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Direito Tributário para Concursos

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Impostos Estaduais para Concursos - ICMS, IPVA e ITCMD (2020)

3ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 208
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3043-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0528
Coleção: Direito Tributário para Concursos Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm Lançamento: 09/10/2019

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Súmulas e informativos de jurisprudência
- Quadros de atenção com dicas
 

INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS:


- Questões objetivas
- Questões discursivas
- Revisão com perguntas e respostas

POR QUE ESCOLHER O LIVRIMPOSTOS ESTADUAIS PARA CONCURSOS - ICMS, IPVA E ITCMD? 

 

O direito tributário tem adquirido uma importância cada vez maior nos concursos públicos.


Embora sejam muitos os manuais da disciplina, inclusive direcionados para os certames, a análise das provas de concursos, principalmente as discursivas e orais, demonstra que o grau de profundidade exigido das questões está acima da abordagem dos cursos ou manuais genéricos.

Por outro lado, os livros específicos de direito tributário não se destinam ao preparo para provas de concursos, uma vez que possuem um enfoque crítico e distante da realidade do "concurseiro".

Com o objetivo de amparar o candidato aos concursos públicos que exigem o direito tributário de forma mais aprofundada, surge a coleção direito tributário para concursos, com livros temáticos, em que o autor terá espaço para desenvolver o respectivo tema de acordo com as exigências verificadas nas provas dos concursos.

Ao mesmo tempo em que se busca uma abordagem completa e pormenorizada dos temas, evita-se as digressões que não possuem relevância para as bancas de concursos.

Os livros da coleção destacam-se ainda por trazer quadros de atenção demonstrando a importância do tema e sua incidência nas provas, bem como questões discursivas respondidas pelo autor, dentre outros elementos para facilitar o aprendizado.

Esperamos, com isso, dar mais segurança aos candidatos que precisam de um material de estudo mais aprofundado, poupando-o da busca de textos esparsos e do desperdício de tempo.

OUTROS TÍTULOS DA SÉRIE:

- Impostos Federais para Concursos
- Impostos Municipais para concursos
- Contribuições para concursos
- Processo Tributário para concursos
- Princípios Tributários para concursos

 

Fechamento: 10.10.19


SUMÁRIO
CAPÍTULO I
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD
1. Noções gerais
2. Fato gerador
2.1. ITCMD causa mortis
2.2. ITCMD sobre doação
2.2.1. Renúncia da herança
2.2.2. Partilha desproporcional de bens na separação ou divórcio ou nos processos de inventário
2.2.3. Usufruto
2.2.4. Fideicomisso
2.2.5. Falecimento do cônjuge meeiro antes da partilha dos bens do pré-morto
3. Sujeitos ativo e passivo
3.1. Sujeito ativo
3.2. Sujeito passivo
4. Base de cálculo e alíquota
5. Imunidades e isenções
6. Informações complementares
6.1. Lançamento e Decadência do ITCMD nos processos de Inventário
7. Súmulas do STF E STJ
7.1. Súmulas do STF
7.2. Súmulas do STJ
7.3. Informativos de jurisprudência
STF
STJ
8. Questões objetivas
9. Questão discursiva
10. Revisão do capítulo - perguntas e respostas
CAPÍTULO II
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
1. Noções gerais e características
2. Fato gerador
2.1. ICMS sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
2.1.1. ICMS X ISS
2.1.2. Operações de arrendamento mercantil (leasing) internas e internacionais
2.2. Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
2.3. Prestação de serviço de comunicação
3. Sujeitos ativo e passivo
3.1. Sujeito ativo
3.1.1. Sujeito ativo do ICMS nas operações interestaduais
3.1.2. Sujeito ativo do ICMS nos casos de importação de mercadorias, bens e serviços
3.1.3. A repartição do ICMS entre os Municípios
3.1.4. Sujeito ativo do ICMS nas Prestações de Serviços de Comunicação Via Satélite
3.2. Sujeito passivo do ICMS
3.2.1. Contribuinte de Fato X Contribuinte de Direito: Direito à Restituição do Tributo
3.2.2. Substituição tributária
3.2.2.1. Substituição Tributária Progressiva e Repetição do Indébito
3.2.2.2. Substituição Tributária nas Operações com Energia Elétrica
3.2.3. Responsabilidade Tributária por Transferência
4. Base de cálculo
4.1. ICMS "por dentro"
4.2. Descontos condicionados e incondicionados e bonificações
4.3. Base de cálculo, substituição tributária e pauta fiscal
4.4. Vendas a prazo e operações com cartões de crédito
4.5. Operações com energia elétrica: demanda contratada x energia efetivamente utilizada
4.6. Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST de Energia Elétrica
5. Alíquota
5.1. Alíquota Específica nas Operações Interestaduais com Bens e Mercadorias Importados do Exterior: A Guerra dos Portos
6. Não cumulatividade
6.1. Manutenção de créditos nos casos de isenção, imunidade e não incidência
6.2. Período de apuração do imposto e não cumulatividade: regime de conta gráfica e demais regimes especiais
6.2.1. Proibição de instituição de sanções políticas em matéria tributária
6.3. Créditos escriturados e direito à correção monetária
6.4. Venda de mercadoria por preço inferior ao da aquisição: estorno de crédito
6.5. Produtos intermediários, bens de conveniência e bens destinados ao ativo fixo do estabelecimento
7. Imunidades e isenções
7.1. Imunidades
7.2. Isenções
7.2.1. Discussão Judicial sobre Benefícios Fiscais Unilaterais
7.2.2. Benefícios Unilaterais Válidos
7.2.3. Benefícios Fiscais Disfarçados
7.2.4. Benefícios Concedidos por Tratados
7.2.5. A Lei Complementar n. 160, de 2017, o Convênio ICMS n. 190, de 2017, e a Convalidação de Benefícios Fiscais Unilaterais
8. Súmulas do stf e do STJ
8.1. Súmulas - STF
8.2. Súmulas - STJ
9. Informativos de jurisprudência: STF e STJ
STF
STJ
10. Questões objetivas
11. Questão discursiva
12. Revisão do capítulo - perguntas e respostas
CAPÍTULO III
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
1. Noções gerais
2. Fato gerador
3. Sujeitos ativo e passivo
3.1. Sujeito ativo
3.2. Sujeito passivo
4. Alíquota e base de cálculo
5. Imunidades e isenções
6. Informações complementares
7. Súmulas do STF e do STJ
7.1. Inexistentes
7.2. Informativos de jurisprudência
STF
STJ
8. Questões objetivas
9. Questão discursiva
10. Revisão do capítulo - perguntas e respostas

