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Doutrinas Essenciais - Procuradorias

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Doutrinas Essenciais - Procuradorias - v.2 - Direito e Processo do Trabalho - Aplicados à Administração e Fazenda Pública (2020)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 352
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3177-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0634
Coleção: Doutrinas Essenciais - Procuradorias Disciplinas: Combinadas Editora: Juspodivm Lançamento: 07/11/2019

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ

Conteúdo voltado para Administração e Fazenda Pública

CONTÉM

- Questões de concurso comentadas ao final de cada capítulo
- Jurisprudência selecionada
- Quadros com dicas e tabelas para melhor compreensão do assunto

CONHEÇA A COLEÇÃO:

É comum ouvir que, para ser aprovado em concursos públicos de alto nível, o candidato de-ve estudar variadas ferramentas: doutrina, legislação e jurisprudência, além de resolver quan-tidades significativas de questões.

A premissa é verdadeira, embora menos dramática do que possa aparentar. É que muitas vezes as fontes mencionadas não necessitam ser estudadas de forma cumulativa. Isso signi-fica que, para alguns temas, é suficiente, por exemplo, a leitura da lei seca; para outros, dada a profundidade teórica, é fundamental o estudo da doutrina. Por essa razão, grande parte das obras adquiridas por quem já passou nos mais difíceis concursos públicos do país são estu-dadas apenas parcialmente.

Pensando nisso, a Coleção Doutrinas Essenciais - Procuradorias foi desenvolvida para que você, a um só tempo: 1) não deixe de estudar temas doutrinários fundamentais para os certames da advocacia pública; 2) não utilize desnecessariamente doutrina para alguns as-suntos, quando é mais rápido e adequado estudar por outra fonte; 3) não despenda recursos de forma ineficiente, uma vez que os volumes da coleção reunirão apenas os temas doutri-nários essenciais, que versarão sobre variadas disciplinas de grandes áreas do Direito.

Ademais, os textos foram desenvolvidos com foco exclusivo e específico na preparação pa-ra concursos públicos de procuradorias, contendo teses de carreira, questões objetivas, ques-tões discursivas, peças práticas e arguições de prova oral.

Convictos de que a obra cumprirá o propósito de considerar a preciosidade do seu tempo e do seu sonho, desejamos excelentes estudos!

CAIO SOUZA
Procurador do Estado
Coordenador do Vorne Cursos

 

Fechamento: 18/11/2019.



SUMÁRIO
PARTE I - DIREITO DO TRABALHO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sumário
1 Aspectos introdutórios 7
1.1 As relações de trabalho na Administração Pública 7
1.1.1. Do Servidor Estatutário 8
1.1.2. Do Servidor Celetista 9
1.1.3. Do Servidor Temporário 10
1.1.4. Do Servidor Público Estabilizado - Artigo 19 do ADCT 17
1.1.5. Considerações Finais 18
1.2 Algumas noções importantes sobre a relação de emprego e o Direito do Trabalho 20
1.3 O Direito do Trabalho na Administração Pública 28
1.4. Questões 37
2 Estabelecimento e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho na Administração Pública 40
2.1 Concurso Público para ocupação de emprego público 40
2.2 Emprego público em comissão 54
2.3 Equiparação salarial e desvio funcional na Administração Pública 62
2.4 Alteração do contrato de trabalho na Administração Pública 73
2.5 Sucessão trabalhista e a Administração Pública 75
2.6 Validade de Legislação Estadual, Distrital e Municipal: 80
2.7. Questões 82
3 Terceirização 86
3.1 Aspectos Gerais 86
3.2. Terceirização na Administração Pública 94
3.3. Questões 118
4 Extinção do contrato de trabalho 122
4.1 Estabilidade do empregado público 122
4.2. Dispensa de Empregados Públicos das empresas estatais e dever de motivação do ato 131
4.3 Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho 135
4.4 Tutela das verbas rescisórias 142
4.5. Questões 147
5 Direito coletivo do trabalho na Administração Pública 152
5.1 Organização sindical 152
5.2 Solução de conflitos coletivos envolvendo a Administração Pública 162
5.3. Questões 168

PARTE II - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO APLICADO À FAZENDA PÚBLICA

