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Direto ao Ponto - MAGE/SP - 1ª Fase - Temas de Maior Incidência em Todas as Disciplinas (69h)

Inclui canal para falar direto com os professores

Descrição

Inclui:

 

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com os professores para solução de dúvidas jurídicas relacionadas às aulas. 

 

-  Aulas INÉDITAS e voltadas EXCLUSIVAMENTE para o 189º concurso da Magistratura de São Paulo. 

 

Com grande satisfação, apresentamos o curso Direto ao Ponto - MAGE/SP - 1ª Fase - Temas de maior incidência em todas as disciplinas que tem por objetivo a preparação para o 189º concurso da Magistratura de São de Paulo e é coordenado pelo professor Luiz Otávio Rezende, Juiz de Direito Substituto do TJDFT, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Já foi membro de bancas examinadoras do CESPE/UNB em concursos da magistratura federal (TRF 2ª Região e TRF 5ª Região), trabalhista (TRT 5ª Região), militar da União e estadual (TJPI, TJPA, TJMA, TJCE, TJES).

 

As aulas são inéditas, totalmente atualizadas e gravadas especificamente para esse concurso da Magistratura de SP, cuja a prova objetiva está marcada para 07 de novembro de 2021. Conteúdo atualizado para que você tenha a melhor preparação para o certame que se aproxima!

 

Com carga horária total de 69 horas, o curso, dividido em 12 matérias, terá aulas expositivas online de aproximadamente 15 minutos elaboradas em grande parte por Juízes de Direito com ampla experiência na preparação dos alunos para concursos da Magistratura, revisarão temas mais incidentes nas provas de Magistratura do Estado de São Paulo: 

 

  1. Direito Civil - Prof. Atala Correa 
  2. Processo Civil - Prof. Jaylton Lopes
  3. Direito Penal - Prof. Bruno Ribeiro
  4. Processo Penal - Prof. Fabrício Lunardi & Prof. Bruno Macacari (Execução Penal)
  5. Direito Administrativo - Prof. Gustavo Sales
  6. Direito Constitucional - Prof. Gustavo Sales
  7. Direito Tributário - Profa. Vivian Maia
  8. Direito Ambiental - Profa Bruna Farber
  9. Direito Empresarial - Prof. Marlon Tomazette
  10. Direito do Consumidor - Prof. Ricardo Leite
  11. Estatuto da Criança e do Adolescente - Prof. Luiz Otávio Rezende
  12. Direito Eleitoral - Prof. Bruno Oliveira

 

Além das 69 horas de vídeoaulas, os alunos contarão, ainda, as seguintes ferramentas:

- Áudio aulas comentando a jurisprudência dos tribunais superiores;

- 300 questões (3 simulados);

- Central de Dúvidas; 

- Grupo de Telegram;

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 150 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 69 horas de vídeoaulas + áudio aulas 

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

Período de Gravação: Agosto de 2021

 

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
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Sobre o Coordenador

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordadas as seguintes matérias:

 

01. Direito Civil - Prof. Atala Correa 

Mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. https://atalacorreia.academia.edu/

 

Aula 1- LINDB

Aula 2- Direitos da personalidade

Aula 3- Prescrição e decadência

Aula 4A - Negócios Jurídicos

Aula 4B - Defeitos dos Negócios Jurídicos

Aula 05 - Responsabilidade Civil

Aula 6- Obrigações - inadimplemento, mora, juros, cláusula penal

Aula 7 - Contratos - teoria geral e princípios

Aula 8 - Contratos - resolução, vícios ocultos e evicção

Aula 9 - Contratos em espécie - I

Aula 10 - Contratos em espécie - II

Aula 11A - Separação e Divórcio

Aula 11B - União Estável

Aula 12 - Direito de Família - alimentos e guarda

Aula 13 - Direito de Família - regime de bens

Aula 14 - Sucessões 

Aula 15 - Posse

Aula 16 - Reais - propriedade fiduciária, Direito de superfície, condomínio, servidão

Aula 17 - Reais - direito real de uso, laje e garantia

 

02. Processo Civil - Prof. Jaylton Lopes

Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Mestrando em Ciências Jurídicas. Professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Membro Da Associação Brasiliense De Direito Processual Civil – ABPC

 

