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Doutrinas Essenciais - Procuradorias

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Doutrinas Essenciais - Procuradorias - v.2 - Direito e Processo do Trabalho - Aplicados à Administração e Fazenda Pública (2020)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 352
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3177-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0634
Coleção: Doutrinas Essenciais - Procuradorias Disciplinas: Combinadas Editora: Juspodivm Lançamento: 07/11/2019

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ

Conteúdo voltado para Administração e Fazenda Pública

CONTÉM

- Questões de concurso comentadas ao final de cada capítulo
- Jurisprudência selecionada
- Quadros com dicas e tabelas para melhor compreensão do assunto

CONHEÇA A COLEÇÃO:

É comum ouvir que, para ser aprovado em concursos públicos de alto nível, o candidato de-ve estudar variadas ferramentas: doutrina, legislação e jurisprudência, além de resolver quan-tidades significativas de questões.

A premissa é verdadeira, embora menos dramática do que possa aparentar. É que muitas vezes as fontes mencionadas não necessitam ser estudadas de forma cumulativa. Isso signi-fica que, para alguns temas, é suficiente, por exemplo, a leitura da lei seca; para outros, dada a profundidade teórica, é fundamental o estudo da doutrina. Por essa razão, grande parte das obras adquiridas por quem já passou nos mais difíceis concursos públicos do país são estu-dadas apenas parcialmente.

Pensando nisso, a Coleção Doutrinas Essenciais - Procuradorias foi desenvolvida para que você, a um só tempo: 1) não deixe de estudar temas doutrinários fundamentais para os certames da advocacia pública; 2) não utilize desnecessariamente doutrina para alguns as-suntos, quando é mais rápido e adequado estudar por outra fonte; 3) não despenda recursos de forma ineficiente, uma vez que os volumes da coleção reunirão apenas os temas doutri-nários essenciais, que versarão sobre variadas disciplinas de grandes áreas do Direito.

Ademais, os textos foram desenvolvidos com foco exclusivo e específico na preparação pa-ra concursos públicos de procuradorias, contendo teses de carreira, questões objetivas, ques-tões discursivas, peças práticas e arguições de prova oral.

Convictos de que a obra cumprirá o propósito de considerar a preciosidade do seu tempo e do seu sonho, desejamos excelentes estudos!

CAIO SOUZA
Procurador do Estado
Coordenador do Vorne Cursos

 

Fechamento: 18/11/2019.



SUMÁRIO
PARTE I - DIREITO DO TRABALHO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sumário
1 Aspectos introdutórios 7
1.1 As relações de trabalho na Administração Pública 7
1.1.1. Do Servidor Estatutário 8
1.1.2. Do Servidor Celetista 9
1.1.3. Do Servidor Temporário 10
1.1.4. Do Servidor Público Estabilizado - Artigo 19 do ADCT 17
1.1.5. Considerações Finais 18
1.2 Algumas noções importantes sobre a relação de emprego e o Direito do Trabalho 20
1.3 O Direito do Trabalho na Administração Pública 28
1.4. Questões 37
2 Estabelecimento e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho na Administração Pública 40
2.1 Concurso Público para ocupação de emprego público 40
2.2 Emprego público em comissão 54
2.3 Equiparação salarial e desvio funcional na Administração Pública 62
2.4 Alteração do contrato de trabalho na Administração Pública 73
2.5 Sucessão trabalhista e a Administração Pública 75
2.6 Validade de Legislação Estadual, Distrital e Municipal: 80
2.7. Questões 82
3 Terceirização 86
3.1 Aspectos Gerais 86
3.2. Terceirização na Administração Pública 94
3.3. Questões 118
4 Extinção do contrato de trabalho 122
4.1 Estabilidade do empregado público 122
4.2. Dispensa de Empregados Públicos das empresas estatais e dever de motivação do ato 131
4.3 Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho 135
4.4 Tutela das verbas rescisórias 142
4.5. Questões 147
5 Direito coletivo do trabalho na Administração Pública 152
5.1 Organização sindical 152
5.2 Solução de conflitos coletivos envolvendo a Administração Pública 162
5.3. Questões 168

