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    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (2019)

    Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    • Páginas: 784
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/02/2019

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO FISCAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES?

     

    A presente obra coletiva foi organizada com o objetivo de prestar mais uma das diversas homenagens que serão sempre merecidas ao grande Professor Ricardo Lobo Torres. O livro foi idealizado e teve sua organização iniciada antes mesmo do falecimento do estimado Professor em 2018, para homenagear seus 80 anos. No entanto, como fomos surpreendidos com o seu passamento, foi necessário, com muito pesar, modificar o sentido da homenagem.

     

    A organização dos capítulos procurou abordar alguns dos principais temas que foram objeto da intensa e profícua produção acadêmica do mestre. O objetivo foi ressaltar as principais características que fizeram sua obra ser tão marcante para o Direito Brasileiro: a teoria dos direitos fundamentais e sua intrínseca relação com o fenômeno tributário e orçamentário, a interpretação tributária e o planejamento tributário.

     

    Com efeito, embora o Direito Financeiro tenha sido a disciplina que mais ocupou a produção acadêmica do Professor, sua contribuição ao Direito Público brasileiro foi notável, fato ilustrado pela influência considerável de sua obra em importantes autores do Direito Constitucional.

     

    Como é próprio dos grandes mestres, a obra de Ricardo Lobo Torres construiu pontes e aproximações entre os diversos ramos do Direito: aproximou o Direito Tributário e o Direito Constitucional, o Direito Financeiro e o Direito Tributário. E foi além, ao estabelecer importantes pontes entre o Direito e os demais ramos do conhecimento, como a filosofia moral, a ética, a ciência política e a teoria da justiça.

     

    Por tal razão, a leitura de sua obra – e dos trabalhos que compõem o presente trabalho coletivo – revela que o mestre era muito maior do que a própria cadeira de titularidade de Direito Financeiro que ocupou na UERJ. Não se podia defini-lo apenas como um tributarista, pois era, acima de tudo, um publicista.

     

    Embora os livros deixados por Ricardo Lobo Torres sejam tão relevantes, certamente o seu maior legado não poderá ser descrito com as competentes palavras técnicas que permearam os artigos da presente obra. Trata-se dos seus exemplos de generosidade intelectual, cordialidade e humildade que sempre impressionaram a todos os que conviviam com ele. Tais exemplos, infelizmente, são muito difíceis de serem dimensionados em palavras, mas continuarão vivos na memória de todos os que tiveram a inefável oportunidade de desfrutar de sua companhia.

     

    Janeiro de 2019.

    Os Coordenadores


    AUTORES

    Adilson Rodrigues Pires
    Agostinho do Nascimento Netto
    Alexandre Teixeira Jorge
    Ana Paula Barcellos
    André Mendes Moreira
    Andrea Siqueira Martins
    Betina Treiger Grupenmacher
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos
    Carlos Eduardo Frazão
    Carlos Henrique Tranjan Bechara
    Celso de Barros Correia Neto
    Clara Gomes Moreira
    Daniel Giotti de Paula
    Daniel Sarmento
    Donovan Mazza Lessa
    Eduardo Maneira
    Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende
    Fábio Zambite Ibrahim
    Felipe Kertesz Renault Pinto
    Fernando Facury Scaff
    Flávia Piovesan
    Francisco Sergio Rocha
    Guilherme Garcias de Oliveira
    Gustavo Brigagão e Pedro Grillo
    Gustavo Carvalho Gomes Schwartz
    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    Ingo Wolfgang Sarlet
    João Rafael L. Gândara de Carvalho
    José Mauricio Conti
    Luís Cesar Souza de Queiroz
    Luís Eduardo Schoueri
    Luís Roberto Barroso
    Marciano Seabra de Godoi
    Marco Antonio Ferreira Macedo
    Marco Aurélio Mello
    Marcos André Vinhas Catão
    Marcus Abraham
    Marcus Lívio Gomes
    Paula Santos de Abreu
    Paulo Caliendo
    Paulo Galvão
    Paulo Roberto dos Santos Corval
    Ricardo Lodi Ribeiro
    Rodolfo Tamahana
    Silvia Faber Torres
    Sophia Goreti Rocha Machado
    Vanessa Benelli Corrêa
    Vanessa Huckleberry Portella Siqueira

     

    Fechamento: 26/02/2019

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0140
    Price R$ 129,90
    Preço R$ 69,90
    Páginas 784
    Edição 1
    ISBN 9788544226841
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo OBRA COLETIVA
    Autores Carlos Alexandre De Azevedo Campos, Gustavo Da Gama Vital De Oliveira, Marco Antonio Ferreira Macedo
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Carlos Alexandre de Azevedo Campos

    Mestre e Doutor em Direito Público - UERJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário - UERJ. Coordenador e Professor de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica do Direito - ISECENSA. Ex-Assessor de Ministro do STF. Advogado.

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira

    Mestre (2009) e Doutor (2012) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Procurador do Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Tributária). Professor adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação, mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Planejamento Tributário e Direito Constitucional.

    Marco Antonio Ferreira Macedo

    Mestre em Ciências Jurídicas (PUC-Rio); Doutor em Direito Público (UERJ);Professor Adjunto IV de Direito Financeiro e Tributário da FDUFF; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Advogado.

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