Direito Constitucional
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Direitos Fundamentais Sociais: Conteúdo Essencial, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie (2021)
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Direitos Fundamentais Sociais: Conteúdo Essencial, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie (2021)
- Páginas: 384
- Edição: 1a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-229-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1184
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - CONTEÚDO ESSENCIAL, JUDICIALIZAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS EM ESPÉCIE?
O presente trabalho tem por objeto os direitos sociais, previstos no art. 6º da Constituição da República – os direitos à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados –, e o exame da possibilidade de sua efetivação pelo Poder Judiciário.
Pretende-se demonstrar que os direitos sociais geram, em certa medida, direta e imediatamente, o direito subjetivo do particular a exigir do Estado o cumprimento de pretensões positivas.
Para fundamentar essa conclusão e delimitar o alcance e as possibilidades de atuação judicial, serão examinadas, ao longo do trabalho, algumas questões. No primeiro capítulo, serão examinados atributos comuns a todos os direitos fundamentais. No segundo capítulo, abordaremos a norma de direito fundamental. Já no terceiro, estudaremos especificamente o problema do direito subjetivo a prestações estatais, decorrente dos direitos sociais. Por fim, serão examinados os direitos sociais em espécie, com destaque para o direito à saúde.
Fechamento: 23/12/2020.
Sobre o Autor
Casadinhas
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Títulos
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- Direitos Fundamentais Sociais: Conteúdo Essencial, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie (2021) -
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Anônimo
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Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Andre
Rio de Janeiro - RJ
04/09/2021
Ótimo 5 5
Bom para concurso
Andréia
Imperatriz - MA
26/08/2021
Ótimo 5 5
Muito bom..
Rogério
Goiânia - GO
23/08/2021
Bom 5 4
A capa poderia ser dura.
Anônimo
São Gonçalo - RJ
09/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Glauco
Recife - PE
28/05/2021
Ótimo 5 5
Uma boa obra para aprofundamento no tema.
Anônimo
São Paulo - SP
14/05/2021
Ótimo 5 5
Leitura fácil, conteúdo claro e objetivo.
Julio
São Paulo - SP
29/04/2021
Ótimo 5 5
necessário
Clécio
Fortaleza - CE
06/04/2021
Ótimo 5 5
Chegou no prazo. Temática excelente.
Julia
Goiânia - GO
06/03/2021
Ótimo 5 5
Livro muito completo! Gostei bastante das reflexões trazidas pelo autor. Usarei como referencia na minha monografia.
Anônimo
Feira de Santana - BA
02/03/2021
Bom 5 4
Livro bem didático e acessível.
Geovanna
Boa Vista - RR
19/02/2021
Ótimo 5 5
Perfeito.
Geovanna
Boa Vista - RR
19/02/2021
Ótimo 5 5
Perfeito
Gabriel
Aracruz - ES
24/01/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro, bem completo.
Douglas
Pelotas - RS
18/01/2021
Ótimo 5 5
Fantástico!
Anônimo
Tarauacá - AC
18/01/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Anônimo
Dourados - MS
17/01/2021
Ótimo 5 5
sensacional