PARTE II - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO APLICADO À FAZENDA PÚBLICA

1 A Fazenda Pública em juízo e os princípios do Direito Processual do Trabalho 172
1.1 Princípios de Processo Civil aplicáveis ao Processo do Trabalho 178
2 Da vigência da norma processual trabalhista e as regras de direito intertemporal 183
2.1 Eficácia temporal da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) 184
2.2 Questões 185
3 Competência da Justiça do Trabalho e a Fazenda Pública 187
3.1 Introdução 187
3.2 Entes de Direito Público Externo 187
3.2.1 Estados Estrangeiros 188
3.2.2 Organismos Internacionais 191
3.3 Lides decorrentes da relação de trabalho na Administração Pública 192
3.3.1 Servidores públicos estatutários 195
3.3.2 Alteração do regime celetista para estatutário 199
3.3.3 FGTS no contexto da alteração do regime celetista para o estatutário 201
3.3.4 Contratos de estágio com a Administração Pública 203
3.3.5 Servidores das agências reguladoras 203
3.3.6 Titulares e empregados de cartórios extrajudiciais 204
3.3.7 Servidores temporários 205
3.3.8 Agentes de combate a endemias 207
3.3.9 Acumulação de pedidos decorrentes de vínculos celetistas e estatutários no mesmo processo 208
3.3.10 Empregados Públicos 209
3.3.11 Empregados públicos em comissão 211
3.4 Lides decorrentes do exercício do direito de greve 212
3.4.1 Lides decorrentes do exercício do direito de greve de servidores estatutários 213
3.4.2 Lides decorrentes do exercício de greve dos empregados públicos celetistas 215
3.5 Lides sindicais 217
3.6 Atos da Fiscalização do Trabalho 219
3.7 Indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho 221
3.8 Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data 225
3.9 Execução de contribuições previdenciárias e competência em matéria tributária 228
3.10 Meio Ambiente do Trabalho na Administração Pública 241
3.11 Questões 245
4 As prerrogativas da fazenda pública no Direito Processual do Trabalho 248
4.1 Repercussões do Novo CPC no Processo do Trabalho e prerrogativas processuais 248
4.1.1 Contagem dos prazos processuais 251
4.1.2 Notificação Pessoal 252
4.2 Prerrogativas processuais em espécie 256
4.2.1 Presunção de validade dos termos de rescisão dos contratos de trabalho 257
4.2.2 Prazo em quádruplo para comparecimento à audiência una ou inaugural 257
4.2.3 Prazo em dobro para recorrer 261
4.2.4 Dispensa de recolhimento de depósito recursal e pagamento de custas 263
4.2.5 Remessa necessária 268
4.3 Questões 272
5 Outros institutos e conceitos típicos da fazenda pública 274
5.1 Reconhecimento de revelia 274
5.2 Representação de procuradores 277
5.3 Dispensa de autenticação de documentos 278
5.4 Legitimidade recursal dos entes da Administração Direta em relação às entidades que compõe a Administração Indireta 279
5.5 Questões 281
6 Execução contra a fazenda pública 284
6.1 Introdução 284
6.2 Entes submetidos ao regime de execução especial 287
6.3 Fase processual da execução contra a Fazenda Pública 290
6.3.1 Introdução 290
6.3.2 Matérias passíveis de alegação pela Fazenda Pública 294
6.4 Questões 299
7 Dos procedimentos de requisições 301
7.1 Da execução por meio de precatórios 301
7.1.1 Introdução 301
7.1.2 Definições importantes: precatório, requisitório, apresentação e expedição 306
7.1.3 Fracionamento de precatórios 312
7.1.4 Listagem e preferências em precatórios 319
7.2 Disponibilização orçamentária, regime especial, sequestro e pagamento 324
7.2.1 Compensação 326
7.2.2 Revisão de cálculos em precatórios 330
7.3 Da execução da dívida de pequeno valor 334
7.4 Juros de mora e correção monetária 342
7.5 Questões 350

 

Sobre os autores

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 104 avaliações

Santos - SP

14/09/2021

Ótimo

Ótima qualidade.

