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Edital Sistematizado - DPE - Defensor Público Estadual (2019)

4a edição revista, atualizada e ampliada
  • Páginas: 1296
  • Disciplina: Combinadas
  • Coleção: Edital Sistematizado,
  • Edição: 4
  • Ano: 2019
  • Acabamento: Brochura
  • Lançamento: 20/12/2018

Conheça o produto

Com base na metodologia de estudo Questão Vem Primeiro

 

CONFORME:

- Súmulas: 56/Vinculante, 736/STF e 619/STJ
- Enunciados CJF: 644/Civil, 81/Comercial e 158/Processo Civil
- Informativos: 922/STF e 636/STJ

CONTÉM:

- 4500 questões (4200 objetivas, 258 discursivas e 42 orais)
- Questões sobre o CPC/2015, de diversas provas de carreiras jurídicas
- As mais recentes inovações legislativas de interesse para concursos
- Súmulas aplicáveis do STF e do STJ
- Seleção de Informativos resumidos e recentes do STF e do STJ
- Seleção de repercussão geral e de recursos repetitivos recentes e resumidos
- Enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial)
Separados por ramo do Direito e por assunto

O objetivo do Edital Sistematizado é fornecer ferramentas úteis, objetivas e sistemáticas para a preparação ao concurso, um dos certames jurídicos dos mais difíceis e concorridos do país.

O livro condensa os tópicos previstos na maioria dos editais, separando-os por ramo do direito e por assunto, e os contempla com:

- questões objetivas e discursivas;
- súmulas (STF, STJ, TSE);
- enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial);
- seleção de informativos resumidos e recentes (STF, STJ, TSE);
- temas de repercussão geral e de recursos repetitivos resumidos e recentes;
- texto das principais inovações legislativas ocorridas no último ano.

Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente a jurisprudência e as súmulas aplicáveis dos Tribunais Superiores referentes aos pontos dos editais, e, principalmente, detectar se, e como, os assuntos foram exigidos nas provas anteriores.

Os Informativos dos Tribunais foram selecionados dentre os noticiados nos últimos doze meses, com maior probabilidade de serem cobrados nas provas, assim como os temas de repercussão geral e de recursos repetitivos dos últimos três anos.

Em relação às questões de provas, foi elaborado um Raio-X da incidência nos pontos dos editais, demonstrando a frequência com que os tópicos de estudo são mais, ou menos, exigidos, possibilitando melhor estratégia de direcionamento e abordagem dos conteúdos. Já a Suma dos Temas indica exatamente as matérias mais abordadas e permite concentrar esforços e atenção sobre essas "preferidas" das bancas organizadoras, principalmente na "reta final" dos concursos.

As questões objetivas não são comentadas e visam estimular o leitor a treinar para as provas. As questões discursivas são apresentadas também com esse intuito e não contém gabaritos oficiais das bancas (que normalmente não divulgam "espelhos" para esse tipo de teste).

Esperamos, assim, propiciar ao leitor melhores condições na árdua preparação para ocupar os tão almejados cargos nas carreiras mais prestigiadas do serviço público brasileiro.

Contem sempre conosco.

Leonardo Garcia & Roberval Rocha

 

Fechamento: 28/12/2018

RAIO-X DOS CONCURSOS
1. Tabela dos Últimos Concursos Realizados
2. Quantitativo Anual dos Últimos Concursos Realizados
3. Tabela dos Últimos Concursos, por Organizadora
4. Tabela Cronológica dos Últimos Concursos Realizados
5. Mapa Cronológico dos Últimos Concursos Realizados

1. RAIO-X DAS QUESTÕES
1. Questões por Disciplina e Tema

2. ANÁLISE GRÁFICA DAS DISTRIBUIÇÕES
2.1. Lei Orgânica da Defensoria Pública
2.2. Direito Administrativo
2.3. Direito Civil
2.4. Direito Constitucional
2.5. Direito da Criança e do Adolescente
2.6. Direito do Consumidor
2.7. Direito Empresarial
2.8. Direito Penal
2.9. Direito Previdenciário
2.10. Direito Processual Civil
2.11. Direito Processual Constitucional
2.12. Direito Processual Penal
2.13. Direito Tributário
2.14. Direitos Difusos e Coletivos
2.15. Direitos Humanos
2.16. Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
2.17. Leis Civis Especiais
2.20. Todas as Objetivas
2.21. Todas as Discursivas

