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    Direito Tributário Didático (2021)

    Contém videoaulas
    • Páginas: 944
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Didáticos,
    • Edição: 1
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/05/2021

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:

     

    - Destaque para súmulas, julgamentos em sede de repercussão geral e repetitivos 

    - Súmulas do STJ e do STF

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    - Instruções Normativas da Receita Federal

    - Pareceres da PGFN

    - Quadros sinóticos

    - Questões objetivas e discursivas de concursos públicos

     

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    O conteúdo aqui contido pretende ser eclético, sem, no entanto, representar um mero fichamento de textos e compilação de decisões judiciais. 

     

    Na doutrina, foi realizada uma pesquisa de ideias contrapostas, para que o leitor saiba que o Direito Tributário não vive de dogmas de fé. Na jurisprudência, foram buscadas sempre as decisões mais atuais, sem se esquecer do processo de construção de entendimento que existe no Judiciário. As normas infralegais de âmbito federal citadas foram utilizadas para se conferir um caráter mais prático a este manual, auxiliando o profissional que busca uma ligação entre as normas mais gerais e as regras mais concretas. 

     

    As decisões do STF e do STJ que se prestam a uniformizar a jurisprudência em sede de julgamentos sob a sistemática, respectivamente, de repercussão geral e dos recursos repetitivos, foram objeto de destaque, dada a sua relevância. O reconhecimento e o devido apontamento da maior importância dessas decisões, contudo, não significa sua aceitação acrítica e sem qualquer outra reflexão além da mera reprodução da tese fixada.

     

    Quando se entendeu pertinente, foram tecidas críticas às decisões dos Tribunais Superiores, apontando-se eventuais contradições. Do mesmo modo, o fato de certo pensamento doutrinário ser majoritário não o torna imune a ponderações, ainda que se reconheça a representatividade e a perenidade da corrente exposta. Isso porque qualquer pensamento, inclusive o contido no presente livro, só pode evoluir se submetido ao constante crivo da dialética e da crítica.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1542
    Price R$ 139,90
    Preço R$ 119,90
    Páginas 944
    Edição 1
    ISBN 9786556802855
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 28 de mai. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Didáticos
    Tipo DOUTRINA
    Autores Antônio Augusto Dias Jr.
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Antônio Augusto Dias Jr.

    Procurador da Fazenda Nacional em Campinas. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Bolsista da Escola da AGU). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Assessor do Tribunal de Contas do Estado do Pará. prof.antoniopfn@gmail.com.

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    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Marcus de Freitas Gouvêa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    Adriana Estigara ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Paulo Caliendo , Denise Lucena Cavalcante ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    20/06/2022
    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    5,0 de 5,0

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    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Harrison Leite , Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli , Thiana Cairo ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    5,0 de 5,0

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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    5,0 de 5,0

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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    5,0 de 5,0

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    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    4,0 de 5,0

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    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    19/06/2022
    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    4,7 de 5,0

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    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Outros títulos dos autores

    02/05/2023
    Advocacia Pública em Questões Discursivas (2023)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Advocacia Pública em Questões Discursivas (2023)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    Tributos em Espécie para Concursos (2023)
    5,0 de 5,0

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    Tributos em Espécie para Concursos (2023)
    Helton Kramer Lustoza , Antônio Augusto Dias Jr. , Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tributo e Espécies Tributárias para Concursos
    5,0 de 5,0

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    Tributo e Espécies Tributárias para Concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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