1 A Fazenda Pública em juízo e os princípios do Direito Processual do Trabalho 172
1.1 Princípios de Processo Civil aplicáveis ao Processo do Trabalho 178
2 Da vigência da norma processual trabalhista e as regras de direito intertemporal 183
2.1 Eficácia temporal da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) 184
2.2 Questões 185
3 Competência da Justiça do Trabalho e a Fazenda Pública 187
3.1 Introdução 187
3.2 Entes de Direito Público Externo 187
3.2.1 Estados Estrangeiros 188
3.2.2 Organismos Internacionais 191
3.3 Lides decorrentes da relação de trabalho na Administração Pública 192
3.3.1 Servidores públicos estatutários 195
3.3.2 Alteração do regime celetista para estatutário 199
3.3.3 FGTS no contexto da alteração do regime celetista para o estatutário 201
3.3.4 Contratos de estágio com a Administração Pública 203
3.3.5 Servidores das agências reguladoras 203
3.3.6 Titulares e empregados de cartórios extrajudiciais 204
3.3.7 Servidores temporários 205
3.3.8 Agentes de combate a endemias 207
3.3.9 Acumulação de pedidos decorrentes de vínculos celetistas e estatutários no mesmo processo 208
3.3.10 Empregados Públicos 209
3.3.11 Empregados públicos em comissão 211
3.4 Lides decorrentes do exercício do direito de greve 212
3.4.1 Lides decorrentes do exercício do direito de greve de servidores estatutários 213
3.4.2 Lides decorrentes do exercício de greve dos empregados públicos celetistas 215
3.5 Lides sindicais 217
3.6 Atos da Fiscalização do Trabalho 219
3.7 Indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho 221
3.8 Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data 225
3.9 Execução de contribuições previdenciárias e competência em matéria tributária 228
3.10 Meio Ambiente do Trabalho na Administração Pública 241
3.11 Questões 245
4 As prerrogativas da fazenda pública no Direito Processual do Trabalho 248
4.1 Repercussões do Novo CPC no Processo do Trabalho e prerrogativas processuais 248
4.1.1 Contagem dos prazos processuais 251
4.1.2 Notificação Pessoal 252
4.2 Prerrogativas processuais em espécie 256
4.2.1 Presunção de validade dos termos de rescisão dos contratos de trabalho 257
4.2.2 Prazo em quádruplo para comparecimento à audiência una ou inaugural 257
4.2.3 Prazo em dobro para recorrer 261
4.2.4 Dispensa de recolhimento de depósito recursal e pagamento de custas 263
4.2.5 Remessa necessária 268
4.3 Questões 272
5 Outros institutos e conceitos típicos da fazenda pública 274
5.1 Reconhecimento de revelia 274
5.2 Representação de procuradores 277
5.3 Dispensa de autenticação de documentos 278
5.4 Legitimidade recursal dos entes da Administração Direta em relação às entidades que compõe a Administração Indireta 279
5.5 Questões 281
6 Execução contra a fazenda pública 284
6.1 Introdução 284
6.2 Entes submetidos ao regime de execução especial 287
6.3 Fase processual da execução contra a Fazenda Pública 290
6.3.1 Introdução 290
6.3.2 Matérias passíveis de alegação pela Fazenda Pública 294
6.4 Questões 299
7 Dos procedimentos de requisições 301
7.1 Da execução por meio de precatórios 301
7.1.1 Introdução 301
7.1.2 Definições importantes: precatório, requisitório, apresentação e expedição 306
7.1.3 Fracionamento de precatórios 312
7.1.4 Listagem e preferências em precatórios 319
7.2 Disponibilização orçamentária, regime especial, sequestro e pagamento 324
7.2.1 Compensação 326
7.2.2 Revisão de cálculos em precatórios 330
7.3 Da execução da dívida de pequeno valor 334
7.4 Juros de mora e correção monetária 342
7.5 Questões 350

 

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
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2
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1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 31 avaliações

Belém - PA

03/06/2020

Ótimo

Bom

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Brasília - DF

03/06/2020

Ótimo

Ótimo

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Maceió - AL

29/05/2020

Ótimo

Muito bom.

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Araras - SP

29/05/2020

Ótimo

excelente obra.

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Brasília - DF

22/05/2020

Ótimo

EXCELENTE LIVRO PARA PROCURADORIAS

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São Paulo - SP

09/05/2020

Ótimo

Bastante específico.

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Manaus - AM

09/05/2020

Ótimo

Muito bom!!!

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Niterói - RJ

06/05/2020

Ótimo

Perfeito para concursos.

