A obra apresenta abordagem clara, atualizada e tecnicamente consistente, contribuindo de forma significativa para a compreensão dos temas tratados. A organização didática do conteúdo facilita o estudo e a aplicação prática, especialmente para estudantes e profissionais do Direito. A qualidade editorial da Editora JusPodivm, já reconhecida no meio jurídico, reforça a credibilidade e o valor acadêmico do material. Trata-se de leitura recomendável para quem busca aprofundamento com rigor e objetividade.
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Novo capítulo - Código de Defesa do Contribuinte – LC 225/2026
JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm
CONFORME:
• EC 137/2025: Altera o art. 155 da CF para conceder imunidade do IPVA aos veículos que especifica. • LC 227/2026: Consolida a segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária. • LC 225/2026: Código de Defesa do Contribuinte. • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.
INCLUI:
• Novos Tributos: CBS, IBS, Imposto Seletivo e Contribuição sobre Produtos Primários e Semielaborados • Novos princípios expressos na Constituição • Alterações em IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE - Combustíveis, COSIP e Simples Nacional • Novas imunidades • Novas regras de repartição de receitas • Regime Jurídico de Transição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO”?
Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, foi estabelecida uma completa reformulação da tributação do consumo no Brasil.
Esse trabalho de atualização, contínuo, incessante e empolgante foi redobrado para a produção desta 20ª Edição. Foi publicada a Lei Complementar 214/2025, regulando vários pontos da EC 132/2023 e, no seu aspecto mais relevante, instituindo os novos tributos de perfil nacional autorizados pela Reforma (CBS, IBS e Imposto Seletivo). Como decorrência, precisei atualizar, aprofundar e lapidar a maior parte do texto, ainda fresquinho, incluído na atualização passada.
Em face desse admirável mundo novo, ao detalhado estudo do perfil constitucional dos tributos cuja criação foi autorizada pela Emenda Constitucional 132/2023, acrescentei as decisões político-legislativas que foram tomadas no momento da efetiva instituição, concretizada com a publicação da Lei Complementar 214/2025. Essa mesma Lei disciplinou diversos outros aspectos atinentes à nova tributação do consumo e alguns outros não diretamente a ela relacionados, mas que exigiram mudanças no texto desta edição, como algumas alterações nas regras do Simples Nacional, com vigência imediata.
Como sempre, agradeço a indispensável ajuda dos leitores de todo o Brasil, que, com suas críticas e sugestões, têm dado uma colaboração incalculável para manter o nosso Direito Tributário atendendo aos anseios de seu exigente público-alvo.
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Com uma sólida trajetória no serviço público, exerceu cargos como Procurador do Ministério Público de Contas (PE e RN), Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita Federal, além de Técnico de Finanças e Controle na PGFN e SFC. Professor do Gran Cursos e palestrante em diversos seminários, consolidou sua carreira com aprovações de destaque nacional.
Já estudei com o professor Alexandre pela plataforma do Gran Concursos, e de fato achei sua metodologia muito boa, então comprei o livro para ter um segundo meio de estudos. Pelo pouco que já li dessa obra de arte, valeu muito a pena o investimento.
Thiago
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
04/09/2026
Manual de Direito Tributário
Livro bem didático.
André
(Patos de Minas/MG)
100%
5,0
04/09/2026
Excelente
O material é de muita qualidade, fiquei bem satisfeito com a compra.
Matheus
(Pouso Alegre/MG)
80%
4,0
04/09/2026
Obra indispensável
O autor não trás somente a doutrina, mas também o entendimento dos tribunais, além de comentários a questões de concurso.
salete
(Salvador/BA)
100%
5,0
31/08/2026
Direito Tributário
Completo super didático
Sir
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
31/08/2026
Didático
Amei
ANDRE
(Parnamirim/RN)
100%
5,0
30/08/2026
Direito Tributário (2026)
Excelente!
Fábio
(São José do Rio Preto/SP)
100%
5,0
28/08/2026
Direito Tributário
É o melhor livro de Direito Tributário que existe.
Joana
(Mafra/SC)
100%
5,0
27/08/2026
Livro maravilhoso!
Se tu quer aprender tributário, este é o livro! Maravilhoso. Didático.
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