Direito Internacional e Direitos Humanos

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Direitos Humanos na Amazônia

Autores: Elísio Augusto Velloso Bastos, Luciana Costa da Fonseca e Patrícia Blagitz Cichovski

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Páginas: 640
Edição: 1a
ISBN: 978-85-442-1461-9
Dimensões: 16x23cm
Acabamento: Brochura
ID: 2582

Disciplinas: Direito Internacional e Direitos Humanos Lançamento: 27/04/2017

Descrição

A afirmação dos Direitos Humanos na Amazônia envolve desafios sociais, ambientais e políticos, em uma região onde a miséria, o desmatamento ilegal, o caos fundiário e o trabalho análogo à escravidão convivem com as extraordinárias diversidades biológica e cultural.

Os estudiosos dos direitos humanos e fundamentais - não apenas no campo jurídico, mas no feixe multidisciplinar das ciências humanas e sociais - vêm desenvolvendo análises a partir de marcos teóricos, categorias, conceitos e institutos consolidados por pesquisadores em sua maioria norte-americanos e europeus, cujos trabalhos foram desenvolvidos em contextos econômicos, históricos e sociais bastantes distintos.

Apesar da necessidade incontornável de compreender tais formulações teóricas, é necessário que seus avanços sejam empregados à reflexão das realidades do contexto amazônico: as populações tradicionais, o trabalho escravo e infantil, a proteção e a sustentabilidade da maior biodiversidade do Planeta, os deslocados em razão dos grandes projetos econômicos, a aplicação de padrões educacionais nacionais e uniformizantes à diversidade cultural das populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas, a territorialidade e os povos da Amazônia, os localismos amazônicos globalizados e seus impactos regionais, a efetivação do direito à saúde em face das limitações orçamentárias e do isolamento de populações.

Nesse cenário, o objetivo desta obra é contribuir para o debate acerca dos Direitos Humanos na Região Amazônica. A pesquisa sobre o tema é apresentada na perspectiva de três eixos temáticos: a Proteção dos Direitos Sociais na Amazônia, a Proteção do Meio Ambiente e Direito ao Desenvolvimento na Amazônia e, por fim, o Poder Judiciário no Contexto Amazônico.

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Sobre os autores

Elísio Augusto Velloso Bastos

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da Graduação e do Mestrado e Membro do Grupo Docente Estruturante do Centro Universitário do Pará CESUPA. Advogado e Procurador do Estado do Pará.

Luciana Costa da Fonseca

Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo USP. Professora da Universidade Federal do Pará UFPA. Professora e Pesquisadora do Curso de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário do Pará CESUPA. Advogada.

Patrícia Blagitz Cichovski

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professora do Curso de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário do Pará CESUPA. Professora da Faculdade da Pará FAP e da Faculdade Metropolitana da Amazônia FAMAZ. Diretora de Ensino e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.