SUMA DOS TEMAS

1. Temas das Provas Objetivas
2. Temas Mais Exigidos
3. Grupos de Temas que Mais Concentram Questões
4. "Top 5"

1. LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA
1. Das Disposições Gerais
1.1. Objetivos
1.2. Direitos dos Assistidos
1.3. Princípios Institucionais
1.4. Funções Institucionais
2. Da Organização, Da Estrutura
3. Da Inamovibilidade e da Remoção
4. Dos Direitos, das Garantias e das Prerrogativas
5. Dos Deveres, Proibições, Impedimentos e Responsabilidade
5.1. Dos Deveres
5.2. Das Proibições
5.3. Dos Impedimentos
5.4. Da Responsabilidade Funcional
6. Defensoria Pública no Processo Civil/Penal

2. DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Agentes Públicos
1.1. Disposições Gerais
1.2. Cargo em Comissão/Função de Confiança
1.3. Concurso Público
1.4. Regras Previdenciárias
1.5. Regras Remuneratórias
2. Atos Administrativos
2.1. Atributos/Elementos/Requisitos
2.2. Controle
2.3. Espécies
2.4. Prescrição/Decadência
2.5. Temas Esparsos
3. Bens Públicos
4. Controle da Administração Pública
4.1. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13)
4.2. Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11)
4.3. Lei de Improbidade (Lei 8.429/92)
5. Entes da Administração Pública
5.1. Disposições Gerais
5.2. Autarquias/Agências
5.3. Empresas Públicas/ Sociedades de Economia Mista
5.4. Fundações Públicas
5.5. Entes Paraestatais
6. Intervenção do Estado na Propriedade
6.1. Desapropriação
6.2. Outros Tipos de Intervenção
7. Licitações e Contratos
7.1. Contratos
7.2. Licitações
7.2.1. Disposições Gerais
7.2.2. Dispensa/Inexigibilidade
7.2.3. Modalidades
8. Processo Administrativo
8.1. Processo Comum
8.2. Processo Disciplinar
9. Responsabilidade Civil do Estado
10. Serviços Públicos
10.1. Disposições Gerais
10.2. Autorização, Concessão, Delegação e Permissão
10.3. Convênio Administrativo
10.4. Parcerias Público-Privadas
11. Teoria, Poderes e Princípios
11.1. Poderes
11.2. Princípios

3. DIREITO CIVIL
1. Das Pessoas
1.1. Das Pessoas Naturais
1.2. Das Pessoas Jurídicas
1.3. Do Domicílio
2. Dos Bens
3. Dos Fatos Jurídicos
3.1. Do Negócio Jurídico
3.1.1. Disposições Gerais
3.1.2. Da Condição, do Termo e do Encargo
3.1.3. Dos Defeitos
3.1.4. Da Invalidade
3.2. Dos Atos Ilícitos
3.3. Da Prescrição e da Decadência
3.4. Da Prova
4. Do Direito das Obrigações
4.1. Das Modalidades
4.2. Da Transmissão
4.3. Do Adimplemento e Extinção
4.4. Do Inadimplemento
4.5. Dos Contratos em Geral
4.6. Das Várias Espécies de Contrato
4.6.1. Da Compra e Venda, Da Troca ou Permuta, Do Contrato Estimatório
4.6.2. Da Doação, Da Locação de Coisas, Do Empréstimo
4.6.3. Da Prestação de Serviço, Da Empreitada, Do Depósito
4.6.4. Do Mandato, Da Comissão, Da Agência e Distribuição
4.6.5. Da Corretagem, Do Transporte, Do Seguro
4.6.6. Da Fiança, Da Transação, Do Compromisso
4.7. Dos Atos Unilaterais
4.8. Da Responsabilidade Civil
5. Do Direito das Coisas
5.1. Da Posse
5.2. Da Propriedade
5.2.1. Da Propriedade em Geral
5.2.2. Da Aquisição/Perda da Propriedade
5.2.3. Dos Direitos de Vizinhança
5.2.4. Do Condomínio
5.2.5. Da Propriedade Resolúvel/Fiduciária
5.3. Da Superfície, Das Sevidões
5.4. Do Usufruto, do Uso e da Habitação
5.5. Do Direito do Promitente Comprador
5.6. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
5.7. Da Laje
6. Do Direito de Família
6.1. Do Direito Pessoal
6.1.1. Do Casamento
6.1.2. Das Relações de Parentesco
6.2. Do Direito Patrimonial
6.2.1. Do Regime de Bens
6.2.2. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
6.2.3. Dos Alimentos
6.2.4. Do Bem de Família
6.3. Da União Estável
6.4. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
7. Do Direito das Sucessões
7.1. Da Sucessão em Geral
7.2. Da Sucessão Legítima
7.3. Da Sucessão Testamentária
7.4. Do Inventário e da Partilha
8. Das Disposições Finais e Transitórias

4. DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Dos Princípios Fundamentais
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
2.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2.2. Dos Direitos Sociais
2.3. Da Nacionalidade
2.4. Dos Direitos Políticos
2.5. Dos Partidos Políticos
3. Da Organização do Estado
3.1. Da União
3.2. Dos Estados Federados
3.3. Dos Municípios
3.4. Do Distrito Federal e dos Territórios
3.5. Da Intervenção
4. Da Organização dos Poderes
4.1. Do Poder Legislativo
4.1.1. Do Congresso Nacional
4.1.2. Do Processo Legislativo
4.2. Do Poder Executivo
4.3. Do Poder Judiciário
4.3.1. Disposições Gerais
4.3.2. Do Supremo Tribunal Federal
4.3.3. Do Conselho Nacional de Justiça
4.3.4. Do Superior Tribunal de Justiça
4.3.5. Dos Demais Tribunais e dos Juízes
4.4. Das Funções Essenciais à Justiça
4.4.1. Do Ministério Público
4.4.2. Da Advocacia Pública
4.4.3. Da Advocacia
4.4.4. Da Defensoria Pública
5. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
5.1. Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
5.2. Das Forças Armadas
5.3. Da Segurança Pública
6. Da Ordem Econômica e Financeira
6.1. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica
6.2. Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
6.3. Do Sistema Financeiro Nacional
7. Da Ordem Social
7.1. Da Educação, da Cultura e do Desporto
7.2. Da Comunicação Social
7.3. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso
7.4. Dos Índios
8. Das Disposições Constitucionais Gerais, ADCT
9. Teoria Constitucional
9.1. Conceito/Classificação de Normas/Constituições
9.2. Evolução Constitucional
9.3. Hermenêutica
9.4. Poder Constituinte
9.5. Teoria do Estado

5. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1. Das Disposições Preliminares
2. Dos Direitos Fundamentais
2.1. Do Direito à Vida e à Saúde
2.2. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
2.3. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
2.3.1. Disposições Gerais
2.3.2. Da Família Natural
2.3.3. Da Família Substituta
2.4. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
2.5. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
3. Da Prevenção
4. Da Política de Atendimento
5. Das Medidas de Proteção
6. Da Prática de Ato Infracional
6.1. Disposições Gerais, Direitos Individuais
6.2. Das Garantias Processuais
6.3. Das Medidas Socioeducativas
6.3.1. Disposições Gerais
6.3.2. Da Medidas em Espécie
6.4. Da Remissão
7. Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
8. Do Conselho Tutelar
9. Do Acesso à Justiça
9.1. Da Justiça da Infância e da Juventude
9.2. Dos Procedimentos
9.3. Dos Recursos
9.4. Do Ministério Público
9.5. Do Advogado
9.6. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
10. Dos Crimes e das Infrações Administrativas
10.1. Dos Crimes
10.2. Das Infrações Administrativas
11. Leis Especiais
11.1. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10)
11.2. Lei de Organização da Assistência Social (Lei 8.742/93)
11.3. Lei do Sinase (Lei 12.594/12)
11.4. Leis Esparsas
12. Normas Constitucionais

6. DIREITO DO CONSUMIDOR
1. Disposições Gerais
2. Da Política Nacional de Relações de Consumo
3. Dos Direitos Básicos do Consumidor
4. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
4.1. Da Proteção à Saúde e Segurança
4.2. Da Responsabilidade pelo Fato/Vício
4.3. Da Decadência e da Prescrição
4.4. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
5. Das Práticas Comerciais
5.1. Da Oferta
5.2. Da Publicidade
5.3. Das Práticas Abusivas
5.4. Da Cobrança de Dívidas
5.5. Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
6. Da Proteção Contratual
6.1. Disposições Gerais
6.2. Das Cláusulas Abusivas
6.3. Dos Contratos de Adesão
7. Das Sanções Administrativas
8. Das Infrações Penais
9. Da Defesa do Consumidor em Juízo
9.1. Disposições Gerais
9.2. Das Ações Coletivas
9.3. Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor
9.4. Da Coisa Julgada
10. Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
11. Da Convenção Coletiva de Consumo

7. DIREITO EMPRESARIAL
1. Do Empresário
1.1. Da Caracterização e da Inscrição
1.2. Da Capacidade
2. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
3. Da Sociedade
3.1. Disposições Gerais
3.2. Da Sociedade não Personificada
3.3. Da Sociedade Personificada
3.3.1. Simples, Nome Coletivo, Comandita Simples
3.3.2. Limitada, Anônima, Dependente de Autorização
3.3.3. Comandita por Ações, Cooperativa, Coligadas
3.3.4. Da Liquidação
3.3.5. Da Transformação/Incorporação/Fusão/Cisão
4. Do Estabelecimento
5. Dos Institutos Complementares
5.1. Do Registro
5.2. Do Nome Empresarial
5.3. Dos Prepostos, Da Escrituração
6. Contratos Mercantis
6.1. Arrendamento Mercantil
6.2. Contratos Bancários
6.3. Outros Contratos
7. Estatuto da Microempresa/EPP (LC 123/06)
8. Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96)
9. Lei de Falências (Lei 11.101/05)
9.1. Falência
9.2. Recuperação Judicial/Extrajudicial
10. Títulos de Crédito
10.1. Disposições Gerais
10.2. Espécies
10.3. Protesto

8. DIREITO PENAL
1. Da Aplicação da Lei Penal
2. Do Crime
2.1. Relação de Causalidade
2.2. Crime Consumado/Tentado
2.3. Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz/Posterior
2.4. Crime Impossível/Doloso/Culposo
2.5. Erro Tipo/Pessoa/Ilicitude do Fato
2.6. Coação Irresistível e Obediência Hierárquica
2.7. Exclusão de Ilicitude
3. Da Imputabilidade Penal
4. Do Concurso de Pessoas
5. Das Penas
5.1. Das Espécies de Pena
5.2. Da Aplicação da Pena
5.3. Da Suspensão Condicional
5.4. Do Livramento Condicional
5.5. Dos Efeitos da Condenação
5.6. Da Reabilitação
6. Das Medidas de Segurança
7. Da Extinção da Punibilidade
8. Dos Crimes contra a Pessoa
9. Dos Crimes contra o Patrimônio
10. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
11. Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
12. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
13. Dos Crimes contra a Família, Dos Crimes contra a Paz Pública
14. Dos Crimes contra a Fé Pública
15. Dos Crimes contra a Administração Pública
15.1. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público
15.2. Dos Crimes Praticados por Particular
15.3. Dos Crimes contra a Administração da Justiça
16. Teoria e Princípios
16.1. Criminologia
16.2. Hermenêutica
16.3. Princípios
16.4. Medicina Legal
16.5. Sociologia Penal
16.6. Teoria da Pena
16.7. Teoria do Tipo
16.8. Teoria do Crime

9. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. Constituição Federal (CF/88)
1.1. Dos Servidores Públicos
1.2. Da Seguridade Social
1.2.1. Disposições Gerais
1.2.2. Da Previdência Social
1.2.3. Da Assistência Social
2. Direito Processual Previdenciário
3. Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91)
3.1. Da Organização da Seguridade Social
3.2. Do Financiamento da Seguridade Social
3.2.1. Dos Contribuintes
3.2.2. Das Contribuições
4. Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91)
4.1. Dos Beneficiários
4.2. Das Prestações em Geral
5. Leis de Previdência Complementar (LC 108/01 e LC 109/01)
6. Evolução Histórica da Previdência Social

10. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Das Normas Processuais Civis
1.1. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
2. Da Função Jurisdicional
2.1. Da Jurisdição e da Ação
2.2. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
2.3. Da Competência Interna
3. Dos Sujeitos do Processo
3.1. Das Partes e dos Procuradores
3.1.1. Da Capacidade Processual
3.1.2. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores
3.1.3. Dos Procuradores, Da Sucessão das Partes e dos Procuradores
3.2. Do Litisconsórcio
3.3. Da Intervenção de Terceiros
3.4. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
3.5. Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública
4. Dos Atos Processuais
4.1. Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
4.2. Da Comunicação dos Atos Processuais
4.3. Das Nulidades
4.4. Da Distribuição e do Registro, Do Valor da Causa
5. Da Tutela Provisória
6. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
7. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
7.1. Do Procedimento Comum
7.1.1. Das Disposições Gerais, Da Petição Inicial
7.1.2. Da Improcedência Liminar do Pedido
7.1.3. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
7.1.4. Da Contestação, Da Reconvenção, Da Revelia
7.1.5. Das Providências Preliminares e do Saneamento
7.1.6. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
7.1.7. Da Audiência de Instrução e Julgamento
7.1.8. Das Provas
7.1.9. Da Sentença e da Coisa Julgada
7.1.10. Da Liquidação de Sentença
7.2. Do Cumprimento da Sentença
7.3. Dos Procedimentos Especiais
8. Do Processo de Execução
8.1. Da Execução em Geral
8.2. Das Diversas Espécies de Execução
8.3. Dos Embargos à Execução
9. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
9.1. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
9.1.1. Disposições Gerais
9.1.2. Da Ordem dos Processos no Tribunal
9.1.3. Do Incidente de Assunção de Competência
9.1.4. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
9.1.5. Do Conflito de Competência
9.1.6. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
9.1.7. Da Ação Rescisória
9.1.8. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
9.1.9. Da Reclamação
9.2. Dos Recursos
9.2.1. Disposições Gerais
9.2.2. Da Apelação
9.2.3. Do Agravo de Instrumento
9.2.4. Do Agravo Interno
9.2.5. Dos Embargos de Declaração
9.2.6. Dos Recursos para STF/STJ
10. Disposições Finais e Transitórias
12. Teoria e Princípios

11. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
1. Controle Concentrado de Constitucionalidade
1.1. ADI/ADC
1.2. ADPF
2. Controle Difuso de Constitucionalidade
3. Ações Constitucionais
3.1. Ação Popular
3.2. "Habeas Corpus"
3.3. "Habeas Data"
3.4. Mandado de Injunção
3.5. Mandado de Segurança
4. Súmula Vinculante

12. DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Disposições Preliminares
2. Do Inquérito Policial
3. Da Ação Penal/Civil
4. Da Competência
5. Das Questões e Processos Incidentes
6. Da Prova
7. Dos Sujeitos do Processo
8. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
8.1. Disposições Gerais
8.2. Da Prisão Flagrante/Preventiva/Domiciliar
8.3. Das Outras Medidas Cautelares
8.4. Da Liberdade Provisória
9. Das Citações e Intimações
10. Da Sentença
11. Dos Processos em Espécie
11.1. Do Processo Comum
11.1.1. Da Instrução Criminal
11.1.2. Do Tribunal do Júri
11.2. Dos Processos Especiais
12. Das Nulidades
13. Dos Recursos
13.1. Disposições Gerais
13.2. Do Recurso em Sentido Estrito
13.3. Da Apelação
13.4. Da Revisão
13.5. Do Recurso Extraordinário
14. Disposições Gerais
15. Teoria e Princípios

13. DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Competência Tributária
2. Espécies de Tributos
3. Legislação Tributária
4. Obrigação Tributária
4.1. Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Passivo
4.2. Responsabilidade Tributária
5. Crédito Tributário
5.1. Constituição
5.2. Suspensão
5.3. Extinção
5.4. Exclusão
5.5. Garantias e Privilégios
6. Administração Tributária
6.1. Fiscalização
6.2. Dívida Ativa
6.3. Certidões Negativas
7. Lei Complementar Tributária
8. Limitações do Poder de Tributar
8.1. Imunidades
8.2. Princípios
9. Impostos Federais
10. Impostos Estaduais
11. Impostos Municipais

14. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
1. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)
2. Portadores de Necessidades Especiais
3. Processo Coletivo
3.1. Ajustamento de Conduta
3.2. Competência
3.3. Execução
3.4. Inquérito Civil
3.5. Interesses/Direitos Tutelados
3.6. Legitimidade
3.7. Objeto
3.8. Sentença/Coisa Julgada
3.9. Temas Esparsos
4. Tutela da Educação
5. Tutela da População em Situação de Rua
6. Tutela da Saúde
7. Tutela de Gênero
8. Tutela do Meio Ambiente
8.1. Código Florestal (Lei 12.651/12)
8.2. Constituição Federal
8.2.1. Do Meio Ambiente
8.2.2. Da Repartição de Competências
8.3. Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
8.4. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
8.5. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
8.6. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
8.7. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/00)
8.8. Princípios de Direito Ambiental
8.9. Responsabilidade Ambiental
8.10. Tutela Processual Civil
9. Tutela do Saneamento Básico
10. Tutela do Urbanismo

15. DIREITOS HUMANOS
1. História
2. Teoria
3. Normas Constitucionais
3.1. Incorporação de Tratados
3.2. Incidente de Deslocamento de Competência
3.3. Temas Esparsos
4. Direito Internacional
5. Proteção Internacional
6. Declaração Universal
7. Sistema Interamericano
7.1. Convenção Americana
7.2. Corte Interamericana
7.3. Comissão Interamericana
7.4. Temas Esparsos
8. Sistema Internacional
8.1. Sistema ONU
8.2. Convenções e Pactos Internacionais
8.2.1. Convenção contra a Tortura
8.2.2. Convenção Europeia sobre Direitos Humanos
8.2.3. Convenção s/ Eliminação de Discriminação contra a Mulher
8.2.4. Convenção s/ Eliminação de Discriminação Racial
8.2.5. Convenções e Pactos sobre os Direitos da Criança
8.2.6. Convenção s/ Proteção dos Trabalhadores Migrantes
8.2.7. Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
8.2.8. Pacto de Direitos Civis e Políticos
8.2.9. Outros Pactos e Convenções
9. Sistema Nacional
9.1. Programa Nacional de Direitos Humanos
9.2. Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
9.3. Temas Esparsos

16. FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO
1. Filosofia do Direito
2. Sociologia do Direito
3. Teoria do Direito

17. LEIS CIVIS ESPECIAIS
1. Lei de Alimentos (leis 5.478/68 e 11.804/08)
2. Lei de Assistência Judiciária (Lei 1.060/50)
3. Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
4. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (DL 4.657/42)
5. Lei de Locações (Lei 8.245/91)
6. Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419/06)
7. Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95)
8. Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73)

18. LEIS PENAIS ESPECIAIS
1. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)
2. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
3. Lei das Contravenções Penais (DL 3.688/41)
4. Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/13)
5. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)
6. Lei de Assistência Judiciária (Lei 1.060/50)
7. Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)
7.1. Do Condenado e do Internado
7.2. Dos Órgãos da Execução Penal
7.3. Dos Estabelecimentos Penais
7.4. Da Execução das Penas em Espécie
7.5. Da Execução das Medidas de Segurança
7.6. Dos Incidentes de Execução
7.7. Do Procedimento Judicial
8. Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96)
9. Lei de Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
10. Lei do Tráfico Ilícito de Drogas (Lei 11.343/06)
11. Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
12. Lei dos Crimes de Tortura (Lei 9.455/97)
13. Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
14. Lei dos Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89)
15. Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
16. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)

19. TEMAS ESPARSOS
1. Direito Agrário
1.1. Estatuto da Terra (Lei 4.504/64)
1.2. Função Social da Propriedade Rural
1.3. Reforma Agrária
1.4. Usucapião Rural
1.5. Temas Esparsos
2. Direito Financeiro
2.1. Finanças Públicas
2.2. Lei de Responsabilidade Fiscal
2.3. Orçamentos Públicos
2.4. Precatórios
2.5. Repartição de Receitas Tributárias
2.6. Tribunal de Contas

GABARITOS

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID 3469
Price R$ 139,90
Preço R$ 119,90
Páginas 1296
Edição 4
ISBN 9788544224663
Largura 17,00
Altura 24,00
Ano 2019
Acabamento Brochura
Disciplina Combinadas
Coleção Edital Sistematizado
Tipo QUESTOES
Autores Leonardo Garcia, Roberval Rocha
Livro do dia Não
dia do cupom trinta

Sobre os Autores

Roberval Rocha

Mestre em Direito, Universidade Católica de Pernambuco. Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Organizador das séries: “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”, “Editais Sistematizados”, “Coleção OAB”, "Preparando para Concursos" e. “Desvendando Bancas e Carreiras”. Autor dos livros “Sinopses Jurídicas – Direito Tributário”, “CTN para Concursos”, e de diversos  volumes da coleção “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”.

