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Direito do Trabalho

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Empresas e Trabalho na Lei da Liberdade (2020)

CLT e Código Civil - novas regras comparadas e comentadas e outras alterações legais

  • Páginas: 272
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3106-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0575
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm

Descrição

Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019

CONTÉM:

- Tabelas comparativas
- Índice alfabético-remissivo
- Pesquisa aponta: JUSTIÇA LENTA, PORQUE E ATÉ QUANDO
- A Lei da Liberdade Econômica, Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019
- Portarias nº 604/2019, nº 915/2019 e nº 1.065 comentadas

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Emprego ao jovem e ao desempregado
- Menos FGTS e multas rescisórias
- Caixa 2, lavagem, hacker e whatsapp
- Fim do confisco de bens
- Contrato eleitoral de baixo custo
- Filmes e escuta telefônica no trabalho
- Bloqueio de contas bancárias
- Proteção aos bens do sócio e na EIRELI
- O dano moral milionário
- Empresário e investidor na Justiça
- Horas extras e banco de horas
- Empresas livres para se instalar
- A mulher equiparando ao homem
- Sócio único e o grupo econômico
- Fraude na Carteira Digital: como fazer
- Como age a fiscalização trabalhista
- Novas práticas da Receita Federal
- Empresas no sábado, domingo e feriado
- Renúncia de direitos trabalhistas
- A dispensa por justa causa
- Uma nova parceria para o empresário
- Patrões e empregados: novos deveres
- A Parte FORTE no litigio contratual
- Desconto Sindical na folha de salário
- Contratos de altos salários
- O Estado transformador


SUMÁRIO
1 - UMA NOVA PARCERIA PARA O EMPRESÁRIO
1.aOs novos empregos
1.bAtividades sem intervenção ou confisco
1.cO início da liberdade econômica
2 - DE ONDE VEM A "TAL" LIBERDADE?
3 - PARA QUEM É (E POR QUÊ) A LIBERDADE?
3.aAtividade de baixo risco
3.bDesenvolvimento tecnológico
3.cRestrições a horários e dias
3.dPermitir qualquer cláusula contratual
3.ePrazos para liberações
3.fInterpretação beneficia quem não redigiu
3.gEIRELI: prática que se multiplicou
3.hSociedades anônimas
3.iEmpresas de pequeno e médio porte
3.jAdesão aos códigos de liberação de capitais
3.kPermissões à administração tributária
3.lFundo Soberano do Brasil (FSB)
3.mLivre distribuição de produtos ao consumo
3.nRecuperação da estagnada economia
4 - PRINCÍPIOS, DIREITOS, GARANTIAS E LIVRE INICIATIVA
5 - EMPRESAS: CONSTITUIÇÃO, ATUAÇÃO E CÓDIGO CIVIL (NOVAS REGRAS)
5.aLiberdade, polícia e Justiça lenta: até quando?
6 - INFLUÊNCIA DA "LIBERDADE" NO TRABALHO (E NA JUSTIÇA)
7 - CLT: NOVAS REGRAS NA ERA DA LIBERDADE ECONÔMICA
8 - LEGISLAÇÃO REFERIDA E OUTRAS ALTERAÇÕES LEGAIS
8.aTrabalho aos domingos e feriados - liberação permanente
8.bNovas obrigações para patrões e empregados
8.cSociedade por ações
8.dAtividades de risco
8.eDigitalização (e destruição) de documentos
8.fRecurso administrativo
8.gTransformação de documentos
8.hNovas práticas da Receita Federal
8.iRegistro de empresas e empresários
8.jTratamento preferencial
8.kLei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019)
8.lVetos do presidente
8.mOmissões da lei
8.nRegulamentada a carteira de trabalho digital
8.oContrato eletrônico, digital ou virtual
8.pContrato de trabalho impossível, sem direitos trabalhistas
CONCLUSÕES (DESTAQUES)
ÍNDICE GERAL ALFABÉTICO-REMISSIVO
PRINCIPAIS OBRAS DOS AUTORES

 

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