POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ECA DIGITAL - PROTEÇÃO INTEGRAL NO AMBIENTE DIGITAL”?
A infância de hoje já não acontece apenas nas ruas, nas casas ou nas escolas. Ela também se desenvolve – e, muitas vezes, se expõe – no ambiente digital. Redes sociais, jogos online, plataformas de vídeo e aplicativos de mensagem passaram a integrar o cotidiano de crianças e adolescentes, criando novas formas de convivência, aprendizado e expressão, mas também novos riscos e violações de direitos.
Diante dessa transformação, o sistema jurídico de proteção integral precisou se atualizar. Surge, nesse contexto, a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novas diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Este livro apresenta uma leitura sistemática e acessível da nova legislação, com comentários artigo por artigo. A obra dialoga com os fundamentos constitucionais da proteção integral, com os marcos normativos já existentes no ordenamento jurídico brasileiro e com parâmetros internacionais voltados à proteção da infância no ambiente digital.
Escrito por dois Promotores de Justiça, o livro também reflete a experiência prática de quem atua diariamente na defesa dos direitos fundamentais e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Mais do que oferecer respostas definitivas – ainda prematuras diante da novidade da lei —, a obra pretende contribuir para o início do debate jurídico sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, oferecendo ao leitor instrumentos para compreender seus fundamentos, reconhecer seus desafios e acompanhar sua evolução interpretativa.
Os Autores
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS5427
Price
R$ 109,90
Preço
R$ 89,90
Páginas
224
Edição
1
ISBN
9788544273289
Largura
16,00
Altura
23,00
Fechamento
23 de mar. de 2026,
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente
Tipo
CODIGOS COMENTADOS
Autores
Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti, Rogério Sanches Cunha
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.
Membra do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotora de Justiça com atuação na área da infância e juventude. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e LL.M. em Direito Internacional, com foco em direitos da criança, pela Loyola University Chicago. Ex-Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSP e ex-Assessora do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo na área de infância e direitos humanos. Membra colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, onde coordena o Grupo de Trabalho sobre Participação e Acesso à Justiça de Crianças e Adolescentes. Professora da pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coautora de publicações institucionais sobre direitos da criança, tanto no âmbito do CNMP quanto do MPSP, com destaque para a versão comentada do Comentário Geral nº 25 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, e o Comentário-Geral 25 na Prática, ambos do MPSP e Instituto Alana
A abordagem ao recente diploma normativo de forma técnica, didática e com autoridade representa a qualidade irretocável da orbra.
Victor
(João Pessoa/PB)
100%
5,0
15/08/2026
Vanguarda Mundial
Essa é uma lei de vanguarda mundial e lecionadas pelo Doutor Rogério Sanches Cunha. Imprescindível!
Aline
(Boa Vista do Buricá/RS)
100%
5,0
09/07/2026
EXCELENTE
Recomendo
Carolina
(São Carlos/SP)
100%
5,0
20/06/2026
excelente
livro excelente.
Luis
(Brasilândia/MS)
100%
5,0
15/06/2026
Muito bom
Traz um panorama completo da novidade legislativa.
Carlos
(Praia Grande/SP)
100%
5,0
11/06/2026
ECA DIGITAL
Obra com doutrina aprofundada e atualizada sobre o novo texto legal
Igor
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
30/05/2026
o melhor do mercado
Livro didatico e atualizado!
Janaína
(Itupeva/SP)
100%
5,0
28/05/2026
ECA
Livro excelente para apoio nos estudos. Linguagem clara e objetiva
Renata
(São José dos Campos/SP)
100%
5,0
23/05/2026
Livro Didático
Muito satisfeita. Tem quados explicativos muito didáticos. Gostei da abordagem.
Luanna
(Umuarama/PR)
100%
5,0
17/05/2026
ECA Digital - Proteção Integral no Ambiente Digital - Comentários à Lei nº 15.211/2025 (2026)
Livro excelente!
Veja o que estão falando sobre os autores
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