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Direito Tributário para Concursos

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Impostos Estaduais para Concursos - ICMS, IPVA e ITCMD (2020)

3ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 208
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3043-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0528
Coleção: Direito Tributário para Concursos Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm Lançamento: 09/10/2019

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Súmulas e informativos de jurisprudência
- Quadros de atenção com dicas
 

INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS:


- Questões objetivas
- Questões discursivas
- Revisão com perguntas e respostas

POR QUE ESCOLHER O LIVRIMPOSTOS ESTADUAIS PARA CONCURSOS - ICMS, IPVA E ITCMD? 

 

O direito tributário tem adquirido uma importância cada vez maior nos concursos públicos.


Embora sejam muitos os manuais da disciplina, inclusive direcionados para os certames, a análise das provas de concursos, principalmente as discursivas e orais, demonstra que o grau de profundidade exigido das questões está acima da abordagem dos cursos ou manuais genéricos.

Por outro lado, os livros específicos de direito tributário não se destinam ao preparo para provas de concursos, uma vez que possuem um enfoque crítico e distante da realidade do "concurseiro".

Com o objetivo de amparar o candidato aos concursos públicos que exigem o direito tributário de forma mais aprofundada, surge a coleção direito tributário para concursos, com livros temáticos, em que o autor terá espaço para desenvolver o respectivo tema de acordo com as exigências verificadas nas provas dos concursos.

Ao mesmo tempo em que se busca uma abordagem completa e pormenorizada dos temas, evita-se as digressões que não possuem relevância para as bancas de concursos.

Os livros da coleção destacam-se ainda por trazer quadros de atenção demonstrando a importância do tema e sua incidência nas provas, bem como questões discursivas respondidas pelo autor, dentre outros elementos para facilitar o aprendizado.

Esperamos, com isso, dar mais segurança aos candidatos que precisam de um material de estudo mais aprofundado, poupando-o da busca de textos esparsos e do desperdício de tempo.

OUTROS TÍTULOS DA SÉRIE:

- Impostos Federais para Concursos
- Impostos Municipais para concursos
- Contribuições para concursos
- Processo Tributário para concursos
- Princípios Tributários para concursos

 

Fechamento: 10.10.19


SUMÁRIO
CAPÍTULO I
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD
1. Noções gerais
2. Fato gerador
2.1. ITCMD causa mortis
2.2. ITCMD sobre doação
2.2.1. Renúncia da herança
2.2.2. Partilha desproporcional de bens na separação ou divórcio ou nos processos de inventário
2.2.3. Usufruto
2.2.4. Fideicomisso
2.2.5. Falecimento do cônjuge meeiro antes da partilha dos bens do pré-morto
3. Sujeitos ativo e passivo
3.1. Sujeito ativo
3.2. Sujeito passivo
4. Base de cálculo e alíquota
5. Imunidades e isenções
6. Informações complementares
6.1. Lançamento e Decadência do ITCMD nos processos de Inventário
7. Súmulas do STF E STJ
7.1. Súmulas do STF
7.2. Súmulas do STJ
7.3. Informativos de jurisprudência
STF
STJ
8. Questões objetivas
9. Questão discursiva
10. Revisão do capítulo - perguntas e respostas
CAPÍTULO II
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
1. Noções gerais e características
2. Fato gerador
2.1. ICMS sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
2.1.1. ICMS X ISS
2.1.2. Operações de arrendamento mercantil (leasing) internas e internacionais
2.2. Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
2.3. Prestação de serviço de comunicação
3. Sujeitos ativo e passivo
3.1. Sujeito ativo
3.1.1. Sujeito ativo do ICMS nas operações interestaduais
3.1.2. Sujeito ativo do ICMS nos casos de importação de mercadorias, bens e serviços
3.1.3. A repartição do ICMS entre os Municípios
3.1.4. Sujeito ativo do ICMS nas Prestações de Serviços de Comunicação Via Satélite
3.2. Sujeito passivo do ICMS
3.2.1. Contribuinte de Fato X Contribuinte de Direito: Direito à Restituição do Tributo
3.2.2. Substituição tributária
3.2.2.1. Substituição Tributária Progressiva e Repetição do Indébito
3.2.2.2. Substituição Tributária nas Operações com Energia Elétrica
3.2.3. Responsabilidade Tributária por Transferência
4. Base de cálculo
4.1. ICMS "por dentro"
4.2. Descontos condicionados e incondicionados e bonificações
4.3. Base de cálculo, substituição tributária e pauta fiscal
4.4. Vendas a prazo e operações com cartões de crédito
4.5. Operações com energia elétrica: demanda contratada x energia efetivamente utilizada
4.6. Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST de Energia Elétrica
5. Alíquota
5.1. Alíquota Específica nas Operações Interestaduais com Bens e Mercadorias Importados do Exterior: A Guerra dos Portos
6. Não cumulatividade
6.1. Manutenção de créditos nos casos de isenção, imunidade e não incidência
6.2. Período de apuração do imposto e não cumulatividade: regime de conta gráfica e demais regimes especiais
6.2.1. Proibição de instituição de sanções políticas em matéria tributária
6.3. Créditos escriturados e direito à correção monetária
6.4. Venda de mercadoria por preço inferior ao da aquisição: estorno de crédito
6.5. Produtos intermediários, bens de conveniência e bens destinados ao ativo fixo do estabelecimento
7. Imunidades e isenções
7.1. Imunidades
7.2. Isenções
7.2.1. Discussão Judicial sobre Benefícios Fiscais Unilaterais
7.2.2. Benefícios Unilaterais Válidos
7.2.3. Benefícios Fiscais Disfarçados
7.2.4. Benefícios Concedidos por Tratados
7.2.5. A Lei Complementar n. 160, de 2017, o Convênio ICMS n. 190, de 2017, e a Convalidação de Benefícios Fiscais Unilaterais
8. Súmulas do stf e do STJ
8.1. Súmulas - STF
8.2. Súmulas - STJ
9. Informativos de jurisprudência: STF e STJ
STF
STJ
10. Questões objetivas
11. Questão discursiva
12. Revisão do capítulo - perguntas e respostas
CAPÍTULO III
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
1. Noções gerais
2. Fato gerador
3. Sujeitos ativo e passivo
3.1. Sujeito ativo
3.2. Sujeito passivo
4. Alíquota e base de cálculo
5. Imunidades e isenções
6. Informações complementares
7. Súmulas do STF e do STJ
7.1. Inexistentes
7.2. Informativos de jurisprudência
STF
STJ
8. Questões objetivas
9. Questão discursiva
10. Revisão do capítulo - perguntas e respostas

