Livro organizado em 3 tomos: Tomo 1: Traz toda a legislação selecionada em MAXI Formato (Capa dura, tamanho: 21x28 cm) Tomo 2: Contém os índices alfabético-remissivos e sistemático, agora com capa dura e formato maior (17x24 cm) para facilitar seus estudos Tomo 3: Inclui Súmulas, Enunciados de Jornadas de Direito, Exposições de Motivos e muito mais! (capa brochura, tamanho 16x23 cm)
A aquisição do livro inclui os 3 tomos.
O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO:
• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
• Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protestos de Títulos
- Tabelionato e Ofício de Registros de Contratos Marítimos
• Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
• CF e ADCT;
• CPC/2015 e CTN na íntegra;
• Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916, ambos na íntegra;
• Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023);
• Leis e Decretos correlatos;
• Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
• Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ;
• Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
• Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
• Instruções da Receita Federal do Brasil;
• Instruções Normativas do INCRA;
• Portarias;
• Resoluções;
• Circulares do Banco Central;
O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO 2:
• Alfabético-remissivo de todo o conteúdo do livro principal;
• Alfabético-remissivo exclusivo do Provimento CNJ 149/2023;
• Sistemático do Provimento CNJ 149/2023;
• Sistemáticos da Lei de Registros Públicos, da Lei dos Notários e Registradores, da Lei de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida, da Constituição Federal, do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Código Tributário Nacional e do Código de Ética da Anoreg-BR.
Novidade: os índices por Tipo de Cartório e Cronológico também acompanham o Tomo 2. Com isso você terá: Consulta simultânea ao Vade Mecum e ao índice; Localização mais rápida da legislação; e melhor organização durante os estudos.
O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO 3:
• Súmulas
• Enunciados
• Orientações
• Recomendações
• Conclusões
• Exposições de Motivos
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?
O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.
Este projeto inovador foi desenvolvido em Maxi Formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico arrojado para garantir o máximo conforto na leitura.
Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema: O primeiro tópico aborda a Parte Geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a Parte Especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos. Adicionalmente, há um capítulo dedicado à Legislação sobre Cédulas, Letras, Notas e outros títulos.
Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central.
Além disso, a obra possui diversos índices – Cronológico; por tipo de Cartório; Alfabético-remissivo de todo o conteúdo do livro principal; Alfabético-remissivo exclusivo do Provimento CNJ 149/2023; Sistemático do Provimento CNJ 149/2023; da Lei de Registros Públicos; da Lei dos Notários e Registradores; da Lei de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida; Sistemáticos da Constituição Federal, do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Código Tributário Nacional e do Código de Ética da Anoreg-BR – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para contribuir com o manuseio e busca, os índices remissivos e sistemáticos foram apresentados no tomo 2.
Por fim, trouxemos um novo Tomo com Súmulas, Enunciados, Orientações, Recomendações, Conclusões e Exposições de Motivos.
Com esta coletânea, você tem em mãos uma ferramenta indispensável para a prática e o estudo do Direito Notarial e Registral, reunindo em um só volume o que antes exigia múltiplas fontes e longas horas de pesquisa. Seja para o concurseiro que almeja uma preparação sólida e atualizada, seja para o profissional que necessita de precisão normativa no exercício diário de suas funções, este Vade Mecum foi concebido para oferecer segurança, eficiência e confiança.
Mais do que uma obra de consulta, trata-se de um verdadeiro instrumento de trabalho e atualização permanente — essencial para quem busca excelência no serviço notarial e registral.
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