Dosimetria da culpa - caminhos para elaboração de uma sentença criminal (2019)

- Elaborado com base nos editais de concursos públicos para ingresso em várias carreiras jurídicas
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Modelos de sentenças criminais com análise crítica da culpabilidade
- Contém guia prático para elaboração de sentenças criminais
- Destaques para os trechos mais importantes

Nesta obra a culpabilidade é objeto de estudos no sistema trifásico de dosimetria da pena em diversos sentidos, de modo a entendê-la enquanto fator de graduação de pena.

O livro foi organizado de forma didática e aborda temas de alta complexidade de maneira objetiva, a fim de contribuir para os estudos de operadores do direito que militam na justiça criminal e candidatos nos certames de ingresso a várias carreiras jurídicas, como a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outras.
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Àqueles que buscam compreender a CULPABILIDADE em seus aspectos teóricos e práticos, eis uma obra primorosa, fundada em pesquisa séria e perspicaz.

Nesta, se têm as diretrizes mais modernas da doutrina e da legislação para, com justeza, viabilizar o correto raciocínio técnico-jurídico sobre a respectiva DOSIMETRIA - questão que, não raras vezes, tem sido relegada à mera formalidade quando da aplicação do Direito Penal, perpassando-se, em situações tais, por argumentos genéricos ou sem correlação às circunstâncias fáticas do caso concreto e, por conseguinte, contrastando negativamente com os princípios constitucionais, especialmente o da individualização da pena e o da motivação das decisões judiciais, que não deixam de ser também garantias contra abusos do Estado em face dos indivíduos, servindo de barreira às tiranias que marcaram páginas e páginas da história da humanidade.

Com visão crítica e construtiva, apresenta caminhos para o efetivo respeito à Constituição Federal, mostrando-se útil aos acadêmicos e aos que se preparam para concursos públicos das carreiras jurídicas, e também aos que já se encontram laborando na Justiça Criminal, pois exemplifica como fazer a valoração dos elementos vinculantes, aos quais todos os operadores devem atentar nos momentos da fixação da pena e de seu efetivo cumprimento.

Claudiney Alves de Melo
Juiz de Direito em Goiás e titular da
8ª Vara Cível da comarca de Goiânia-GO

Fechamento: 09.11.2018.