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
29
4
4
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 33 avaliações

Goiânia - GO

22/06/2020

Ótimo

Muito bom

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João Pessoa - PB

19/06/2020

Ótimo

Ewerton

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Juiz de Fora - MG

18/06/2020

Ótimo

Ótimo

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São Luís - MA

17/06/2020

Ótimo

Perfeito!

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Rio de Janeiro - RJ

17/06/2020

Ótimo

Gostei

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Apodi - RN

16/06/2020

Ótimo

Excelente livro

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Brasília - DF

15/06/2020

Ótimo

Excelente obra

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São José do Calçado - ES

12/06/2020

Bom

bem objetivo.

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Cravinhos - SP

05/06/2020

Ótimo

Excelente!

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Franca - SP

02/06/2020

Ótimo

Excelente obra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

29/05/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Araras - SP

21/05/2020

Ótimo

òtimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Lourenço da Serra - SP

14/05/2020

Ótimo

Ótimo, boa didática, boa organização e ótimo acabamento gráfico!

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Perobal - PR

07/05/2020

Ótimo

Ótimo livro. Recomendo sem hesitar!

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Fernando Pedroza - RN

02/05/2020

Ótimo

Sensacional!

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Balneário Camboriú - SC

01/05/2020

Ótimo

Tema muito exigido em concursos. Recomendo.

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Teresina - PI

27/04/2020

Ótimo

Muito bom

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Rio de Janeiro - RJ

23/04/2020

Ótimo

essencial para concurso

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Caruaru - PE

22/04/2020

Ótimo

Entender os impostos estaduais de maneira objetiva é o grande diferencial desse livro. Para quem está estudando para concurso ter um material dessa qualidade, com dicas preciosas é genial.

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Aracaju - SE

15/04/2020

Ótimo

Explicativo e de fácil compreensão!

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Curitiba - PR

14/04/2020

Ótimo

Tema difícil com uma leitura fácil. Muito bom!

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Goiânia - GO

09/04/2020

Bom

Ótimo para concurso da magistratura estadual

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Niterói - RJ

06/04/2020

Ótimo

Excelente livro.

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Ubatuba - SP

27/02/2020

Bom

Conteúdo resumido mas abrangente, bom para revisões constantes.

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Rio de Janeiro - RJ

13/02/2020

Ótimo

Excelente resumo. Recomendo para os concursos estaduais mais completos.

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Boa Vista - RR

11/02/2020

Ótimo

Muito bom!👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽

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Campina Grande - PB

14/01/2020

Ótimo

Informações rápidas e diretas.

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Rio de Janeiro - RJ

31/12/2019

Ótimo

Livro que abrange o conteúdo dos editais. Indico.

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Itapetim - PE

06/12/2019

Bom

Bom livro

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Volta Redonda - RJ

20/11/2019

Ótimo

Livro bem pequeno, ótimo para carregar e consultar rapidamente. Aborda todos os pontos principais e cobrados em concursos, achei incrível.

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Guararapes - SP

01/11/2019

Ótimo

livro pratico para quem não conhece o dia a dia administrativo fiscal

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São Paulo - SP

28/10/2019

Ótimo

Bom pra quem vai realizar concursos

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Belo Horizonte - MG

26/10/2019

Ótimo

Excelente material. Diagramação limpa e eficaz. Agradabilíssima leitura ante uma área de conhecimento tão densa e cheia de imbricações. Acrescenta-se a esse livro-referencia para o mercado de concursos o fato de estar atualizado. 2020 será um excelente ano de conquistas positivas, muito por conta desse exemplar do ano de 2020. O Livro é um clássico! Vale o investimento. Parabéns ao Mestre que escreveu e à Equipe Técnica da Editora.

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.