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    Empresas e Trabalho na Lei da Liberdade (2020)

    CLT e Código Civil - novas regras comparadas e comentadas e outras alterações legais
    • Páginas: 272
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 04/11/2019

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    Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019

    CONTÉM:

    - Tabelas comparativas
    - Índice alfabético-remissivo
    - Pesquisa aponta: JUSTIÇA LENTA, PORQUE E ATÉ QUANDO
    - A Lei da Liberdade Econômica, Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019
    - Portarias nº 604/2019, nº 915/2019 e nº 1.065 comentadas

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - Emprego ao jovem e ao desempregado
    - Menos FGTS e multas rescisórias
    - Caixa 2, lavagem, hacker e whatsapp
    - Fim do confisco de bens
    - Contrato eleitoral de baixo custo
    - Filmes e escuta telefônica no trabalho
    - Bloqueio de contas bancárias
    - Proteção aos bens do sócio e na EIRELI
    - O dano moral milionário
    - Empresário e investidor na Justiça
    - Horas extras e banco de horas
    - Empresas livres para se instalar
    - A mulher equiparando ao homem
    - Sócio único e o grupo econômico
    - Fraude na Carteira Digital: como fazer
    - Como age a fiscalização trabalhista
    - Novas práticas da Receita Federal
    - Empresas no sábado, domingo e feriado
    - Renúncia de direitos trabalhistas
    - A dispensa por justa causa
    - Uma nova parceria para o empresário
    - Patrões e empregados: novos deveres
    - A Parte FORTE no litigio contratual
    - Desconto Sindical na folha de salário
    - Contratos de altos salários
    - O Estado transformador


    SUMÁRIO
    1 - UMA NOVA PARCERIA PARA O EMPRESÁRIO
    1.aOs novos empregos
    1.bAtividades sem intervenção ou confisco
    1.cO início da liberdade econômica
    2 - DE ONDE VEM A "TAL" LIBERDADE?
    3 - PARA QUEM É (E POR QUÊ) A LIBERDADE?
    3.aAtividade de baixo risco
    3.bDesenvolvimento tecnológico
    3.cRestrições a horários e dias
    3.dPermitir qualquer cláusula contratual
    3.ePrazos para liberações
    3.fInterpretação beneficia quem não redigiu
    3.gEIRELI: prática que se multiplicou
    3.hSociedades anônimas
    3.iEmpresas de pequeno e médio porte
    3.jAdesão aos códigos de liberação de capitais
    3.kPermissões à administração tributária
    3.lFundo Soberano do Brasil (FSB)
    3.mLivre distribuição de produtos ao consumo
    3.nRecuperação da estagnada economia
    4 - PRINCÍPIOS, DIREITOS, GARANTIAS E LIVRE INICIATIVA
    5 - EMPRESAS: CONSTITUIÇÃO, ATUAÇÃO E CÓDIGO CIVIL (NOVAS REGRAS)
    5.aLiberdade, polícia e Justiça lenta: até quando?
    6 - INFLUÊNCIA DA "LIBERDADE" NO TRABALHO (E NA JUSTIÇA)
    7 - CLT: NOVAS REGRAS NA ERA DA LIBERDADE ECONÔMICA
    8 - LEGISLAÇÃO REFERIDA E OUTRAS ALTERAÇÕES LEGAIS
    8.aTrabalho aos domingos e feriados - liberação permanente
    8.bNovas obrigações para patrões e empregados
    8.cSociedade por ações
    8.dAtividades de risco
    8.eDigitalização (e destruição) de documentos
    8.fRecurso administrativo
    8.gTransformação de documentos
    8.hNovas práticas da Receita Federal
    8.iRegistro de empresas e empresários
    8.jTratamento preferencial
    8.kLei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019)
    8.lVetos do presidente
    8.mOmissões da lei
    8.nRegulamentada a carteira de trabalho digital
    8.oContrato eletrônico, digital ou virtual
    8.pContrato de trabalho impossível, sem direitos trabalhistas
    CONCLUSÕES (DESTAQUES)
    ÍNDICE GERAL ALFABÉTICO-REMISSIVO
    PRINCIPAIS OBRAS DOS AUTORES

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0575
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 69,90
    Páginas 272
    Edição 1
    ISBN 9788544231067
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Adriana Casale Da Palma, João Augusto Da Palma
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    João Augusto da Palma

    Advogado especialista (USP) em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor (USP, UNAERP, IPESU-SP) e Escritor (28 obras jurídicas), Membro Fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Palestrante e Articulista de periódicos especializados.

