Menu

Interesses Difusos e Coletivos

De:

R$ 89,90

Por:

R$79  ,90

3 x de  R$26,63 s/ juros

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Direitos Difusos e Coletivos para Defensoria Pública (2020)

  • Páginas: 400
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3451-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0911
Disciplinas: Interesses Difusos e Coletivos Editora: Juspodivm Lançamento: 19/05/2020

Descrição

CONTÉM:

 

- Direito à saúde

- Direito à educação

- Direito à moradia

- Direito urbanístico

- Direito ao saneamento básico

- Direito do consumidor

- Direito ambiental

- Direito dos usuários de planos de saúde

- Direitos dos usuários de energia elétrica

- Direito à segurança pública

- Direitos digitais

- Direito de probidade administrativa

- Direito processual civil coletivo

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA?

 

O presente estudo tem, fundamentalmente, a modesta pretensão de expor os principais temas de tutela coletiva dos direitos fundamentais no Brasil, tanto de direito material quanto de direito processual.

 

Tomamos por meta a exposição sincrética–mas não rasa e superficial-em um único volume para que o estudioso possa ter acesso fácil aos principais temas sobre o assunto, de forma prática e coerente.

 

Assim, o volume único, além da facilitação de acesso, tem o escopo de viabilizar o contato direto e total do tema, sem recortes, já que as fontes da tutela coletiva já são variadas e exigem a montagem do intérprete para a compreensão desse ramo do Direito. 

 

Aliás, mesmo os temas de direito material, tais como a saúde, a educação, a moradia e o saneamento básico, por exemplo, são interligados e conexos, sendo recomendável o estudo único deles, numa só abordagem.

 

De outro lado, em tutela coletiva, há uma especificidade que deve ser mencionada: aparte de direito processual, apesar da autonomia, tem íntima relação com os direitos materiais tratados. De fato, o tipo de tutela jurisdicional, para ser adequada e eficiente, não raras vezes, depende da plena compreensão do que se busca tutelar, o direito material do caso concreto.

 

Além da forma do estudo que aqui se apresenta, o conteúdo merece ser enaltecido, pois ele tem a ousadia de passar por temas jamais incluídos em um único texto, como habitação e urbanismo, direitos digitais, saneamento básico, saúde, educação e, além de outros, de processo civil coletivo.

 

De outra parte, o conteúdo da análise contempla grande parte dos editais de concursos públicos sobre o tema dos direitos difusos e coletivos, sendo que os diplomas legais e regulamentares neles previstos estão aqui abordados, substancialmente e a partir das mais modernas e predominantes doutrina e jurisprudência. Enfim, seja pela forma seja pelo conteúdo, o estudo que aqui se apresenta é inédito e inovador, que permite o efetivo olhar global sobre o “microssistema de tutela coletiva”, garantindo-lhe maior efetividade e o mais intenso manejo.

 

 

O Autor

 

Fechamento: 19/05/2020. 

 

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 6 casadinhas

De R$ 459,70

Por R$ 329,90

em 6x de R$ 54,98

economize R$ 129,80

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 269,80

Por R$ 199,90

em 6x de R$ 33,32

economize R$ 69,90

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 419,70

Por R$ 299,90

em 6x de R$ 49,98

economize R$ 119,80

Comprar com frete grátis

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.