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Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias

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Empresas e a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (2022)

Coordenador: Tarcisio Teixeira
  • Pré-venda: 14/07/2022
  • Páginas: 496
  • Edição: 2a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3876-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS2233
Disciplinas: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias Editora: Juspodivm Lançamento: 29/06/2022

Descrição

Um panorama indispensável acerca dos aspectos que envolvem a implementação da LGPD nas empresas.

 

Apresentação de Newton De Lucca

 

INDICADO PARA:

 

- Advogados e profissionais do direito

- Empreendedores e administradores

- Profissionais das áreas de tecnologia e segurança da informação, e-commerce, informática em geral, entre outros

 

ABORDA:

 

- Atualização de interpretação legislativa da Lei 13.709/2018

- “Data mapping” (mapeamento de dados)

- “Compliance” (conformidade com a legislação)

- Microempresas

- Governança corporativa

- Gerenciamento de riscos

- Plano emergencial para incidente de vazamento de dados

- Liberdade econômica

- Nova lei de franquias

- Transferência internacional de dados

- Proteção de dados em instituições públicas 

 

E muito mais!

 

CONFORME:

 

- EC 115/2022 – Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais

- Lei 14.195/2021 – Lei do Ambiente de Negócios

- Guias orientativos da ANPD

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EMPRESAS E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?

 

Utilizando-se de uma linguagem clara e objetiva, a obra oferece aos leitores um panorama relevante acerca dos aspectos que envolvem as empresas e o regime jurídico da proteção de dados, sobretudo quanto aos desafios na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tendo em vista o cenário atual da temática no Brasil.

 

Trata-se de um importante instrumento nas mãos de advogados e profissionais do direito, empreendedores, administradores, profissionais das áreas de tecnologia e segurança da informação, e-commerce, informática em geral, entre outros, na medida em que fornecerá informações claras e diretas sobre a implementação da LGPD nas empresas.

 

O livro consiste substancialmente em análises conceituais e práticas sobre proteção de dados aplicável às empresas. Dentro dessa temática, cuida de questões envolvendo data mapping (mapeamento de dados), compliance (conformidade com a legislação), autorregulação, microempresas, boas práticas, governança corporativa, gerenciamento de riscos, plano emergencial para incidente de vazamento de dados, liberdade econômica, nova lei de franquias, territorialidade e extraterritorialidade, transferência internacional de dados, proteção de dados em instituições públicas e caso fortuito como excludente de responsabilidade.

 

O que se pretende aqui é trazer comentários substanciais com vieses práticos, mas embasados teoricamente de modo a interferir positiva e diretamente na maneira como as empresas podem implementar e cumprir a legislação sobre Proteção de Dados.

 

AUTORES:

 

André Pedroso Kasemirski

Claudia da Rocha

Eduardo Bueno Rodrigues

Fernando Ono Martins

Francisco Luís Hipólito Galli

Fujie Kawasaki

Larissa Leandro Lara

Patrícia Gasparro Sevilha Greco

Rennan Herbert Mustafá

Robson Fernando Sebold

Rodolfo Ignácio Aliceda

Tarcisio Teixeira

Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues

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