    Adriana Casale da Palma

    Licenciada em Letras pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Designer Instrucional, Conteudista e Tutora em EaD. Pesquisadora Científica e Consultora Pedagógica. Professora Titular da Faculdade de Tecnologia em Saúde de Ribeirão Preto - FATESA-EURP. Escritora e Palestrante em Congresso Internacional nos Estados Unidos.

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    CLT Comentada Artigo por Artigo (2023)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 160,93

    6x de R$ 26,82 sem juros

    Frete Grátis
    02/06/2023
    Trabalho - Prática - 2ª Fase OAB - 39º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    52 Avaliações

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    Trabalho - Prática - 2ª Fase OAB - 39º Exame de Ordem
    Aryanna Linhares ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    17/05/2023
    CLT Comentada (2023)
    4,8 de 5,0

    16 Avaliações

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    CLT Comentada (2023)
    Cláudio Freitas , Amanda Diniz ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    11/05/2023
    Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República (2023)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República (2023)
    Mauricio Godinho Delgado ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    02/05/2023
    Coletânea de Normas - Profissões Regulamentadas (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Coletânea de Normas - Profissões Regulamentadas (2023)
    Danilo Gaspar , Fabiano de Aragão Veiga ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    26/04/2023
    Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional (2023)
    5,0 de 5,0

    106 Avaliações

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    Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional (2023)
    Sebastião Geraldo de Oliveira ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    19/04/2023
    O Caminho para Aprovação na Sentença - Magistratura do Trabalho (2023)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    O Caminho para Aprovação na Sentença - Magistratura do Trabalho (2023)
    Danilo Gaspar , Fabiano de Aragão Veiga ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    14/04/2023
    O Caminho para Aprovação na Prova Escrita Discursiva - Magistratura do Trabalho (2023)
    4,9 de 5,0

    15 Avaliações

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    O Caminho para Aprovação na Prova Escrita Discursiva - Magistratura do Trabalho (2023)
    Danilo Gaspar , Fabiano de Aragão Veiga ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/04/2023
    Curso de Direito do Trabalho (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

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    Curso de Direito do Trabalho (2023)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    07/03/2023
    O Mito EUA: Um País Sem Direitos Trabalhistas? (2023)
    5,0 de 5,0

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    O Mito EUA: Um País Sem Direitos Trabalhistas? (2023)
    João Renda Leal Fernandes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    07/03/2023
    Home Office e Teletrabalho (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Home Office e Teletrabalho (2023)
    Aristeu de Oliveira , Guilherme Tchakerian ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    25/01/2023
    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2023)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2023)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2023
    CLT Organizada (2023)
    5,0 de 5,0

    38 Avaliações

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    CLT Organizada (2023)
    Mauro Schiavi , Gabriela Neves Delgado , Mauricio Godinho Delgado ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

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    03/11/2022
    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

    69 Avaliações

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    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Tabelas (2023)
    Breno Lenza , Fabrício Lima Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    12/08/2022
    Manual Didático de Direito do Trabalho (2022)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Manual Didático de Direito do Trabalho (2022)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Direito e Processo do Trabalho - Carreiras Trabalhistas - Volume Único (2022)
    4,9 de 5,0

    36 Avaliações

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    Direito e Processo do Trabalho - Carreiras Trabalhistas - Volume Único (2022)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 259,90

    10x de R$ 25,99 sem juros

    Frete Grátis
    09/07/2022
    Informativos Trabalhistas para a Advocacia Pública (2022).
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Informativos Trabalhistas para a Advocacia Pública (2022).
    Henrique Melo , Rodrigo Medeiros , Felipe Gonçalves Fernandes , Gustavo Andrade , Eduardo Magalhães ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito do Trabalho - Para Analista (2022)
    5,0 de 5,0