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Niterói - RJ

06/05/2020

Ótimo

Ótimo para concursos. Sem erros, atualizado, pontua corretamente os pontos mais importantes.

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Boa Vista - RR

05/05/2020

Ótimo

Prático.

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Uberlândia - MG

05/05/2020

Ótimo

Bem direcionado aos concursos da advocacia pública que não precisam de aprofundamento em Trabalho e Processo do Trabalho. Muito bom

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Belo Horizonte - MG

01/05/2020

Ótimo

Muito bem estruturado.

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Caldas - MG

25/04/2020

Ótimo

Para aqueles que desejam aprofundar seus estudos na administração pública. Obra de excelência e atual.

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Recife - PE

04/04/2020

Ótimo

Os estudantes para a Advocacia Pública estavam carentes de um livro nesta área! PERFEITO!

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Niterói - RJ

20/03/2020

Bom

O produto é bom para quem estuda Trabalho para a Advocacia Pública.

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Juazeiro - BA

19/03/2020

Ótimo

Otimo.

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João Pessoa - PB

10/03/2020

Bom

Ainda não recebi, mas.pelo que vi pelo sumário e algumas páginas que li na internet, ele me auxiliará muito para a preparação do concurso

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Teresina - PI

08/03/2020

Ótimo

Estou ansiosa para começar a ler mas pela organização da coleção e a qualidade dos autores não espero menos que a excelência!

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Rio de Janeiro - RJ

05/03/2020

Ótimo

didático e objetivo, tomara que a coleção só cresça!

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Recife - PE

03/03/2020

Ótimo

Livro direcionado para o aprendizado dos aspectos do Direito e Processo do Trabalho atinentes à Administração e Fazenda. Estou gostando muito da leitura!

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Rio de Janeiro - RJ

28/02/2020

Ótimo

Excelente diagramação, livro direto e objetivo. Ideal para quem quer fazer concurso para advocacia pública. Não é um "manual" de direito e processo do trabalho, por isso, vai no cerne de questões controvertidas em poucas páginas, para quem não tem tempo Também tem um treino de discursivas muito bom. Recomendo e gostaria que tivessem livros no mesmo formato com outros matérias, como processo civil e tributário.

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Teresina - PI

22/02/2020

Ótimo

Chegou super rápido e em perfeitas condições.

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João Pessoa - PB

21/02/2020

Ótimo

Descreve de forma objetiva os temas abordados e facilita a compreensão da matéria.

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Cuiabá - MT

18/02/2020

Ótimo

Ótimo livro aos interessados em advocacia pública

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Caruaru - PE

12/02/2020

Ótimo

Amei, achei bem objetivo para concursos de procuradoria.

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Rio de Janeiro - RJ

08/02/2020

Ótimo

Ainda não tive a oportunidade de ler o livro inteiro, mas a expectativa é boa. Ao que tudo indica, trata-se de um material muito útil para aqueles que se preparam para os concursos de advocacia pública.

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Manaus - AM

20/01/2020

Ótimo

O livro é sensacional! Ainda que seja um livro relativamente pequeno, os temas escolhidos são analisados com uma profundidade incrível. Em cada capítulo, os autores trazem o pensamento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto, e não apenas expõem o mesmo, mas também guiam o estudante no sentido de quais conclusões podem ser tomadas, além de orientarem qual o posicionamento mais adequado para uma prova. Afinal, os temas tratados são todos muito delicados e em sua maioria não estão pacificados. Outro ponto que demonstra o zelo dos autores é a qualidade das questões discursivas ao fim dos capítulos, formuladas de modo a abranger todo o conteúdo estudado. O único ponto negativo na minha opinião é a ausência de um resumo ou quadro sinóptico no fim dos capítulos. Porém, isto não chega a ser um problema, visto que os trechos mais importantes são negritados, de modo que a leitura dos mesmos permite uma rápida revisão da matéria.

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Niterói - RJ

09/01/2020

Ótimo

Entrega realizada muito rapidamente. O livro é essencial no estudo do direito do trabalho e processual do trabalho aplicados À fazenda pública.

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Rio de Janeiro - RJ

27/11/2019

Ótimo

O que faltava para futuros procuradores!

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Niterói - RJ

27/11/2019

Ótimo

Excelente! Era o livro que eu precisava.

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Teresina - PI

26/11/2019

Ótimo

O livro é maravilhoso. Estava faltando no mercado obra sobre esse assunto. Muito bom.

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