Direito Constitucional
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Direitos Fundamentais (2022)
- Pré-venda: 03/06/2022
- Páginas: 432
- Edição: 5a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-85-442-3740-3
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS2087
Descrição
Prefácio de Jorge Hélio Chaves de Oliveira
CONFORME:
- EC 116/2022 – Prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que sejam apenas locatários do bem imóvel
- EC 115/2022 – Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais
- Decreto 10.932/2022 – Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS?
A linguagem deste livro é acessível e, muitas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como Professor de Direito Constitucional há aproximadamente 14 anos.
No campo doutrinário, temas como Lemon Test (direito fundamental à liberdade religiosa), Katz Test (direito fundamental à privacidade), Miller Test (direito à liberdade de expressão e obscenidade), Discurso de Ódio, Fake News, dentre outros, são contemplados de maneira didática e absolutamente atual. Isso permite ao leitor uma atualização com o que há de mais relevante na doutrina nacional e estrangeira.
A Teoria Geral dos Direitos Fundamentais foi abordada de maneira clara, algo incomum em outras obras a respeito do tema. Em seguida, todos os incisos do artigo 5º da Constituição foram cuidadosamente comentados, um a um, com a indexação dos dispositivos correlatos da Convenção Americana
de Direitos Humanos. Isso fornece uma compreensão sistêmica que permite uma maior familiaridade com a disciplina de Direitos Humanos. No campo jurisprudencial, a obra está atualizada com as decisões mais recentes do STF e do STJ. Além da jurisprudência brasileira, o livro também colaciona alguns cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Direito Constitucional é o tronco da árvore jurídica. Exatamente por isso, a abordagem nesta obra é interdisciplinar, sendo possível assegurar que a
sua leitura propiciará ganhos reais em outras disciplinas (Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo etc.). Afinal, um constitucionalista é sempre, em alguma medida, um clínico geral.
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Vinicius
MARCO - CE
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Ótimo 5 5
Professor Samuel sempre com análise cirúrgica, mas com requintes críticos que abrilhantam sua obra
Joao
Nova Iguaçu - RJ
26/05/2022
Ótimo 5 5
esperando chegar
David
Vitória - ES
25/05/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Anônimo
São João da Boa Vista - SP
24/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente