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Manual de Direito Constitucional (2026)
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    Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - Um Discurso Possível: Pela Criação de Axiomas que Limitem a Atuação Estatal na Busca de uma Investigação Criminal Garantista (2026)

    Autores:
    Márcio Alberto Gomes Silva
    • Páginas: 224
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 3
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 15/04/2026
    04/02/2024
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EFICIÊNCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA”?

    O objetivo deste trabalho é propor a criação de axiomas (verbetes que funcionem como premissas para desenvolvimento de trabalho consistente e livre de pechas) que limitem a investigação estatal. O aparelho policial estatal precisa se esmerar em coligir elementos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, sem descurar do irrestrito respeito aos direitos fundamentais dos investigados.

    A investigação que atropela direitos fundamentais é equivocada e desleal. A máquina de persecução penal é pesada e não pode ser mirada para o investigado, perseguindo-o.

    O vilipêndio a direitos fundamentais na fase investigativa é ainda mais preocupante, porque normalmente os abusos estatais são voltados à parcela mais pobre da população.

    Essa é a trilha a ser seguida pelo texto: apresentar regras que orientem/limitem a investigação, de modo a reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais no curso da persecução penal.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4594
    Price R$  99,90
    Preço R$  89,90
    Páginas 224
    Edição 3
    ISBN 9788544262771
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Márcio Alberto Gomes Silva
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Márcio Alberto Gomes Silva

    Márcio Alberto Gomes Silva

    Delegado de Polícia Federal, Doutor em Direito e Segurança pela Universidade NOVA de Lisboa, Mestre em Direito pela UFS, Especialista em Inteligência Policial pela CESP/DIREN-ANP/PF, Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB, Professor da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal, Professor de cursos de pós-graduação e de graduação, autor de obras jurídicas e vencedor do Prêmio Innovare 2023. Foi Escrivão de Polícia Civil em Sergipe e Defensor Público em Alagoas.

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