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Direito Tributário Didático em Aulas (30h)

Bônus: Aulas exclusivas para revisar os informativos mais importantes do STF e STJ em 2020

Descrição

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Antônio Augusto para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso;

- Bônus: Aulas exclusivas para revisar os informativos mais importantes do STF e STJ em 2020;

 

Com grande satisfação, apresentamos o curso de Direito Tributário Didático  Aulas, ministrado pelo Professor Antônio Augusto Dias Jr., autor de obras publicadas pela JusPodivm, procurador da Fazenda Nacional em Campinas. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Bolsista da Escola da AGU). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Assessor do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

 

Trata-se de um curso exclusivo e completo que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura da obra “Direito Tributário Didático”, da JusPodivm. É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas do seu autor preferido!

 

 

Com carga horária total de 30 horas, o curso terá aulas expositivas online de aproximadamente 20 minutos. 

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno*.

*A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 30 horas de videoaulas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
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Sobre o Professor

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

Serão abordados os seguintes assuntos:

 

Módulo 01. Tributo: conceito e classificações

01. Tributo: conceito e classificações

 

Módulo 02. Espécies Tributárias

01. Impostos

02. Taxas

03. Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios

04. Contribuição de Iluminação Pública, Impostos de Guerra, Impostos Residuais, IGF e Figuras Não Tributárias 

05. Contribuições Especiais 

 

Módulo 03. Lei Complementar Tributária

01. Lei Complementar Tributária

 

Módulo 04. Princípios Tributários

01. Legalidade Tributária 

02. Isonomia e Irretroatividade

03. Anterioridade Anual e Nonagesimal

04. Princípios do Não Confisco e da Liberdade de Tráfego 

05. Vedações à União e não discriminação em razão da procedência ou destino 

06. Direitos Individuais em Matéria Tributária 

 

Módulo 05. Competência e Imunidades Tributárias

01. Competência Tributária 

02. Imunidades: conceito e classificação 

03. Imunidade Recíproca 

04. Imunidades Religiosa e Cultural 

05. Imunidade dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos 

06. Imunidade Musical e Imunidades Específicas 

07. Imunidades de Taxas e de Contribuições 

 

Módulo 06. Impostos Federais

01. Imposto de Importação e Exportação

02. Imposto de Renda 

03. Temas Avançados de Imposto de Renda 

04. Tributação Internacional da Renda

05. Imposto sobre Produtos Industrializados 

06. Não cumulatividade do IPI 

07. IOF e ITR 

 

Módulo 07. Impostos Estaduais

01. ITCMD

02. IPVA

03. ICMS

 

Módulo 08. Impostos Municipais

01. IPTU

02. ITBI

03. ISS

 

Módulo 09. Legislação Tributária

01. Leis, Tratados, Decretos 

02. Normas Complementares 

03. Vigência da Legislação Tributária 

04. Lei tributária retroativa 

05. Interpretação e Integração da Legislação Tributária 

 

Módulo 10Obrigação Tributária e Fato Gerador

01. Obrigação Principal e Acessória 

02. Fato Gerador 

03. Sujeitos da Relação Tributária 

04. Regra-Matriz de Incidência Tributária e Planejamento Tributário 

 

Módulo 11. Responsabilidade Tributária

01. Visão Geral; responsabilidade por transferência e por substituição 

02. Responsabilidade dos Sucessores 

03. Responsabilidade de Terceiros: arts. 134 e 135 do CTN e Responsabilidade Autônoma da dissolução regular 

04. Responsabilidade por infrações: arts. 136 a 138 do CTN 

 

Módulo 12. Crédito Tributário e Lançamento

01. Crédito Tributário e Visão Geral do Lançamento 

02. Direito Aplicável ao Lançamento 

03. Modalidades do Lançamento 

 

Módulo 13. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

01. Visão Geral  

02. Moratória

03. Depósito Judicial

04. Reclamações administrativas e decisões judiciais 

05. Parcelamento

 

Módulo 14. Extinção do Crédito Tributário

01. Visão Geral e Pagamento 

02. Repetição do Indébito Tributário 

03. Compensação e Transação 

04. Consignação em Pagamento e Remissão 

05. Decisão Administrativa Irreformável, Decisão Passada em Julgado e Dação em Pagamento em Bens Imóveis

 

 

Módulo 15. Decadência e Prescrição

01. Visão Geral e Decadência 

02. Prescrição

 

Módulo 16. Exclusão do Crédito Tributário

01. Isenção e Anistia

 

Módulo 17. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

01. Visão Geral e Fraude à Execução Tributária 

02. Indisponibilidade de Bens e Direitos e Medida Cautelar Fiscal 

03. Garantia dos Créditos Tributários na Falência e na Recuperação Judicial 

04. Privilégios do Crédito Tributário 

 

Módulo 18. Administração Tributária

01. Visão Geral e Fiscalização Tributária 

02. Fiscalização Tributária parte 2 

03. Dívida Ativa e Certidões 

 

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulo 1 - 18 

Imediato

 

Público Alvo Público Alvo

Graduandos, concurseiros e profissionais do direito

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

Certificado Certificado

Certificado emitido com carga horária de 30h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

 

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Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.