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Ribeira do Pombal - BA

14/09/2021

Ótimo

Legal.

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BRASILIA - DF

14/09/2021

Bom

A obra é bem elaborada, porém gostaria que fossem acrescentadas questões de concursos mais atuais.

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Porto Alegre - RS

24/08/2021

Ótimo

ÓTIMO!

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

21/08/2021

Ótimo

Muito boa a leitura! Uma sinopse completa e direta ao ponto, como se espera! Parabéns!

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Vitória - ES

19/08/2021

Ótimo

Gostei

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Curitiba - PR

19/08/2021

Ótimo

Excelente obra.

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Feira de Santana - BA

18/08/2021

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

02/08/2021

Ótimo

Excelente! Obra bem direcionada, atualizada e completa

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Recife - PE

27/07/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

27/07/2021

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

20/07/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

01/07/2021

Ótimo

obra essencial para o estudo do concurso voltado às carreiras jurídicas

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

28/06/2021

Ótimo

Muito bom.

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Ouro Preto - MG

25/06/2021

Bom

bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santa Cruz da Esperança - SP

02/06/2021

Ótimo

Questão física chegou em perfeitas condições. Em relação ao conteúdo, ainda vou ler!

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Belo Horizonte - MG

18/05/2021

Bom

bom livro

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Recife - PE

05/05/2021

Ótimo

Livro objetivo ideal para concursos de Procuradorias com questões objetivas e subjetivas comentadas ao final de cada caoitulo

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Recife - PE

03/05/2021

Ótimo

Muito bom!

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Taboão da Serra - SP

17/04/2021

Ótimo

Muito bom, um livro que ajuda totalmente a entender no âmbito da PG, leitura simples e de fácil compreensão, adorei

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São Leopoldo - RS

11/04/2021

Ótimo

O livro é excelente para quem almeja se aprofundar nos pontos mais importantes do direito e do processo do trabalho atrelados à advocacia pública! A leitura flui muito bem! Recomendo!

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Lajeado - RS

07/04/2021

Ótimo

Surpreendente!

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Curitiba - PR

31/03/2021

Ótimo

ótimo livro que compila diversos temas que, em geral, são abordados pelo direito administrativo e do trabalho

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Altos - PI

31/03/2021

Ótimo

Ótimo!

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Teresina - PI

29/03/2021

Ótimo

excelnte obra para concursos de procuradoria

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São Paulo - SP

26/02/2021

Ótimo

Livro didático e com a profundidade necessaria para enfrentar qualquer concurso

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Goiânia - GO

17/02/2021

Ótimo

bom

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Santo Ângelo - RS

16/02/2021

Ótimo

Show

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Rio de Janeiro - RJ

10/02/2021

Ótimo

Didático e direto. Excelente material para revisão.

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Brasília - DF

26/01/2021

Bom

Muito bom o livro!

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Salvador - BA

25/01/2021

Ótimo

Ainda lendo, mas já gostando da abordagem voltada a Fazenda Pública. Especialmente importante para as provas de segundas fases que cada vez mais tem incluído essa matéria.

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Nova Iguaçu - RJ

21/01/2021

Ótimo

ótimo livro. uma referência.

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Maceió - AL

21/01/2021

Ótimo

Excelente

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São Luís - MA

15/01/2021

Ótimo

Boa organização de assuntos.

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Presidente Prudente - SP

15/01/2021

Bom

Bom!

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Campo Grande - MS

13/01/2021

Ótimo

Ajuda bastante a delimitar o assunto para quem se prepara para carreiras da advocacia pública.

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Rio de Janeiro - RJ

11/01/2021

Ótimo

Excelente!

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Fortaleza - CE

05/01/2021

Ótimo

Mto bom

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Goiânia - GO

27/12/2020

Ótimo

Excelente material complementar para concursos de procuradorias

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Fortaleza - CE

18/12/2020

Ótimo

Ótimo!

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