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Interesses Difusos e Coletivos

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Direitos Difusos e Coletivos para Defensoria Pública (2021)

Direito material e direito processual em um volume único

  • Páginas: 448
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-85-442-3418-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1596
Disciplinas: Interesses Difusos e Coletivos Editora: Juspodivm Lançamento: 01/07/2021 Fechamento: 02/07/2021

Descrição

Direito material e direito processual em um volume único.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Direito à saúde

- Direito à educação

- Direito à moradia

- Direito urbanístico 

- Direito ao saneamento básico

- Direito do consumidor

- Direito ambiental

- Direito dos usuários de planos de saúde

- Direitos dos usuários de energia elétrica

- Direito à segurança pública

- Direitos digitais 

- Direito de probidade administrativa 

- Direito processual civil coletivo

 

POR QUE O ESCOLHER O LIVRO DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA?

 

O presente estudo tem, fundamentalmente, a modesta pretensão de expor os principais temas de tutela coletiva dos direitos fundamentais no Brasil, tanto de direito material quanto de direito processual. 

 

Tomamos por meta a exposição sincrética – mas não rasa e superficial - em um único volume para que o estudioso possa ter acesso fácil aos principais temas sobre o assunto, de forma prática e coerente. 

 

Assim, o volume único, além da facilitação de acesso, tem o escopo de viabilizar o contato direto e total do tema, sem recortes, já que as fontes da tutela coletiva já são variadas e exigem a montagem do intérprete para a compreensão desse ramo do Direito.

 

Aliás, mesmo os temas de direito material, tais como a saúde, a educação, a moradia e o saneamento básico, por exemplo, são interligados e conexos, sendo recomendável o estudo único deles, numa só abordagem. 

 

De outro lado, em tutela coletiva, há uma especificidade que deve ser mencionada: a parte de direito processual, apesar da autonomia, tem íntima relação com os direitos materiais tratados. De fato, o tipo de tutela jurisdicional, para ser adequada e eficiente, não raras vezes, depende da plena compreensão do que se busca tutelar, o direito material do caso concreto. 

 

Além da forma do estudo que aqui se apresenta, o conteúdo merece ser enaltecido, pois ele tem a ousadia de passar por temas jamais incluídos em um único texto, como habitação e urbanismo, direitos digitais, saneamento básico, saúde, educação e, além de outros, de processo civil coletivo. 

 

De outra parte, o conteúdo da análise contempla grande parte dos editais de concursos públicos sobre o tema dos direitos difusos e coletivos, sendo que os diplomas legais e regulamentares neles previstos estão aqui abordados, substancialmente e a partir das mais modernas e predominantes doutrina e jurisprudência. 

 

Enfim, seja pela forma, seja pelo conteúdo, o estudo que aqui se apresenta é inédito e inovador, que permite o efetivo olhar global sobre o “microssistema de tutela coletiva”, garantindo-lhe maior efetividade e o mais intenso manejo.

 

O Autor 

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Sobral - CE

14/10/2021

Ótimo

1000.

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Brasília - DF

22/09/2021

Ótimo

Livro maravilhoso com temas muito recorrentes para DPE. Muito bem escrito e editado, virei fã do autor. Espero que me ajude no meu processo de aprovação para Defensor.

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Santos - SP

21/09/2021

Ótimo

Bom

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Recife - PE

13/09/2021

Ótimo

Livro didático e objetivo de Difusos e Coletivos atinentes à Defensoria Pública.

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Recife - PE

08/09/2021

Ótimo

Excelente livro.

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Brasília - DF

25/08/2021

Ótimo

Excelente!

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Vitória - ES

25/08/2021

Ótimo

Ótimo!

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Cambuí - MG

21/08/2021

Ótimo

Didático

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Parnamirim - RN

21/08/2021

Ótimo

Maravilhoso!

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Gurupi - TO

20/08/2021

Ótimo

Ótimo livro

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Uberlândia - MG

20/08/2021

Ótimo

Obra muito boa direto ao ponto.

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Garanhuns - PE

19/08/2021

Ótimo

Livro de fácil compreensão.

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Lauro de Freitas - BA

15/08/2021

Ótimo

Excelente obra!

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Belém - PA

03/08/2021

Ótimo

Obra magnífica!

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Teresina - PI

24/07/2021

Ótimo

Ótimo.

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Valença - RJ

20/07/2021

Ótimo

Muito bom

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Londrina - PR

20/07/2021

Ótimo

Obra completa, leitura agrdável!

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São Paulo - SP

09/07/2021

Ótimo

Excelente

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
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