Aula 1 – Normas fundamentais

Aula 2 – Poderes e deveres do juiz 

Aula 3 – Pedidos

Aula 4 – Competência

Aula 5 - Denunciação da lide

Aula 6 – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Aula 7 – Tutela provisória – parte 1 

Aula 8 – Tutela provisória – parte 2

Aula 9 – Curador especial e capacidade especial das pessoas casadas

Aula 10 – Invalidades Processuais

Aula 11 – Direito Probatório

Aula 12 - Produção Antecipada de Prova

Aula 13 – Hipotecs judiciária e coisa julgada sobre questão prejudicial

Aula 14 - Teoria geral dos recursos

Aula 15 – Cumprimento de sentença/execução

 

Aula 16 - IRDR

 

03. Direito Penal - Prof. Bruno Ribeiro

Juiz de Direito no TJDFT.  Doutorando em Direito pela Universidade Autonoma de Lisboa/Portugal e Mestre em Direito/UniCEUB. Professor-Instrutor de cursos na área de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal no STF. Professor do curso de graduação e pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Direito Civil no IDP, IESB e Escola Superior da Magistratura do DF. Participação em Bancas Examinadoras de concursos públicos para Magistratura e Defensoria Pública (CEBRASPE/CESPE/IADES).

 

Aula 1- Aplicação da Lei Penal

Aula 2- Teoria do Crime: noções gerais

Aula 3- Teoria do Crime: o fato típico

Aula 4- Teoria do Crime: a antijuridicidade e as causas justificantes

Aula 5- Teoria do Crime: a culpabilidade e as causas exculpantes

Aula 6- Erro de Tipo e Erro de Proibição

Aula 7- Concurso de Pessoas

Aula 8- Teoria da Pena: noções gerais

Aula 9- Teoria da Pena: aplicação da pena

Aula 10- Medida de Segurança

Aula 11- Ação Penal

Aula 12- Extinção da Punibilidade (parte 1)

Aula 13- Extinção da Punibilidade (parte 2)

Aula 14- Crimes contra a Pessoa

Aula 15- Crimes contra o Patrimônio

Aula 16- Crimes contra a Dignidade Sexual

Aula 17- Crimes contra a Administração Pública

Aula 18- Legislação Especial: Crimes Hediondos, Drogas e Tortura

Aula 19- Legislação Especial: Violência Doméstica, Armas e Racismo

Aula 20- Legislação Especial (exercícios)

 

04. Processo Penal - Prof. Fabrício Lunardi & Prof. Bruno Macacari (Execução Penal)

Prof. Fabrício Lunardi: Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor permanente do Mestrado em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e docente em diversas outras instituições de ensino superior. Autor de diversos livros jurídicos, incluindo Curso de Sentença Cível (Juspodivm), Curso de Sentença Penal (Juspodivm) e Caderno de Treinamento para a Magistratura (Juspovidm). 

 

Aula 1 - Princípios Processuais Penais

Aula 2 - Fase investigativa

Aula 3 – Competência e  Acordo de Não Persecução Penal

Aula 4 - Ação Penal e Denúncia

Aula 5 - recebimento/rejeição da denúncia, citação, absolvição sumária

Aula 6 - Prova no processo penal

Aula 7 - Cadeia de custódia, exame de corpo de delito e perícias

Aula 8 - Interceptação telefônica e captação ambiental, oitiva de testemunhas e interrogatório

Aula 9 - Prisão (flagrante, temporária, preventiva) e medidas cautelares diversas

Aula 10 – Nulidades no processo penal e Sentença

Aula 11 - Tribunal do Júri

Aula 12 – Recursos

Aula 13 - Leis Especiais (Violência Doméstica, Lei Antidrogas e Juizados Especiais Criminais)

 

Prof. Bruno Maccari (Execução Penal): Juiz de Direito Substituto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em que ingressou em 2013, com atuação exclusiva na Vara de Execuções Penais da corte desde abril de 2014. Atua como professor de técnicas de sentença penal no curso Mege e como professor da Escola de Formação Judiciária do TJDFT. Teve atuações como professor convidado da Emerj e da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça.

 

Aula 1. Introdução, exame criminológico e identificação do perfil genético.

Aula 2. Regime Disciplinar Diferenciado.

Aula 3. Progressão de regime.

Aula 4. Livramento condicional e falta grave.



05. Direito Administrativo e Direito Constitucional - Prof. Gustavo Sales:

Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

É Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Distrito Federal (Pós-Graduação e preparatório para con­cursos) e leciona ambas as disciplinas em diversos cursos preparatórios para concursos públicos de âmbito nacional.

