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Direitos Trabalhistas e Sindicais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2026)

Autores:

Marina Rosa

Páginas: 256
Disciplina: Direito do Trabalho
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 24/06/2026

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POR QUE ESCOLHER A OBRA: “DIREITOS TRABALHISTAS E SINDICAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS”?

Na obra ora prefaciada, apresenta-se ao leitor o complexo sistema interamericano de direitos humanos, com foco no mundo do trabalho e das relações sociais. A autora propõe a divisão do estudo em cinco capítulos, de forma didática e evolutiva.

Como é sabido, o sistema internacional de direitos humanos é composto por tratados, convenções e organismos internacionais, com destaque para as Cortes Internacionais e três tribunais regionais: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo esta última sediada na Costa Rica e que aplica a Convenção Americana sobre direitos humanos, o Pacto de San José, para os estados membros da OEA, com casos já examinados pela Comissão Interamericana (sediada em Washington), que formula relatórios, recomendações, consultas, além de encaminhar as denúncias que serão julgadas pela Corte Interamericana.

Compreender o funcionamento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos é absolutamente essencial aos magistrados, advogados, procuradores ou técnicos, uma vez que somos, por essência, operadores do direito interamericano, contexto no qual serão legitimadas as nossas decisões.

Embora os temas analisados neste livro evidenciem sua própria complexidade — até pela extensão das informações apresentadas —, a leitura é clara, contundente e, sobretudo, elucidativa quanto aos aspectos que não perdem sua atualidade nem sua urgência: os direitos humanos precisam ser defendidos e respeitados, pois, muito além de seu conteúdo jurídico-formal, possuem condições reais de melhorar a vida das pessoas, dando concreção a uma sociedade mais justa e solidária.

O livro ora entregue apresenta sistemas, técnicas e, como não poderia deixar de ser, o percurso histórico correspondente; o domínio desse conhecimento, por certo, ampliará nosso espaço de atuação, não apenas enquanto juristas, mas também como seres humanos.

Kátia Magalhães Arruda
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5182
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 69,90
Páginas	256
Edição	1
ISBN	9788544276037
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Trabalho
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Marina Rosa
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Marina Rosa

Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com bolsa PROEX/CAPES, e mestranda em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário pela American University Washington College of Law. É especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Com trajetória consolidada no campo do Direito Internacional, atuou entre 2019 e 2025 como na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., onde foi responsável pelo acompanhamento de casos envolvendo o Estado brasileiro seu litígio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesse contexto, atuou em casos como Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil, Leite de Souza (Mães de Acari) e outros vs. Brasil, Peres Crispim, Leite e outros vs. Brasil, Hernandez Norambuena vs Brasil, Barbosa de Souza vs Brasil, Da Silva vs. Brasil, Muniz da Silva vs. Brasil, Quilombolas de Alcântara vs Brasil, dentre outros casos perante a Corte IDH envolvendo o Estado brasileiro e outros. Possui experiência na promoção e capacitação em direitos humanos no âmbito internacional, tendo desenvolvido e executado programas de formação voltados a agentes estatais e sociedade civil em cooperação com organismos internacionais e cooperação internacional. No âmbito acadêmico, atua como professora em cursos de formação de membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, com foco no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional e na aplicação de standards internacionais no direito brasileiro. Atua como professora convidada em cursos de graduação e pós-graduação no Brasil, Argentina, Colômbia e Guatemala.