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    Direitos Difusos e Coletivos para Defensoria Pública (2021)

    Direito material e direito processual em um volume único
    • Páginas: 448
    • Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
    • Edição: 2
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 01/07/2021

    Conheça o produto

    Direito material e direito processual em um volume único.

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

     Direito à saúde
     Direito à educação
     Direito à moradia
     Direito urbanístico 
     Direito ao saneamento básico
     Direito do consumidor
     Direito ambiental
     Direito dos usuários de planos de saúde
     Direitos dos usuários de energia elétrica
     Direito à segurança pública
     Direitos digitais 
     Direito de probidade administrativa 
     Direito processual civil coletivo

    POR QUE O ESCOLHER O LIVRO DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA?

    O presente estudo tem, fundamentalmente, a modesta pretensão de expor os principais temas de tutela coletiva dos direitos fundamentais no Brasil, tanto de direito material quanto de direito processual. 

    Tomamos por meta a exposição sincrética – mas não rasa e superficial - em um único volume para que o estudioso possa ter acesso fácil aos principais temas sobre o assunto, de forma prática e coerente.

    Assim, o volume único, além da facilitação de acesso, tem o escopo de viabilizar o contato direto e total do tema, sem recortes, já que as fontes da tutela coletiva já são variadas e exigem a montagem do intérprete para a compreensão desse ramo do Direito.

    Aliás, mesmo os temas de direito material, tais como a saúde, a educação, a moradia e o saneamento básico, por exemplo, são interligados e conexos, sendo recomendável o estudo único deles, numa só abordagem. 

    De outro lado, em tutela coletiva, há uma especificidade que deve ser mencionada: a parte de direito processual, apesar da autonomia, tem íntima relação com os direitos materiais tratados. De fato, o tipo de tutela jurisdicional, para ser adequada e eficiente, não raras vezes, depende da plena compreensão do que se busca tutelar, o direito material do caso concreto. 

    Além da forma do estudo que aqui se apresenta, o conteúdo merece ser enaltecido, pois ele tem a ousadia de passar por temas jamais incluídos em um único texto, como habitação e urbanismo, direitos digitais, saneamento básico, saúde, educação e, além de outros, de processo civil coletivo.

    De outra parte, o conteúdo da análise contempla grande parte dos editais de concursos públicos sobre o tema dos direitos difusos e coletivos, sendo que os diplomas legais e regulamentares neles previstos estão aqui abordados, substancialmente e a partir das mais modernas e predominantes doutrina e jurisprudência.

    Enfim, seja pela forma, seja pelo conteúdo, o estudo que aqui se apresenta é inédito e inovador, que permite o efetivo olhar global sobre o “microssistema de tutela coletiva”, garantindo-lhe maior efetividade e o mais intenso manejo.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1596
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 64,90
    Páginas 448
    Edição 2
    ISBN 9788544234181
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 28 de jun. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Interesses Difusos e Coletivos
    Tipo DOUTRINA
    Autores Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré

    Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em direitos coletivos e função social do Direito. Professor do Curso Marcato. Membro do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude. Autor dos livros "O processo civil coletivo e sua efetividade" e "A responsabilidade civil como um sistema aberto". Palestrante e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Unesp-Franca e da PUC/SP. Tesista premiado nos VIII e X Congressos Nacionais dos Defensores Públicos.

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      30/09/2023
      EXCELENTE
      O livro apresenta de forma objetiva e com linguagem clara os temas e isso me ajuda bastante nas revisões.

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      26/09/2023
      bom
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      15/03/2023
      Bom

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