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Eca Digital Comentários ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente Lei Nº 15.211/2025 (2026)

Indispensável para dominar a nova Lei Felca (15.211/2025) e o ECA Digital.

Autores:

Luciano Alves Rossato

Paulo Lépore

Rafael Mott Farah

Igor Moraes Rocha

Páginas: 224
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 25/11/2025

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ECA DIGITAL”?

A presente publicação tem por finalidade analisar o Direito da Criança e do Adolescente sob a ótica da tutela de direitos no ambiente digital, temática que adquire especial relevo diante da promulgação de novos atos normativos que passam a integrar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente, ampliando e atualizando seus instrumentos de proteção.

A estrutura da obra foi concebida de forma sistemática e metodologicamente orientada. Na primeira parte, realiza-se uma releitura da Doutrina da Proteção Integral, evidenciando-se a consistência e a densidade do ordenamento jurídico voltado à salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes, ao qual se soma o denominado ECA Digital.

Na segunda parte, são desenvolvidos comentários técnico-doutrinários aos dispositivos da Lei nº 15.211/2025, recentemente sancionada. Optou-se por um modelo de análise em blocos temáticos/capitulares, em substituição à abordagem artigo por artigo, por se entender que a interpretação fragmentada poderia comprometer a coerência sistêmica da legislação protetiva e conduzir a leituras parciais ou equivocadas de suas normas.

A obra foi elaborada por quatro autores, cuja atuação acadêmica e profissional converge para o aprofundamento teórico e prático da Doutrina da Proteção Integral no contexto digital, estabelecendo um diálogo crítico com a legislação vigente e contribuindo para a consolidação de uma hermenêutica adequada às especificidades do ambiente tecnológico contemporâneo.

Agradecemos à leitora e ao leitor pela escolha desta publicação, convictos de que seu conteúdo será útil à comunidade jurídica, aos estudiosos do tema e aos operadores do Direito comprometidos com a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4851
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	224
Edição	1
ISBN	9788544265994
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito da Criança e do Adolescente
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Igor Moraes Rocha, Luciano Alves Rossato, Paulo Lépore, Rafael Mott Farah
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Luciano Alves Rossato

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela PUC/SP.

Paulo Lépore

Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Rafael Mott Farah

"Rafael Mott Farah. Doutorando E Mestre Em Direito Processual Pela Faculdade De Direito Da Universidade De São Paulo (Usp), Pós-Graduado Em Direito Digital Pela Fundação Getulio Vargas (Fgv) E Em Direito Processual Civil Pela Pontifícia Universidade Católica De São Paulo (Puc-Sp). Bacharel Em Direito Pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado, Atua Nas Áreas De Resolução De Conflitos, Proteção De Dados E Regulação Tecnológica, Com Foco Na Interface Entre Processo E Tecnologia. "

Igor Moraes Rocha

Igor Moraes Rocha. Doutorando E Mestre Em Direito Pela Faculdade De Direito Da Usp. Coordenador De Projetos De Inovação Na Procuradoria Geral Do Estado De São Paulo.Coordenador De Projetos De Desenvolvimento De Modelos De Ia Na Associação Lawgorithm. Advogado, Professor Em Tecnologia E Inovação No Direito E Desenvolvedor De Softwares Jurídicos.