Direito do Trabalho
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Empregado Doméstico - Alterações promovidas pela EC 72/2013 (2014)
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- Páginas: 266
- Edição: 1a
- Ano: 2014
- ISBN: 978-85-442-0117-6
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 1354
Descrição
- Legislação Atual
- Aspectos Práticos
- Jurisprudência dos Tribunais
Este livro é voltado para empregadores, empregados, profissionais do direito e estudantes. Seu conteúdo aborda as diversas nuances da relação de emprego doméstico e traz esclarecimentos acerca de como as partes devem proceder ao firmar tal espécie de contrato.
Como Auditora Fiscal do Trabalho, desde 1995, e professora da disciplina de Direito do Trabalho, fui abordada inúmeras vezes por amigos, familiares, operadores do direito e alunos acerca de como colocar em prática a série de direitos que foram conferidos aos domésticos em razão da edição da Emenda Constitucional nº 72/2013, além dos benefícios e possíveis malefícios trazidos por ela.
Diante de tais inovações, os empregados domésticos ficaram alerta e passaram a exigir de seus patrões a concretização de tais direitos, ao passo que os empregadores se viram num cenário que os obriga cumprir o mandamento constitucional, mas não sabem como proceder no âmbito de suas residências, a exemplo do controle de horário, tema campeão de dúvidas.
Este trabalho reúne as diversas situações experimentadas no âmbito doméstico, revelando-se um verdadeiro manual prático abordando, além do conteúdo sobre a matéria, diversos modelos, como a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, dentre outros.
Assim sendo, espera-se que os temas abordados e as instruções apresentadas sirvam como uma eficiente fonte de informação, pesquisa e solução para eventuais dúvidas acerca da relação de emprego doméstico.
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Excelente obra, uma das melhores que já tive o prazer de ler.
Luana
Joinville - SC
04/06/2016
Ótimo 5 5
Òtima obra!
Talita
Fortaleza - CE
11/04/2016
Ótimo 5 5
Objetividade e clareza.
Jose
Bagé - RS
06/04/2016
Ótimo 5 5
Excelente livro, tanto teórico quanto prático.