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Direito Constitucional

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Direitos Fundamentais (2022)

  • Pré-venda: 03/06/2022
  • Páginas: 432
  • Edição: 5a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3740-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS2087
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 20/05/2022

Descrição

Prefácio de Jorge Hélio Chaves de Oliveira 

 

CONFORME:

 

- EC 116/2022 – Prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que sejam apenas locatários do bem imóvel

- EC 115/2022 – Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais 

- Decreto 10.932/2022 – Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS?

 

A linguagem deste livro é acessível e, muitas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como Professor de Direito Constitucional há aproximadamente 14 anos.

 

No campo doutrinário, temas como Lemon Test (direito fundamental à liberdade religiosa), Katz Test (direito fundamental à privacidade), Miller Test (direito à liberdade de expressão e obscenidade), Discurso de Ódio, Fake News, dentre outros, são contemplados de maneira didática e absolutamente atual. Isso permite ao leitor uma atualização com o que há de mais relevante na doutrina nacional e estrangeira.

 

A Teoria Geral dos Direitos Fundamentais foi abordada de maneira clara, algo incomum em outras obras a respeito do tema. Em seguida, todos os incisos do artigo 5º da Constituição foram cuidadosamente comentados, um a um, com a indexação dos dispositivos correlatos da Convenção Americana

de Direitos Humanos. Isso fornece uma compreensão sistêmica que permite uma maior familiaridade com a disciplina de Direitos Humanos. No campo jurisprudencial, a obra está atualizada com as decisões mais recentes do STF e do STJ. Além da jurisprudência brasileira, o livro também colaciona alguns cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

 

O Direito Constitucional é o tronco da árvore jurídica. Exatamente por isso, a abordagem nesta obra é interdisciplinar, sendo possível assegurar que a

sua leitura propiciará ganhos reais em outras disciplinas (Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo etc.). Afinal, um constitucionalista é sempre, em alguma medida, um clínico geral.

 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

MARCO - CE

26/05/2022

Ótimo

Professor Samuel sempre com análise cirúrgica, mas com requintes críticos que abrilhantam sua obra

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Iguaçu - RJ

26/05/2022

Ótimo

esperando chegar

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Vitória - ES

25/05/2022

Ótimo

Muito bom

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São João da Boa Vista - SP

24/05/2022

Ótimo

Excelente

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