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    2024

    Eleições Municipais 2024 (2024)

    Uso profissional
    • Páginas: 192
    • Disciplina: Direito Eleitoral
    • Edição: 1
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 23/04/2024

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    CONTÉM: 
    • Elegibilidade e Inelegibilidades
    • Registro de Candidatos
    • Propaganda Eleitoral
    • Pesquisas
    • Direito de Resposta
    • Arrecadação e Aplicação de Recursos
    • Prestação de Contas
    • Representações, Ações e Recursos Eleitorais
    • Crimes Eleitorais

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024”? 

    Esta obra aborda, sob o prisma das eleições de 2024, as normas da Carta Magna, do Código Eleitoral, da Lei das Inelegibilidades, da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, examinando o calendário eleitoral; a fidelidade partidária; as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade; a escolha e registro de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; a impugnação ao pedido de registro; a propaganda em geral, permitida e proibida; a propaganda eleitoral na internet, na rádio, na televisão e na imprensa escrita; a propaganda eleitoral gratuita e os debates na rádio e na televisão; vedações e permissões no dia da eleição; as pesquisas eleitorais; o direito de resposta; a captação ilícita de sufrágio; a arrecadação e gastos dos recursos; a prestação de contas; as representações, ações, recursos e crimes eleitorais.

    Esse livro pretende ser manual de consulta para os eleitores interessados nas eleições municipais, em especial os candidatos. E, na esfera dos operadores do Direito Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3226
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 192
    Edição 1
    ISBN 9788544248898
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Eleitoral
    Tipo PRATICA
    Autores Maria Fernanda Pessatti De Toledo Waissman, Marino Pazzaglini Filho
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Marino Pazzaglini Filho

    Advogado e consultor jurídico, especialista em Direito Público e de Empresa, diretor da Paes e Pazzaglini Advogados Associados, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, ex-Presidente do Colégio dos Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (1998 a 2000). No Ministério Público Paulista, exerceu, por mais de dois mandatos, a direção da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1994 a 1998) e integrou por duas vezes a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira, examinando Direito Penal, Administrativo e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos (1988-1993). É autor do livro Eleições municipais 2020 e Crimes eleitorais, publicados pela Juspodivm, e dos livros Lei de improbidade administrativa comentada, Lei de inelegibilidade comentada, Eleições municipais 2016, Eleições municipais 2012, Eleições gerais 2010, Crimes de responsabilidade dos prefeitos, Eleições municipais 2008 e Princípios constitucionais reguladores da administração pública, publicados pela Atlas. 

    Maria Fernanda Pessatti de Toledo Waissman

    Advogada na área de Direito Público desde 2004, com atuação (consultiva e contenciosa) em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, contratos públicos e em matéria eleitoral. Atualmente é Encarregada de Dados no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e professora da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. É mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, pós-graduada em Gestão Pública Legislativa pela EACH/USP, doutoranda em Desenvolvimento de Sociedades e Territórios pela UTAD-PT e coautora do livro Eleições Municipais 2016 e 2020.

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      14/05/2024
      Ótimo para atualizar o conteúdo legal das eleições municipais em 2024!
      Um material fundamental e indispensável para o eleitor, o candidato e o advogado e todos aqueles que querem aprender/atualizar seus conhecimentos legais das eleições municipais de 2024.

    2. 100%
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      09/05/2024
      Eleições municipais 2024
      Tema super atual!

    3. 100%
      5,0

      09/05/2024
      Recomendo!
      Obra excelente, didática, de fácil leitura e imprescindível para os estudiosos da matéria Direito Eleitoral! Super indico!!!

    4. 100%
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      08/05/2024
      Eleições Municipais
      O melhor livro sobre o tema!!!

    5. 100%
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      08/05/2024
      Eleições municipais
      O melhor livro sobre o tema!!!
      Parabéns, autores!!!

    6. 100%
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      08/05/2024
      Eleições 2024
      A autora Maria Fernanda é grande entusiasta do tema e tem bastante experiência no assunto, além de ser muito didática.

    7. 100%
      5,0

      08/05/2024
      Excelente
      Abordagem muito importante nesse momento. Completo e claro.

    8. 100%
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      08/05/2024
      Eleições 2024
      A autora Maria Fernanda é grande entusiasta do tema e tem bastante experiência no assunto, além de ser muito didática.

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      08/05/2024
      Livro Didático e Completo
      Leitura excelente

    10. 100%
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      08/05/2024
      Ótimo
      Excelente livro para consultas sobre os procedimentos jurídicos em eleições municipais.

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