Leonardo Garcia

Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

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Caderno de Treino - Magistratura Estadual - Juiz de Direito - Questões e Jurisprudência Ponto a Ponto do Edital (2023)
Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Frete Grátis
13/04/2023
Caderno de Treino Para Magistratura Federal - Juiz Federal - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2023)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino Para Magistratura Federal - Juiz Federal - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2023)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Frete Grátis
13/04/2023
Caderno de Treino - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça - Questões e Jurisprudência Ponto a Ponto do Edital (2023)
5,0 de 5,0

9 Avaliações

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Caderno de Treino - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça - Questões e Jurisprudência Ponto a Ponto do Edital (2023)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Frete Grátis
10/04/2023
Caderno de Treinamento para Magistratura Estadual - Provas de Sentença Simuladas (2023)
4,9 de 5,0

15 Avaliações

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Caderno de Treinamento para Magistratura Estadual - Provas de Sentença Simuladas (2023)
Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi , Felipe de Oliveira Kersten ,
de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis
31/03/2023
Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática (2023)
5,0 de 5,0

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Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática (2023)
Caio Souza ,
de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Frete Grátis
27/03/2023
Revisão Final - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Dicas Ponto a Ponto do Edital (2023)
5,0 de 5,0

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Revisão Final - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Dicas Ponto a Ponto do Edital (2023)
Henrique Correia , Leandro Bortoleto ,
de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Frete Grátis
01/03/2023
Estratégias e Técnicas Argumentativas para Prova Oral, Discursivas e Peça (2023)
5,0 de 5,0

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Estratégias e Técnicas Argumentativas para Prova Oral, Discursivas e Peça (2023)
Alison Rocha ,
de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Frete Grátis
30/01/2023
Revisão Final - Oficial de Promotoria I - MP-SP (2023)
5,0 de 5,0

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Revisão Final - Oficial de Promotoria I - MP-SP (2023)
Henrique Correia ,
de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Frete Grátis
09/01/2023
Delegado de Polícia - Peças Práticas em Aulas - 12h - Jusaulas - (2023)
5,0 de 5,0

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Delegado de Polícia - Peças Práticas em Aulas - 12h - Jusaulas - (2023)
Paulo Furtado ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

16/12/2022
Legislação Penal e Processual Penal Especial para Concursos - 25h - Jusaulas - (2023)
5,0 de 5,0

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Legislação Penal e Processual Penal Especial para Concursos - 25h - Jusaulas - (2023)
Rogério Sanches Cunha ,
de: R$ 154,90 por: R$ 144,90

5x de R$ 28,98 sem juros

03/11/2022
Como se Preparar para o Concurso de Delegado (2023)
5,0 de 5,0

22 Avaliações

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Como se Preparar para o Concurso de Delegado (2023)
Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann ,
de: R$ 299,90 por: R$ 259,90

10x de R$ 25,99 sem juros

Frete Grátis
07/10/2022
Revisão Final - Analista do Judiciário - TRT-BA 5ª Região (2023)
5,0 de 5,0

4 Avaliações

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Revisão Final - Analista do Judiciário - TRT-BA 5ª Região (2023)
Henrique Correia ,
de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Frete Grátis
16/08/2022
Revisão Final - Analista do Judiciário - TRT 3ª Região (2022)
5,0 de 5,0

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Revisão Final - Analista do Judiciário - TRT 3ª Região (2022)
Henrique Correia ,
de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis
26/07/2022
Revisaço - Tribunal de Contas - TCU, TCEs e TCMs - mais de 1.100 Questões Comentadas (2022)
5,0 de 5,0

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Revisaço - Tribunal de Contas - TCU, TCEs e TCMs - mais de 1.100 Questões Comentadas (2022)
Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Frete Grátis
27/06/2022
Caderno de Treino - Polícia Militar - Soldado (2022)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino - Polícia Militar - Soldado (2022)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Frete Grátis
22/06/2022
Caderno de Treino para Delegado de Polícia - Polícia Civil (2022)
5,0 de 5,0