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 74 avaliações

Rio Branco - AC

26/07/2021

Ótimo

Livro de ótima qualidade, linguagem de fácil entendimento. Minha experiência com a empresa é sempre boa. Entretanto, a empresa de transporte deixa a desejar. Poderiam verificar uma nova parceria. o prazo para entrega extrapolou.

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Fortaleza - CE

24/06/2021

Ótimo

Direto e objetivo. Boa revisão para concursos.

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Vitória da Conquista - BA

18/06/2021

Ótimo

Achei o livro bem completo e cumpriu todos os requisitos do que eu esperava.

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Porto Alegre - RS

14/06/2021

Ótimo

Muito bom!

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Fortaleza - CE

10/06/2021

Ótimo

Show

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Paraíso do Tocantins - TO

09/06/2021

Ótimo

Muito bom.

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Parnamirim - RN

26/05/2021

Ótimo

Excelente obra, principalmente para revisões, fixação e entendimento dos pontos mais relevantes relativos aos Impostos Estaduais, sobretudo ao ICMS !!!

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Cuiabá - MT

25/05/2021

Bom

Ainda não li. Mas será de grande importância para o meu conhecimento.

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Cuiabá - MT

17/05/2021

Ótimo

excelente produto

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Fortaleza - CE

01/03/2021

Ótimo

Pequeno mas com conteúdo muito bom

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Belém - PA

27/02/2021

Ótimo

Ótimo para concursos

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

22/02/2021

Ótimo

Excelente o conteúdo com didática autoexplicativa que vai me ajudar muito nos meus estudos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

17/02/2021

Ótimo

Ótimo!

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São Luís - MA

11/02/2021

Ótimo

É pequeno, mas com um ótimo conteúdo. Acho que vou amar, ainda mais porque dar para levar para todo canto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

08/02/2021

Ótimo

Muito bommm

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pederneiras - SP

05/02/2021

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

30/01/2021

Ótimo

Objetivo, mas não deixa de lado o essencial.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Palmas - TO

14/01/2021

Ótimo

Bom.

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Campo Grande - MS

13/01/2021

Ótimo

Autor extremamente didático e tema imprescindível para carreiras de procuradorias.

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Franca - SP

10/01/2021

Ótimo

O produto chegou rápido e embalado. Ansiosa para começar a leitura!

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Apucarana - PR

26/12/2020

Ótimo

Excelente!

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Igarapava - SP

14/12/2020

Ótimo

Maravilhoso.

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Serra - ES

13/12/2020

Ótimo

Escolha acertada!

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Porto Alegre - RS

07/12/2020

Ótimo

Livro maravilhoso!

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Recife - PE

01/12/2020

Ótimo

Muito bom!

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Brasília - DF

20/11/2020

Ótimo

Excelente!

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São Paulo - SP

11/11/2020

Ótimo

Excelente pra revisão

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Jaguaribe - CE

10/11/2020

Ótimo

Excelente

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Belém - PA

01/09/2020

Ótimo

Ótimo livro, conteúdo bem direto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarulhos - SP

19/08/2020

Ótimo

Muito bom.

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Rio de Janeiro - RJ

18/08/2020

Ótimo

bom

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Goiânia - GO

10/08/2020

Ótimo

Completo

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Palmas - TO

05/08/2020

Ótimo

Sensacional!

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Patu - RN

03/08/2020

Ótimo

Conteúdo atual bem importante para pesquisa e estudos.

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Belém - PA

30/07/2020

Ótimo

OTIMO

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São Luís - MA

25/07/2020

Ótimo

Ótimo livro para quem estuda para a área fiscal

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Laranjal do Jari - AP

24/07/2020

Ótimo

Excelente livro, estão de parabéns!

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Mantena - MG

22/07/2020

Ótimo

Obra com conteúdo de qualidade, objetivo sem ser raso, e com uma ótima didática.

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Gravatá - PE

21/07/2020

Bom

Bom

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Goiânia - GO

19/07/2020

Ótimo

Melhor obra para estudo direcionado!

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
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