POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO FISCAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES?
A presente obra coletiva foi organizada com o objetivo de prestar mais uma das diversas homenagens que serão sempre merecidas ao grande Professor Ricardo Lobo Torres. O livro foi idealizado e teve sua organização iniciada antes mesmo do falecimento do estimado Professor em 2018, para homenagear seus 80 anos. No entanto, como fomos surpreendidos com o seu passamento, foi necessário, com muito pesar, modificar o sentido da homenagem.
A organização dos capítulos procurou abordar alguns dos principais temas que foram objeto da intensa e profícua produção acadêmica do mestre. O objetivo foi ressaltar as principais características que fizeram sua obra ser tão marcante para o Direito Brasileiro: a teoria dos direitos fundamentais e sua intrínseca relação com o fenômeno tributário e orçamentário, a interpretação tributária e o planejamento tributário.
Com efeito, embora o Direito Financeiro tenha sido a disciplina que mais ocupou a produção acadêmica do Professor, sua contribuição ao Direito Público brasileiro foi notável, fato ilustrado pela influência considerável de sua obra em importantes autores do Direito Constitucional.
Como é próprio dos grandes mestres, a obra de Ricardo Lobo Torres construiu pontes e aproximações entre os diversos ramos do Direito: aproximou o Direito Tributário e o Direito Constitucional, o Direito Financeiro e o Direito Tributário. E foi além, ao estabelecer importantes pontes entre o Direito e os demais ramos do conhecimento, como a filosofia moral, a ética, a ciência política e a teoria da justiça.
Por tal razão, a leitura de sua obra – e dos trabalhos que compõem o presente trabalho coletivo – revela que o mestre era muito maior do que a própria cadeira de titularidade de Direito Financeiro que ocupou na UERJ. Não se podia defini-lo apenas como um tributarista, pois era, acima de tudo, um publicista.
Embora os livros deixados por Ricardo Lobo Torres sejam tão relevantes, certamente o seu maior legado não poderá ser descrito com as competentes palavras técnicas que permearam os artigos da presente obra. Trata-se dos seus exemplos de generosidade intelectual, cordialidade e humildade que sempre impressionaram a todos os que conviviam com ele. Tais exemplos, infelizmente, são muito difíceis de serem dimensionados em palavras, mas continuarão vivos na memória de todos os que tiveram a inefável oportunidade de desfrutar de sua companhia.
Janeiro de 2019.
Os Coordenadores
AUTORES
Adilson Rodrigues Pires
Agostinho do Nascimento Netto
Alexandre Teixeira Jorge
Ana Paula Barcellos
André Mendes Moreira
Andrea Siqueira Martins
Betina Treiger Grupenmacher
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Carlos Eduardo Frazão
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Celso de Barros Correia Neto
Clara Gomes Moreira
Daniel Giotti de Paula
Daniel Sarmento
Donovan Mazza Lessa
Eduardo Maneira
Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende
Fábio Zambite Ibrahim
Felipe Kertesz Renault Pinto
Fernando Facury Scaff
Flávia Piovesan
Francisco Sergio Rocha
Guilherme Garcias de Oliveira
Gustavo Brigagão e Pedro Grillo
Gustavo Carvalho Gomes Schwartz
Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Ingo Wolfgang Sarlet
João Rafael L. Gândara de Carvalho
José Mauricio Conti
Luís Cesar Souza de Queiroz
Luís Eduardo Schoueri
Luís Roberto Barroso
Marciano Seabra de Godoi
Marco Antonio Ferreira Macedo
Marco Aurélio Mello
Marcos André Vinhas Catão
Marcus Abraham
Marcus Lívio Gomes
Paula Santos de Abreu
Paulo Caliendo
Paulo Galvão
Paulo Roberto dos Santos Corval
Ricardo Lodi Ribeiro
Rodolfo Tamahana
Silvia Faber Torres
Sophia Goreti Rocha Machado
Vanessa Benelli Corrêa
Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
Fechamento: 26/02/2019
