Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Diálogos Contemporâneos

Como se sabe, os direitos humanos são um objeto histórico-cultural, e, como tal, estão sujeitos a um contínuo processo de transformação, o que é natural diante do caráter extremamente dinâmico das nossas sociedades. Embora se espere que cada conquista obtida não apenas se solidifique, por meio da sua efetiva concretização na vida de todos, como, ainda, se some a outras futuras, a verdade é que não há qualquer certeza quanto à manutenção desses direitos, pois as mudanças político-sociais nem sempre são positivas: é fato que algumas sociedades do mundo vivem hoje dias nos quais antigas conquistas em termos de direitos humanos, especialmente no campo das liberdades e da igualdade de gênero, foram mitigadas ou mesmo perdidas. Uma prova dessa realidade é a construção teórica do princípio da vedação ao retrocesso, que tenta por a salvo os avanços alcançados pelas gerações passadas.

No Brasil não é diferente. Seja nos embates concretos da vivência cotidiana ou nos debates acadêmicos, somos confrontados diuturnamente com ações e discursos que buscam enfraquecer, desmerecer ou extinguir os direitos humanos protegidos pela Constituição de 1988, os quais formam nosso catálogo de direitos fundamentais.

A preservação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais exige, assim, dentre outras medidas, a contínua capacitação daqueles que se propõem a envidar esforços em prol desse objetivo.

É imprescindível dialogar, construir um espaço de interlocução no qual seja possível contribuir e, ao mesmo tempo, absorver o conhecimento que os demais, comungando ou não nossas convicções, têm a nos oferecer.

É nesse contexto que esperamos que a presente coletânea, que busca a abertura de diálogos contemporâneos sobre direitos humanos e direitos fundamentais, seja útil a todos.

Robério Nunes dos Anjos Filho
Organizador


Autores:

André De Carvalho Ramos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Breno Baía Magalhães
Claiz Maria P. Gunça dos Santos
Clèmerson Merlin Clève
Dailor Sartori Junior
Daniel Sarmento
Dimitri Dimoulis
Elizabeth Alves Fernandes
Emilio Peluso Neder Meyer
Fernando Aith
Flavia Piovesan
Gabriel Dias Marques da Cruz
Geisa de Assis Rodrigues
Gustavo A. Paolinelli de Castro
José Adércio Leite Sampaio
Lucas Catib De Laurentiis
Luciano Mariz Maia
Maria Claudia B. Pinheiro
Marlon Alberto Weichert
Mateus Barbosa Gomes Abreu
Misabel de Abreu Machado Derzi
Monique Ximenes L. de Medeiros
Paulo Gilberto Cogo Leivas
Paulo Thadeu Gomes da Silva
Renan Sales de Meira
Ricardo Maurício Freire Soares
Robério Nunes dos Anjos Filho
Sandoval Alves da Silva
Sven Peterke
Thomas da Rosa de Bustamante
Vital Moreira
Walter Claudius Rothenburg