 

Direito Administrativo:

Aula 1: Licitações e contratos administrativos – Parte ¼

Aula 2: Licitações e contratos administrativos – Parte 2/4

Aula 3: Licitações e contratos administrativos – Parte ¾

Aula 4: Licitações e contratos administrativos – Parte 4/4

Aula 5: Organização administrativa – Parte 1/3

Aula 6: Organização administrativa – Parte 2/3

Aula 7: Organização administrativa – Parte 3/3

Aula 8: Agentes públicos – Parte ½

Aula 9: Agentes públicos – Parte 2/2

Aula 10: Improbidade administrativa

Aula 11: Improbidade administrativa – Parte 2/4

Aula 12: Improbidade administrativa – Parte ¾

Aula 13: Improbidade administrativa – Parte 4/4

Aula 14: Desapropriação

Aula 15: Responsabilidade civil do Estado – parte ½

Aula 16: Responsabilidade civil do Estado – parte 2/2

 

Direito Constitucional:

Aula 1: Constitucionalismo

Aula 2: Históricos das Constituições brasileiras

Aula 3: Poder constituinte

Aula 4: Teoria das Normas Constitucionais

Aula 5: Hermenêutica Constitucional

Aula 6: Controle de constitucionalidade – Parte ¼

Aula 7: Controle de constitucionalidade – Parte 2/4

Aula 8: Controle de constitucionalidade – Parte ¾

Aula 9: Controle de constitucionalidade – Parte 4/4

Aula 10: Repartição de competências – Parte ½

Aula 11: Repartição de competências – Parte ½

Aula 12: Poder Judiciário – Parte 1/3

Aula 13: Poder Judiciário – Parte 2/3

Aula 14: Poder Judiciário – Parte 3/3

Aula 15: Poder Legislativo

Aula 16: Poder Executivo

 

07. Direito Tributário - Profa. Vivian Maia

Juíza de Direito no TJ-PE; aprovada Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CESPE/UNB), aprovada para Analista do MPU (2013), aprovada para Analista do TRF da 5ª Região, graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

 

Aula 1 – Princípio da legalidade

Aula 2 – Princípio da não surpresa

Aula 3 – Imunidades – parte 1

Aula 4 – Imunidades – parte 2

Aula 5 – Legislação tributária

Aula 6 – Integração e interpretação da legislação tributária

Aula 7 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 1

Aula 8 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 2

Aula 9 – Exclusão do crédito tributário

Aula 10 – Extinção do crédito tributário – Parte 1

Aula 11 – Extinção do crédito tributário – Parte 2

Aula 12 – IPVA

Aula 13 – ITCMD

Aula 14 – ICMS

Aula 15 – IPTU

Aula 16 – ISS

 

 

08. Direito Ambiental - Profa Bruna Färber

Juíza de Direito Substituta do TJDFT, com atuação prioritária na área cível. É especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP e em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT.

 

Aula 01 - Conceito de meio ambiente. Doutrinas éticas ambientais. Fases legislativas do Direito Ambiental. Artigo 225 da Constituição.

Aula 02 - Princípios de Direito Ambiental. Parte 01

Aula 03 - Princípios de Direito Ambiental. Parte 02

Aula 04 - Direito Internacional Ambiental.

Aula 05 - Política Nacional do Meio Ambiente. Servidão Ambiental. Zoneamento Ambiental. EIA/RIMA. EIV. TCFA. Parte 01

Aula 06 - Política Nacional do Meio Ambiente. Servidão Ambiental. Zoneamento Ambiental. EIA/RIMA. EIV. TCFA.

Aula 07 – Licenciamento Ambiental.

Aula 08 – Código Florestal

Aula 09 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Parte 01

Aula 10 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Parte 02

Aula 11 – Responsabilidade Civil Ambiental.

Aula 12 – Responsabilidade Administrativa Ambiental.

Aula 13 – Crimes Ambientais.

Aula 14 – Biodiversidade e biossegurança.

Aula 15 – Meio ambiente artificial. Pontos de interesse do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole.

Aula 16 – Jurisprudência – principais julgados recentes.

 

09. Direito Empresarial - Prof. Marlon Tomazette

Doutor em Direito, Procurador do Distrito Federal, Advogado e Professor de Direito Empresarial.

