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Dogmática Penal - Fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal (2026)

Autores:

Dermeval Farias

Páginas: 360
Disciplina: Direito Penal
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 16/07/2026

Conheça o produto

Edição atualizada: revisão completa, novas análises da jurisprudência penal do STF e ampliação do conteúdo da teoria funcional teleológica.

ABORDA:

• Modelos de dogmática penal
• Dogmática penal e teoria causal clássica
• Dogmática penal e teoria causal neoclássica
• Interpretação das categorias penais
• Dogmática penal e teoria finalista
• Dogmática penal e teoria social
• Teorias funcionalistas com novas linhas de interpretação da dogmática penal
• Propostas da teoria significativa da ação
• Quadro sinótico das teorias do crime
• Ausência de fundamentação dogmática na jurisprudência penal no STF
• Insignificância
• Proporcionalidade
• Ofensividade
• Dignidade da pessoa humana
• Individualização da pena
• Injusto penal
• Execução penal
• Dogmática penal como fundamento e limite à construção da jurisprudência penal do STF
• Função argumentativa
• Função de segurança jurídica na tutela de bens jurídicos penais individuais e coletivos
• Função estruturante do sistema penal
• Função limitadora do poder de punir do Estado
• Função de ferramenta de interpretação das categorias penais
• NOVIDADES: A teoria unificadora dialética como teoria da pena proposta pelo funcionalismo teleológico, Negativa de aplicação do princípio da retroatividade da lei penal benéfica sem amparo constitucional e legal.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DOGMÁTICA PENAL”?

Uma apresentação didática das contribuições das teorias do crime (causalismo clássico, neokantismo, finalismo, teoria social da ação, funcionalismo teleológico, funcionalismo sistêmico e teoria significativa da ação), com abordagem crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O Autor

“O leitor tem em mãos, pois, um trabalho que reúne as melhores qualidades de um excelente docente. E que bem demonstram sua capacidade de igualmente se apresentar com excelência no campo da investigação acadêmica.”

Antonio Suxberger

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5708
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	360
Edição	4
ISBN	9788544277805
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Dermeval Farias
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Dermeval Farias

Doutor em Direito Penal na PUC-SP, natural de Ibiassucê-BA, possui mestrado em Direito e Políticas Públicas, Processo e Controle Penal pelo UNICEUB, Centro Universitário de Brasília (2018); pós-graduação em processo civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005); e graduação em DIREITO pela Universidade Vale do Rio Doce (2000). Desde 2004, atua como Promotor de Justiça Criminal/Júri do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Desde 2008, é professor de Direito Penal na pós-graduação da Fundação Escola Superior do MPDFT. Ministra ainda aula na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ano de 2019). Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (Biênio 2017-2019). Integra o grupo de pesquisa de política criminal do UNICEUB (Centro Universitário de Brasília). Atuou de 2013 a 2015 como coordenador adjunto de ensino do MPDFT perante a Escola do MPU. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim). Membro do Conselho Editorial das Revistas Jurídicas do MPDFT e da De Jure do MPMG. Palestrante em simpósios e eventos da Escola Superior do Ministério Público da União. Leciona em cursos de capacitação de direito penal promovidos pelo STF, STJ, TJDFT e MPDFT. Atuou em 2013 como membro de comissão formada pelo CNMP para apresentar estudo crítico sobre o projeto 236/Senado (Novo Código Penal). Foi Assessor de Política Institucional da Procuradoria Geral de Justiça do MPDFT de 2010 a 2014. Participou do curso sobre problemas fundamentais de direito penal em Göttingen-Alemanha (2014). Foi professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Distrito Federal e dos cursos PAETORIUM (Belo Horizonte), FORTIUM (Distrito Federal) e UNIJUR (Distrito Federal).

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JULIANA (Brasília/DF)

100%
5,0

09/07/2026

Ótimo produto
Tive aula com o autor e ele é incrível!
Geylson (Paulo Ramos/MA)

100%
5,0

17/04/2026

Doutrina aprofundada
Um dos melhores livros sobre as Teorias do Crime. Aprofundado e bem escrito.
Erick (Salvador/BA)

100%
5,0

19/09/2024

Excelente!
Excelente!
Marconi (Montes Claros/MG)

100%
5,0

15/09/2024

MUITO BOM. RECOMENDO. EXCELENTE LIVRO.
MUITO BOM. RECOMENDO. EXCELENTE LIVRO.
Pedraça (Brasília/DF)

100%
5,0

29/01/2024

Obra obrigatória
O professor Dermeval tem vasta experiência no preparo para carreiras jurídicas e é membro do MP há muito tempo. Quem gosta da matéria e quer ter um olhar um pouco além, deve aprender Direito Penal com esse estudioso
Luíza (Campinas/SP)

100%
5,0

28/09/2023

Interessante
O livro trouxe tópicos muito interessantes, leitura bem informativa e relevante para o nosso Direito Penal
Nathalia (Brasília/DF)

100%
5,0

27/09/2023

Dogmática Penal (2022)
Obra de alto nível.
Bruna (Lages/SC)

100%
5,0

27/09/2023

Recomendo
Obra excelente.
Ary (Salvador/BA)

100%
5,0

29/08/2023

Ótimo.
Joaninha (Rondonópolis/MT)

80%
4,0

14/08/2023

Excelente obra.