    54 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito do Trabalho - Para Analista (2022)
    Henrique Correia ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Plataformas Digitais de Consumo - Perspectivas e Desafios de Proteção Justrabalhista para o Divulgador Digital (2022)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Plataformas Digitais de Consumo - Perspectivas e Desafios de Proteção Justrabalhista para o Divulgador Digital (2022)
    Gabriela Neves Delgado , Carolina Di Assis , Valéria de Oliveira Dias ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2022)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

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    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2022)
    Leone Pereira , Renato Santiago ,
    de: R$ 269,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

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    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito do Trabalho (2022)
    5,0 de 5,0

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    Diálogos Sobre o Direito do Trabalho (2022)
    Cleize Kohls , Luiz Dutra ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    20/06/2022
    Reforma Trabalhista - Questões objetivas e discursivas comentadas
    5,0 de 5,0

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    Reforma Trabalhista - Questões objetivas e discursivas comentadas
    Henrique Correia , Henrique Melo , Rodrigo Medeiros , Élisson Miessa , Gustavo Bezerra Muniz de Andrade ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Revisaço - Direito do Trabalho - 798 Questões comentadas alternativa por alternativa
    5,0 de 5,0

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    Revisaço - Direito do Trabalho - 798 Questões comentadas alternativa por alternativa
    Henrique Correia ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    20/06/2022
    Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - Análise de Casos Práticos (2019)
    5,0 de 5,0

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    Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - Análise de Casos Práticos (2019)
    Hamilton Novo Lucena Junior ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Guia de direito e processo do trabalho para monografias - TCC e pós-graduação (2019)
    5,0 de 5,0

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    Guia de direito e processo do trabalho para monografias - TCC e pós-graduação (2019)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    20/06/2022
    Resumo (09) de Direito do Trabalho
    5,0 de 5,0

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    Resumo (09) de Direito do Trabalho
    Maximilianus Claudio Americo Führer , Maximiliano Roberto Ernesto Führer ,
    de: R$ 54,00 por: R$ 45,90

    1x de R$ 45,90 sem juros

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    20/06/2022
    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos
    5,0 de 5,0

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    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos
    Marcelo Moura ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    20/06/2022
    AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - Comentários ao Regulamento da Inspeção do Trabalho
    5,0 de 5,0

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    AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - Comentários ao Regulamento da Inspeção do Trabalho
    Abel Ferreira Lopes Filho ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Novo CPC e o processo do trabalho (2019)
    5,0 de 5,0

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    Novo CPC e o processo do trabalho (2019)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Informativos em frases TST (2019)
    5,0 de 5,0

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    Informativos em frases TST (2019)
    Fabrício Lima Silva ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)
    4,0 de 5,0

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    Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)
    5,0 de 5,0

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    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Instituições Civis no Direito do Trabalho (2020)
    5,0 de 5,0

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    Instituições Civis no Direito do Trabalho (2020)
    Alexandre Agra Belmonte ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    19/06/2022
    O Trabalho em Movimento - Estudos Críticos de Direito do Trabalho
    5,0 de 5,0

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    O Trabalho em Movimento - Estudos Críticos de Direito do Trabalho
    Carlos Eduardo Oliveira Dias ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2021)
    5,0 de 5,0

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    Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2021)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Curso de Direito do Trabalho (2021)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito do Trabalho (2021)
    José Cairo Jr. ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    19/06/2022
    O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (2021)
    5,0 de 5,0

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    O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (2021)
    Felipe Bernardes ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    19/06/2022
    Curso Prático de Direito do Trabalho (2021)
    5,0 de 5,0

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    Curso Prático de Direito do Trabalho (2021)
    Ivan Kertzman , Antonio Neto da Lapa ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Material e Processual do Trabalho na Fazenda Pública (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito Material e Processual do Trabalho na Fazenda Pública (2021)
    Miguel Câmara ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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