A presente obra oferece uma abordagem sistematizada dos principais temas do Direito Urbanístico, estruturada a partir da Constituição Federal. São examinados os fundamentos introdutórios da disciplina — origem, definição, autonomia e princípios —, o regime de competências federativas aplicável à tutela urbana e os instrumentos jurídicos voltados à implementação da política de desenvolvimento urbano. Além disso, a obra analisa em profundidade os temas do plano diretor, do parcelamento do solo, da regularização fundiária urbana (REURB), da mobilidade urbana e da tutela urbanística processual e extraprocessual.
Nesta nova edição, o conteúdo foi integralmente revisado e atualizado.
Espera-se, com esta edição, continuar contribuindo para a compreensão e a difusão do Direito Urbanístico, ramo jurídico cuja importância se acentua na medida em que os desafios urbanos se tornam cada vez mais complexos e prementes.
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Bacharel pela Universidade de São Paulo (USP).
Professor de Direito Público do Centro Universitário CEUNI-FAMETRO.
Ministrou aulas em diversas instituições de ensino (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade São Judas Tadeu, Damásio Educacional, Legale Educacional, entre outras).
Procurador do Município de São Paulo, atualmente lotado na Coordenadoria Geral do Consultivo da Procuradoria Geral do Município.
Advogado militante na área do Direito Urbanístico e Ambiental.
Palestrante.
Autor de obras jurídicas publicadas pela Revista dos Tribunais, Editora Foco, entre outras.
Foi Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB/SP.
Livro compacto, objetivo, perfeito para concurso e fácil de carregar em qualquer mochila ou bolsa.
Álvaro
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
13/07/2026
Excelente doutrina
Já tinha a versão anterior. Comprei para atualizá-la, pois é uma doutrina muito boa para ter uma visão panorâmica da matéria. Recomendo.
Joao
(José Bonifácio/SP)
100%
5,0
17/06/2026
DU Medida Certa para Concursos
Recomendo, leitura fácil.
Elias
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
10/06/2026
Realmente na medida certa!
Apresenta conteúdo objetivo e focado no que interessa para a compreensão da matéria.
Alain
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
06/06/2026
Direito Urbanístico - Na Medida Certa para Concursos
Excelente livro!
Luiz
(Mongaguá/SP)
100%
5,0
08/05/2026
Manual concurso na medida certa
Excelente obra. Na medida ideal para prova objetiva
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