Contém videoaulas* sobre atualização jurisprudencial de Direito e Processo Tributário!
*Acesso aos vídeos pelo "Minha conta" no site da Juspodivm.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Destaque para súmulas, julgamentos em sede de repercussão geral e repetitivos
- Súmulas do STJ e do STF
- Acórdãos e Súmulas do CARF
- Instruções Normativas da Receita Federal
- Pareceres da PGFN
- Quadros sinóticos
- Questões objetivas e discursivas de concursos públicos
CONTÉM, AINDA:
- Impactos do Covid-19 sobre a matéria
- Videoaulas de atualização jurisprudencial: acesso pelo "Minha conta" no site da Juspodivm.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO DIDÁTICO?
O conteúdo aqui contido pretende ser eclético, sem, no entanto, representar um mero fichamento de textos e compilação de decisões judiciais.
Na doutrina, foi realizada uma pesquisa de ideias contrapostas, para que o leitor saiba que o Direito Tributário não vive de dogmas de fé. Na jurisprudência, foram buscadas sempre as decisões mais atuais, sem se esquecer do processo de construção de entendimento que existe no Judiciário. As normas infralegais de âmbito federal citadas foram utilizadas para se conferir um caráter mais prático a este manual, auxiliando o profissional que busca uma ligação entre as normas mais gerais e as regras mais concretas.
As decisões do STF e do STJ que se prestam a uniformizar a jurisprudência em sede de julgamentos sob a sistemática, respectivamente, de repercussão geral e dos recursos repetitivos, foram objeto de destaque, dada a sua relevância. O reconhecimento e o devido apontamento da maior importância dessas decisões, contudo, não significa sua aceitação acrítica e sem qualquer outra reflexão além da mera reprodução da tese fixada.
Quando se entendeu pertinente, foram tecidas críticas às decisões dos Tribunais Superiores, apontando-se eventuais contradições. Do mesmo modo, o fato de certo pensamento doutrinário ser majoritário não o torna imune a ponderações, ainda que se reconheça a representatividade e a perenidade da corrente exposta. Isso porque qualquer pensamento, inclusive o contido no presente livro, só pode evoluir se submetido ao constante crivo da dialética e da crítica.
