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Direito Penal

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Dosimetria da culpa - caminhos para elaboração de uma sentença criminal (2019)

3a edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 272
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2429-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3443
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

- Elaborado com base nos editais de concursos públicos para ingresso em várias carreiras jurídicas
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Modelos de sentenças criminais com análise crítica da culpabilidade
- Contém guia prático para elaboração de sentenças criminais
- Destaques para os trechos mais importantes

Nesta obra a culpabilidade é objeto de estudos no sistema trifásico de dosimetria da pena em diversos sentidos, de modo a entendê-la enquanto fator de graduação de pena.

O livro foi organizado de forma didática e aborda temas de alta complexidade de maneira objetiva, a fim de contribuir para os estudos de operadores do direito que militam na justiça criminal e candidatos nos certames de ingresso a várias carreiras jurídicas, como a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outras.
________________

Àqueles que buscam compreender a CULPABILIDADE em seus aspectos teóricos e práticos, eis uma obra primorosa, fundada em pesquisa séria e perspicaz.

Nesta, se têm as diretrizes mais modernas da doutrina e da legislação para, com justeza, viabilizar o correto raciocínio técnico-jurídico sobre a respectiva DOSIMETRIA - questão que, não raras vezes, tem sido relegada à mera formalidade quando da aplicação do Direito Penal, perpassando-se, em situações tais, por argumentos genéricos ou sem correlação às circunstâncias fáticas do caso concreto e, por conseguinte, contrastando negativamente com os princípios constitucionais, especialmente o da individualização da pena e o da motivação das decisões judiciais, que não deixam de ser também garantias contra abusos do Estado em face dos indivíduos, servindo de barreira às tiranias que marcaram páginas e páginas da história da humanidade.

Com visão crítica e construtiva, apresenta caminhos para o efetivo respeito à Constituição Federal, mostrando-se útil aos acadêmicos e aos que se preparam para concursos públicos das carreiras jurídicas, e também aos que já se encontram laborando na Justiça Criminal, pois exemplifica como fazer a valoração dos elementos vinculantes, aos quais todos os operadores devem atentar nos momentos da fixação da pena e de seu efetivo cumprimento.

Claudiney Alves de Melo
Juiz de Direito em Goiás e titular da
8ª Vara Cível da comarca de Goiânia-GO

 

Fechamento: 09.11.2018.

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Vitória - ES

13/12/2018

Ótimo

Superou minhas expectativas.

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Cuiabá - MT

08/12/2018

Ótimo

Ótimo material. Recomendo

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Jaci Paraná - RO

07/12/2018

Ótimo

Este livro atendeu as minhas expectativas, é muito bom!

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Malacacheta - MG

06/12/2018

Ótimo

Interessou-me muito a obra, pois o autor mostra o passo a passo da confecção de uma sentença. Fenomenal.!

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