 

Aula 1 – Empresa e empresário

Aula 2 – Estabelecimento

Aula 3 – Nome empresarial

Aula 4 – Marcas

Aula 5 – Desconsideração

Aula 6 - Sociedades despersonificadas

Aula 7 – LTDA 1

Aula 8 – LTDA 2

Aula 9 – S/A – Acionistas

Aula 10 – S/A – administradores

Aula 11 – Títulos de Crédito – princípios

Aula 12 – Títulos de Crédito – endosso

Aula 13 – Cheque pós-datado

Aula 14 – Duplicata

Aula 15 – Disposições Gerais da Lei n. 11.101

Aula 16 – Recuperação judicial – postulação

Aula 17 – Recuperação judicial – deliberação e concessão

Aula 18 – Falência – Pressupostos

Aula 19 – Falência – Efeitos

Aula 20 – Contratos empresariais – franquia, factoring e leasing

 

10. Direito do Consumidor - Prof. Ricardo Leite

Doutorando e Mestre em Direito. Juiz de Direito no Distrito Federal. Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, do UNICEUB (Brasília/DF) e do IDP (Brasília/DF). Autor da obra "O Ônus da Prova no CDC: Diversidade, Falsa Inversão e Redução de Exigências para Produção e Valoração Probatórias", publicada em 2018 pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Autor de artigos jurídicos.

 

Aula 1- A proteção constitucional do consumidor

Aula 2- Relação Jurídica de Consumo

Aula 3- Direitos Básicos do Consumidor

Aula 4- Responsabilidade Civil no CDC

Aula 5- Prescrição e decadência

Aula 6- Desconsideração da personalidade jurídica na relação de consumo

Aula 7- Relação jurídica negocial de consumo. 

Aula 8-  Superendividamento

 

11. Estatuto da Criança e do Adolescente - Prof. Luiz Otávio Rezende

Juiz de Direito Substituto do TJDFT. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Já foi membro de bancas examinadoras do CESPE/UNB em concursos da magistratura federal (TRF 2ª Região e TRF 5ª Região), trabalhista (TRT 5ª Região), militar da União e estadual (TJPI, TJPA, TJMA, TJCE, TJES). É professor de técnica de sentença do Curso Preparatório Mege.

 

Aula 1 – Regras Gerais e Aplicação

Aula 2 – Direito Fundamentais

Aula 3 – Família Natural e Família Extensa

Aula 4 – Guarda e Tutela

Aula 5 – Adoção – parte 01

Aula 6 – Adoção – parte 02

Aula 7 – Entidades de Atendimento

Aula 8 – Medidas de Proteção

Aula 9 - Ato infracional - Partes 1 e 2

Aula 10 - Medidas Socioeducativas - Partes 1 e 2

Aula 11 – Conselho Tutelar

Aula 12 - ECA - Acesso à justiça e competência

Aula 13 – Perda ou suspensão do Poder Familiar – procedimento

Aula 14 - Recursos

 

Aula 15 - Aspectos gerais e crime de corrupção de menores

 

12. Direito Eleitoral - Bruno Oliveira 

Graduado em Letras pela Universidade Federal de Uberlândia e Direito pela mesma instituição. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Penal Eleitoral. Pós-Graduado em Direito Civil com ênfase em Processo Civil. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Uberlândia/MG. Professor de Língua Portuguesa e Inglês. Advogado Especialista em Eleições. Professor para Concurso Público. Pesquisador na área eleitoral. Autor de livros de Direito Eleitoral.

 

Aula 1- Propaganda eleitoral

Aula 2- Filiação partidária

Aula 3- Sistemas eleitorais

Aula 4- Registro de candidatura

Aula 5- Recursos eleitorais

Aula 6- Inelegibilidade

Aula 7- Princípio da anualidade eleitoral

Aula 8 - Coligações e - convenções partidárias

Aula 9- Organização da justiça eleitoral

Aula 10- Propaganda Eleitoral

Aula 11- Arrecadação e aplicação de recursos

Aula 12 - Sistema proporcional – quociente eleitoral e partidário

Aula 13 – Crimes Eleitorais

 

Cronograma de Simulados

Temas

 

Simulado 01

27/09

Simulado 02

18/10

Simulado 03

01/11

Público Alvo Público Alvo

Concurseiros candidatos a Magistratura Estadual.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

 

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