28 Avaliações

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Caderno de Treino para Delegado de Polícia - Polícia Civil (2022)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Revisaço - Analista e Técnico do TRT - mais de 2.900 Questões Comentadas (2022)
4,9 de 5,0

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Revisaço - Analista e Técnico do TRT - mais de 2.900 Questões Comentadas (2022)
Henrique Correia ,
de: R$ 289,90 por: R$ 259,90

10x de R$ 25,99 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Como se Preparar para os Concursos de Técnico e Analista (TJs, TRFs e TRTs) (2022)
5,0 de 5,0

74 Avaliações

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Como se Preparar para os Concursos de Técnico e Analista (TJs, TRFs e TRTs) (2022)
Henrique Correia ,
de: R$ 289,90 por: R$ 259,90

10x de R$ 25,99 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Revisaço - Magistratura do Trabalho - Juiz do Trabalho - mais de 2.150 Questões Comentadas (2022)
5,0 de 5,0

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Revisaço - Magistratura do Trabalho - Juiz do Trabalho - mais de 2.150 Questões Comentadas (2022)
Henrique Correia ,
de: R$ 329,90 por: R$ 289,90

10x de R$ 28,99 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Caderno de Treino - Tribunal de Contas - Auditor e Analista - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2022)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino - Tribunal de Contas - Auditor e Analista - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2022)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Caderno de Treino Para Ministério Público Federal - Procurador da República - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2022)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino Para Ministério Público Federal - Procurador da República - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2022)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Ministério Público Federal (2022)
5,0 de 5,0

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Ministério Público Federal (2022)
Nathália Mariel F. De S. Pereira ,
de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Preparando para Concursos - Questões Objetivas Comentadas - TJ - MG (2018)
5,0 de 5,0

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Preparando para Concursos - Questões Objetivas Comentadas - TJ - MG (2018)
Alcione Ferreira ,
de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

4x de R$ 28,72 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Questões Subjetivas Comentadas (2019)
5,0 de 5,0

2 Avaliações

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Questões Subjetivas Comentadas (2019)
Paulo Torres ,
de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Mapeando o Edital - Ministério Público Federal (2019)
5,0 de 5,0

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Mapeando o Edital - Ministério Público Federal (2019)
Alan Mansur ,
de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Mapeando o Edital - Defensoria Pública da União (2019)
5,0 de 5,0

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Mapeando o Edital - Defensoria Pública da União (2019)
Rodrigo Gonçalves de Souza , Quezia Custódio ,
de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Desvendando Bancas e Carreiras - Magistratura Estadual - Cespe/Cebraspe (2019)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

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Desvendando Bancas e Carreiras - Magistratura Estadual - Cespe/Cebraspe (2019)
José Roberto Mello Porto ,
de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

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20/06/2022
Doutrina Volume Único - Escrevente Técnico Judiciário - TJ-SP (2021)
5,0 de 5,0

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Doutrina Volume Único - Escrevente Técnico Judiciário - TJ-SP (2021)
Lucas Pavione , Flávia Cristina , Júlio César Franceschet ,
de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Revisaço - Carreiras Fiscais - Mais de 750 Questões Comentadas (2021)
5,0 de 5,0

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Revisaço - Carreiras Fiscais - Mais de 750 Questões Comentadas (2021)
Alan Martins ,
de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Meu primeiro concurso
5,0 de 5,0

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Meu primeiro concurso
Nathalia Masson , Luciane Sartori , Luís Gustavo Bezerra de Menezes , Paulo Henrique , Carlos Viana ,
de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Desvendando Bancas e Carreiras - Analista Judiciário TRE (2019)
5,0 de 5,0

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Desvendando Bancas e Carreiras - Analista Judiciário TRE (2019)
Helton Kramer Lustoza , Arthur Sombra Sales Campos ,
de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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20/06/2022
Temas Atuais de Direito Público (2020)
5,0 de 5,0

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Temas Atuais de Direito Público (2020)
Flávio da Silva Andrade ,
de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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19/06/2022
Revisão Final - Escrivão de Polícia Civil - DF (2020)
4,0 de 5,0

1 Avaliações

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Revisão Final - Escrivão de Polícia Civil - DF (2020)
Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann ,
de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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