforma Tributária (IBS, ITCMD, Comitê Gestor e Código de Defesa do Contribuinte).

Autores:

Ricardo Alexandre

Páginas: 1160
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 20
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 27/02/2026

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Novo capítulo - Código de Defesa do Contribuinte – LC 225/2026

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CONFORME:

• EC 137/2025: Altera o art. 155 da CF para conceder imunidade do IPVA aos veículos que especifica.
• LC 227/2026: Consolida a segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária.
• LC 225/2026: Código de Defesa do Contribuinte.
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.

INCLUI:

• Novos Tributos: CBS, IBS, Imposto Seletivo e Contribuição sobre Produtos Primários e Semielaborados
• Novos princípios expressos na Constituição
• Alterações em IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE - Combustíveis, COSIP e Simples Nacional
• Novas imunidades
• Novas regras de repartição de receitas
• Regime Jurídico de Transição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO”?

Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, foi estabelecida uma completa reformulação da tributação do consumo no Brasil.

Esse trabalho de atualização, contínuo, incessante e empolgante foi redobrado para a produção desta 20ª Edição. Foi publicada a Lei Complementar 214/2025, regulando vários pontos da EC 132/2023 e, no seu aspecto mais relevante, instituindo os novos tributos de perfil nacional autorizados pela Reforma (CBS, IBS e Imposto Seletivo). Como decorrência, precisei atualizar, aprofundar e lapidar a maior parte do texto, ainda fresquinho, incluído na atualização passada.

Em face desse admirável mundo novo, ao detalhado estudo do perfil constitucional dos tributos cuja criação foi autorizada pela Emenda Constitucional 132/2023, acrescentei as decisões político-legislativas que foram tomadas no momento da efetiva instituição, concretizada com a publicação da Lei Complementar 214/2025. Essa mesma Lei disciplinou diversos outros aspectos atinentes à nova tributação do consumo e alguns outros não diretamente a ela relacionados, mas que exigiram mudanças no texto desta edição, como algumas alterações nas regras do Simples Nacional, com vigência imediata.

Como sempre, agradeço a indispensável ajuda dos leitores de todo o Brasil, que, com suas críticas e sugestões, têm dado uma colaboração incalculável para manter o nosso Direito Tributário atendendo aos anseios de seu exigente público-alvo.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5376
Price	R$ 219,90
Preço	R$ 209,90
Páginas	1160
Edição	20
ISBN	9788544273814
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	DOUTRINA
Autores	Ricardo Alexandre
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ricardo Alexandre

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Palestrante em diversos congressos e seminários. Professor do Gran Cursos. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).

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Paulo (Porto Alegre/RS)

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28/02/2026

Tributário
Obra indispensável
Eu (Rio de Janeiro/RJ)

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26/02/2026

Manual de direito tributário
Ótimo
Bruna (Brumado/BA)

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24/02/2026

Direito Tributário - Ricardo Alexandre
Excelente livro
Jordão (Belo Horizonte/MG)

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23/02/2026

Direito Tributário - Prof. Ricardo Alexandre
Obra excepcional, completa e atualizada. O Prof. Ricardo Alexandre tem uma didática excelente. Completa e detalhista, sem ser prolixo ou complexo.
Kelyane (São Paulo/SP)

100%
5,0

22/02/2026

Didática impecável!!
Excelente livro, excelente Professor! Muito didático.
Aline (Taubaté/SP)

100%
5,0

17/02/2026

Excelente
Excelente
Lisiane (Passo Fundo/RS)

100%
5,0

11/02/2026

Ótimo!
Excelente obra.
Claudia (Curitiba/PR)

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04/02/2026

Excelente obra
Ricardo Alexandre é um excelente professor e o seu novo livro só ressalta a sua qualidade de ensino. Recomendo.
Adriana (Jequié/BA)

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5,0

29/01/2026

Recomendo a leitura dessa obra
A obra apresenta abordagem clara, atualizada e tecnicamente consistente, contribuindo de forma significativa para a compreensão dos temas tratados. A organização didática do conteúdo facilita o estudo e a aplicação prática, especialmente para estudantes e profissionais do Direito. A qualidade editorial da Editora JusPodivm, já reconhecida no meio jurídico, reforça a credibilidade e o valor acadêmico do material. Trata-se de leitura recomendável para quem busca aprofundamento com rigor e objetividade.
Dion (Porto Alegre/RS)

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26/01/2026

Excelente!
Muito bom.