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Sumário
Previa do Livro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO URBANÍSTICO”?
A presente obra oferece uma abordagem sistematizada dos principais temas do Direito Urbanístico, estruturada a partir da Constituição Federal. São examinados os fundamentos introdutórios da disciplina — origem, definição, autonomia e princípios —, o regime de competências federativas aplicável à tutela urbana e os instrumentos jurídicos voltados à implementação da política de desenvolvimento urbano. Além disso, a obra analisa em profundidade os temas do plano diretor, do parcelamento do solo, da regularização fundiária urbana (REURB), da mobilidade urbana e da tutela urbanística processual e extraprocessual.
Nesta nova edição, o conteúdo foi integralmente revisado e atualizado.
Espera-se, com esta edição, continuar contribuindo para a compreensão e a difusão do Direito Urbanístico, ramo jurídico cuja importância se acentua na medida em que os desafios urbanos se tornam cada vez mais complexos e prementes.
| ID | JUS5444 |
|---|---|
| Price | R$ 89,90 |
| Preço | R$ 79,90 |
| Páginas | 180 |
| Edição | 3 |
| ISBN | 9788544273104 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico |
| Coleção | Medida Certa para Concursos |
| Tipo | RESUMOS |
| Autores | Rodrigo Bordalo |
| Livro do dia | Não |
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