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Direito Constitucional

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Direitos Fundamentais (2021)

4ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 384
  • Edição: 4a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-594-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1456
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 22/03/2021 Fechamento: 24/03/2021

Descrição

Contém comentários ao artigo 5° da CF, inciso por inciso, à luz da jurisprudência do STF e do STJ

 

Prefácio de André Ramos Tavares

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil

- Gráficos e esquemas

 

CONFORME:

 

- Lei 14.019/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual durante a pandemia da Covid-19

- Lei 13.979/2020 – Estabelece medidas para enfrentamento do coronavírus

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS?

 

A linguagem deste livro é acessível e, muitas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como Professor de Direito Constitucional há 10 anos. 

 

No campo doutrinário, temas como Lemon Test (direito fundamental à liberdade religiosa), Katz Test (direito fundamental à privacidade), Miller Test (direito à liberdade de expressão e obscenidade), Discurso de Ódio, dentre outros, são contemplados de maneira didática e atual. Isso permite ao leitor uma atualização com o que há de mais relevante na doutrina nacional e estrangeira.

 

A Teoria Geral dos Direito Fundamentais foi abordada de maneira clara, algo incomum nos livros mais densos a respeito do tema. Em seguida, todos os incisos do artigo 5º da Constituição foram cuidadosamente comentados, um a um, com a indexação dos dispositivos correlatos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Isso fornece uma compreensão sistêmica na área dos Direitos Humanos.

 

No campo jurisprudencial, a obra está atualizada com as decisões mais recentes do STF e do STJ, a exemplo do entendimento sufragado na ADO 26 (racismo e homofobia). Além da jurisprudência brasileira, o livro também colaciona alguns cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos. De maneira contextualizada, cada assunto é explanado em conformidade com as questões de concursos que foram exigidas sobre o tema, coroando o método de aprendizado proposto pela Editora Juspodivm.

 

O Direito Constitucional é o tronco da árvore jurídica. Exatamente por isso, a abordagem nesta obra é interdisciplinar, sendo possível assegurar que a sua leitura propiciará ganhos reais em outras disciplinas (Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo etc.). Afinal, um constitucionalista é sempre, em alguma medida, um clínico geral.

 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 62 avaliações

São Paulo - SP

15/09/2021

Ótimo

òtimo!

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Recife - PE

08/09/2021

Ótimo

Excelente

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Brasília - DF

02/09/2021

Ótimo

ótimo

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Taboão da Serra - SP

23/08/2021

Ótimo

Excelente, recomendo demais.

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Araçoiaba - PE

23/08/2021

Ótimo

Conteúdo essencial para todos, seja acadêmico da área ou não.

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Fortaleza - CE

22/08/2021

Ótimo

Ótimo!

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Nova Cruz - RN

21/08/2021

Ótimo

Livro bem escrito e bem editado. Parabéns ao autor e a editora.

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Serra - ES

19/08/2021

Ótimo

Muito bom! Ótimo livro.

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Franca - SP

17/08/2021

Ótimo

Ainda não li, mas deu pra perceber que é bem aprofundado no tema. Tive boas recomendações.

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Parnaíba - PI

16/08/2021

Ótimo

Obra excelente.

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Brasília - DF

06/08/2021

Ótimo

Excelente

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João Pessoa - PB

06/08/2021

Ótimo

Excelente

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Campo Grande - MS

01/08/2021

Ótimo

Livro maravilhoso para complementar o estudo de direitos fundamentais, cada vez mais cobrado em concursos.

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Porto Alegre - RS

23/07/2021

Ótimo

ÓTIMO

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Rio de Janeiro - RJ

06/07/2021

Ótimo

Otimo

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Manaus - AM

30/06/2021

Ótimo

Amei a aquisição.....recomendo a todos.

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Tapurah - MT

28/06/2021

Bom

Excelente!

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Fortaleza - CE

17/06/2021

Bom

Livro para uma leitura inicial sobre o assunto. Bem resumido, mas completo. Aborda todos os aspectos dos Direitos Fundamentais.

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Tatuí - SP

14/06/2021

Ótimo

Superou minhas expectativas. Linguagem clara e didática.

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São Paulo - SP

12/06/2021

Bom

Muito didático e completo.

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Aparecida - PB

11/06/2021

Ótimo

Ótimo, completo e com uma linguagem bem didática.

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Teresina - PI

09/06/2021

Ótimo

Excelente.

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São Joaquim da Barra - SP

07/06/2021

Ótimo

Excelente

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Erechim - RS

07/06/2021

Ótimo

Conteúdo bem atualizado.

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Salvador - BA

07/06/2021

Bom

Entrega ágil e pontual!

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Valinhos - SP

05/06/2021

Ótimo

Muito bom!

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Porto Alegre - RS

02/06/2021

Ótimo

Ótimo!

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Palhoça - SC

02/06/2021

Ótimo

Tá joia.

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Brasília - DF

24/05/2021

Ótimo

Muito bom!

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Feira de Santana - BA

21/05/2021

Ótimo

Útil

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Mineiros - GO

21/05/2021

Ótimo

muuuito bom

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Teresina - PI

20/05/2021

Ótimo

Chegou em ótimo estado. Livro excelente.

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Rio de Janeiro - RJ

18/05/2021

Ótimo

Excelente!!

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Divinópolis - MG

18/05/2021

Ótimo

Uma obra sucinta, mas ao mesmo tempo de uma profundidade como poucas que já vi. Para que milita na área constitucional ou se interessa de alguma forma pelo tema, o livro é indiscutivelmente o melhor. Recomendo muito!

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Belo Horizonte - MG

17/05/2021

Ótimo

Show!

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Aracaju - SE

15/05/2021

Ótimo

Excelente

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Santo André - SP

14/05/2021

Ótimo

Já dei uma folheada. O livro parece bem completo, didático e fundamentado.

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João Lisboa - MA

14/05/2021

Ótimo

Ótimo livro

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Teresina - PI

12/05/2021

Ótimo

excelente

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Fortaleza - CE

11/05/2021

Ótimo

Ótimo!

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