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Direito do Trabalho

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Empregado Doméstico - Alterações promovidas pela EC 72/2013 (2014)

  • Páginas: 266
  • Edição: 1a
  • Ano: 2014
  • ISBN: 978-85-442-0117-6
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1354
Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

Inclui:

- Legislação Atual
- Aspectos Práticos
- Jurisprudência dos Tribunais

Este livro é voltado para empregadores, empregados, profissionais do direito e estudantes. Seu conteúdo aborda as diversas nuances da relação de emprego doméstico e traz esclarecimentos acerca de como as partes devem proceder ao firmar tal espécie de contrato.

Como Auditora Fiscal do Trabalho, desde 1995, e professora da disciplina de Direito do Trabalho, fui abordada inúmeras vezes por amigos, familiares, operadores do direito e alunos acerca de como colocar em prática a série de direitos que foram conferidos aos domésticos em razão da edição da Emenda Constitucional nº 72/2013, além dos benefícios e possíveis malefícios trazidos por ela.

Diante de tais inovações, os empregados domésticos ficaram alerta e passaram a exigir de seus patrões a concretização de tais direitos, ao passo que os empregadores se viram num cenário que os obriga cumprir o mandamento constitucional, mas não sabem como proceder no âmbito de suas residências, a exemplo do controle de horário, tema campeão de dúvidas.

Este trabalho reúne as diversas situações experimentadas no âmbito doméstico, revelando-se um verdadeiro manual prático abordando, além do conteúdo sobre a matéria, diversos modelos, como a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, dentre outros.

Assim sendo, espera-se que os temas abordados e as instruções apresentadas sirvam como uma eficiente fonte de informação, pesquisa e solução para eventuais dúvidas acerca da relação de emprego doméstico.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

Teresina - PI

26/07/2016

Ótimo

Excelente obra, uma das melhores que já tive o prazer de ler.

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Joinville - SC

04/06/2016

Ótimo

Òtima obra!

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Fortaleza - CE

11/04/2016

Ótimo

Objetividade e clareza.

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Bagé - RS

06/04/2016

Ótimo

Excelente livro, tanto teórico quanto prático.

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