Direito Tributário para Concursos Públicos e Exame de Ordem - 2a Edição

Edição 2008 Inclui: * Quadros e esquemas explicativos * Mais de 400 questões de concursos organizadas por assunto * Quadros sinópticos, súmulas e informativos do STF e STJ organizados por capítulo * Repercussão geral em matéria tributária * Súmulas do STF e STJ organizadas por assunto * Questões discursivas de provas para Procurador da República resolvidas " A segunda edição, a par de diversas atualizações doutrinárias, mantém a forte correlação do texto com a jurisprudência dominante do STJ e do STF e traz como importantes modificações: - As notícias sobre os julgamentos das causas tributárias mais expressivas, veiculadas nos recentes informativos do STJ e do STF, assim como súmulas de ambas as Cortes, ao final de cada capítulo. - Um novo tópico a respeito de repartição de receitas tributárias, já ÃÂ luz da modificação operada pela Emenda Constitucional n° 55/2007. - As atualizações ao "Supersimples" trazidas pela Lei Complementar nº 127/2007. Três novos apêndices, com: - Todas as súmulas tributárias do STJ e do STF, separadas por assunto e com indicações a respeito de sua aplicabilidade ou superação. - As matérias tributárias consideradas pelo STF como de repercussão geral para efeitos de apreciação de recursos extraordinários. - Questões dissertativas extraídas das provas aplicadas nos concursos do Ministério Público Federal para admissão ao cargo de Procurador da República, resolvidas. Questões essas resolvidas em grande parte pelo amigo e professor, Roberto Gomes de Albuquerque Melo Jr., a quem bastante agradeço pelo esmero e pela dedicação no manuseio das palavras e na expressão dos conhecimentos. As inúmeras modificações e adendos textuais são fruto de exaustivo acompanhamento da evolução da jurisprudência das duas maiores Cortes do país; da análise do enfrentamento de novos temas pela melhor doutrina nacional; e, também, das críticas e das sugestões dos leitores que, via internet, encaminham suas observações ÃÂ Editora Juspodivm e ajudam, diretamente, ao robustecimento do livro." Da nota ÃÂ segunda edição