POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO”?
Este volume chega à sua 9ª edição com algumas alterações sobre a Lei de Ferrovias, responsável por alterar diversos documentos legislativos importantes ao Direito Urbanístico.
Repita-se o que se disse nas edições anteriores: que o livro nasceu das pesquisas que empreendemos para as nossas aulas e seminários do Curso de Direito Urbanístico em nível de Pós-Graduação que implantamos, em 1976, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Como dissemos, então, tivemos muita sorte de contar com um grupo de alunos do mais alto valor nesse primeiro Curso, inclusive com arquitetos e urbanistas na qualidade de alunos especiais. Com alunos de tal envergadura (muitos hoje são Doutores, Professores Associados e até Professores Titulares da nossa Faculdade ou da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP ou de outras Faculdades), compreensivos diante de uma disciplina que ao próprio professor, naquele início, se revelava difícil, dispostos a dar sua contribuição efetiva para a pesquisa da matéria, o êxito do Curso ficou logo assegurado, de tal sorte que até se aconselhou sua ampliação, de dois para quatro e, depois, para seis semestres.
Queremos continuar homenageando (in memoriam), neste livro, este homem digno que foi HELY LOPES MEIRELLES, pelo muito que fez pelo direito público em geral, e em especial pelo Direito Urbanístico. Mas queremos pôr a seu lado MIGUEL SEABRA FAGUNDES, numa homenagem muito singela à sua memória de homem em quem se encarnava, com toda força, a dignidade da pessoa humana, que ele cultuou com simplicidade e que sempre defendeu para todos, e de modo muito intenso para os humildes.
Dedicamos o livro aos nossos alunos do Curso e a muitos outros nomes ilustres que honraram nossas aulas.
Professor Titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico em Pós-Graduação. É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido Professor Livre-Docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro do IAB, do Instituto dos Advogados do Pará e do Instituto Ibero-americano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e preside); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina) e membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario del Senado de la Nación Argentina e da Academía Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Publicou várias obras, dentre as quais se destacam: Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro; Ação Popular Constitucional; Orçamento-Programa no Brasil; Do Recurso Adesivo no Processo Civil Brasileiro; Execução Fiscal; O Município e a Constituição; O Prefeito e o Município; Princípios do Processo de Formação das Leis no Direito Constitucional, além de colaborações em revistas especializadas. É autor, também, dos livros Ação Popular Constitucional, Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Comentário Contextual à Constituição, O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Institucional), O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Doutrinária), O Poder Executivo no Brasil, Curso de Direito Constitucional Positivo, Direito Ambiental Constitucional, A Faculdade e meu Itinerário Constitucional, Manual da Constituição de 1988, Manual do Vereador, Ordenação Constitucional da Cultura, Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos sobre a Constituição), Processo Constitucional de Formação das Leis, Teoria do Conhecimento Constitucional, Um Pouco de Direito Constitucional Comparado, Direito Urbanístico Brasileiro e Licitação e Contratos Administrativo – Anotações aos Artigos da Lei 14.133, de 1º.4.2021.
Professor José Afonso da Silva dispensa qualquer comentário. Suas obras são inigualáveis, riquíssimas em conteúdo e referências bibliográficas
Jéferson
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
17/06/2026
Obra de relevância histórica
Lições de direito urbanístico conduzidas pelo constitucionalista mais longevo do país.
Rodrigo
(Jaboticabal/SP)
100%
5,0
06/05/2026
TOP
OTIMO LIVRO
Eduardo
(Porto Alegre/RS)
100%
5,0
22/02/2026
Clássico!
Clássico!
Lucas
(São Paulo/SP)
100%
5,0
28/11/2025
Ótima!
Uma obra clássica do autor feita para o curso de Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da USP. Excelente!
Isabella
(São Paulo/SP)
100%
5,0
07/11/2025
Ótimo
Livro muito bem redigido, com linguagem acessível. O autor demonstra amplo conhecimento no assunto
Aramis
(Manaus/AM)
100%
5,0
03/10/2025
Excelente!
Excelente!
Caio
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
28/09/2025
Didático
Muito bom.
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