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    Empresas e Trabalho na Lei da Liberdade (2020)

    CLT e Código Civil - novas regras comparadas e comentadas e outras alterações legais
    • Páginas: 272
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 04/11/2019

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    Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019

    CONTÉM:

    - Tabelas comparativas
    - Índice alfabético-remissivo
    - Pesquisa aponta: JUSTIÇA LENTA, PORQUE E ATÉ QUANDO
    - A Lei da Liberdade Econômica, Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019
    - Portarias nº 604/2019, nº 915/2019 e nº 1.065 comentadas

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - Emprego ao jovem e ao desempregado
    - Menos FGTS e multas rescisórias
    - Caixa 2, lavagem, hacker e whatsapp
    - Fim do confisco de bens
    - Contrato eleitoral de baixo custo
    - Filmes e escuta telefônica no trabalho
    - Bloqueio de contas bancárias
    - Proteção aos bens do sócio e na EIRELI
    - O dano moral milionário
    - Empresário e investidor na Justiça
    - Horas extras e banco de horas
    - Empresas livres para se instalar
    - A mulher equiparando ao homem
    - Sócio único e o grupo econômico
    - Fraude na Carteira Digital: como fazer
    - Como age a fiscalização trabalhista
    - Novas práticas da Receita Federal
    - Empresas no sábado, domingo e feriado
    - Renúncia de direitos trabalhistas
    - A dispensa por justa causa
    - Uma nova parceria para o empresário
    - Patrões e empregados: novos deveres
    - A Parte FORTE no litigio contratual
    - Desconto Sindical na folha de salário
    - Contratos de altos salários
    - O Estado transformador


    SUMÁRIO
    1 - UMA NOVA PARCERIA PARA O EMPRESÁRIO
    1.aOs novos empregos
    1.bAtividades sem intervenção ou confisco
    1.cO início da liberdade econômica
    2 - DE ONDE VEM A "TAL" LIBERDADE?
    3 - PARA QUEM É (E POR QUÊ) A LIBERDADE?
    3.aAtividade de baixo risco
    3.bDesenvolvimento tecnológico
    3.cRestrições a horários e dias
    3.dPermitir qualquer cláusula contratual
    3.ePrazos para liberações
    3.fInterpretação beneficia quem não redigiu
    3.gEIRELI: prática que se multiplicou
    3.hSociedades anônimas
    3.iEmpresas de pequeno e médio porte
    3.jAdesão aos códigos de liberação de capitais
    3.kPermissões à administração tributária
    3.lFundo Soberano do Brasil (FSB)
    3.mLivre distribuição de produtos ao consumo
    3.nRecuperação da estagnada economia
    4 - PRINCÍPIOS, DIREITOS, GARANTIAS E LIVRE INICIATIVA
    5 - EMPRESAS: CONSTITUIÇÃO, ATUAÇÃO E CÓDIGO CIVIL (NOVAS REGRAS)
    5.aLiberdade, polícia e Justiça lenta: até quando?
    6 - INFLUÊNCIA DA "LIBERDADE" NO TRABALHO (E NA JUSTIÇA)
    7 - CLT: NOVAS REGRAS NA ERA DA LIBERDADE ECONÔMICA
    8 - LEGISLAÇÃO REFERIDA E OUTRAS ALTERAÇÕES LEGAIS
    8.aTrabalho aos domingos e feriados - liberação permanente
    8.bNovas obrigações para patrões e empregados
    8.cSociedade por ações
    8.dAtividades de risco
    8.eDigitalização (e destruição) de documentos
    8.fRecurso administrativo
    8.gTransformação de documentos
    8.hNovas práticas da Receita Federal
    8.iRegistro de empresas e empresários
    8.jTratamento preferencial
    8.kLei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019)
    8.lVetos do presidente
    8.mOmissões da lei
    8.nRegulamentada a carteira de trabalho digital
    8.oContrato eletrônico, digital ou virtual
    8.pContrato de trabalho impossível, sem direitos trabalhistas
    CONCLUSÕES (DESTAQUES)
    ÍNDICE GERAL ALFABÉTICO-REMISSIVO
    PRINCIPAIS OBRAS DOS AUTORES

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0575
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 272
    Edição 1
    ISBN 9788544231067
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Adriana Casale Da Palma, João Augusto Da Palma
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    João Augusto da Palma

    Advogado especialista (USP) em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor (USP, UNAERP, IPESU-SP) e Escritor (28 obras jurídicas), Membro Fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Palestrante e Articulista de periódicos especializados.

    Adriana Casale da Palma

    Licenciada em Letras pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Designer Instrucional, Conteudista e Tutora em EaD. Pesquisadora Científica e Consultora Pedagógica. Professora Titular da Faculdade de Tecnologia em Saúde de Ribeirão Preto - FATESA-EURP. Escritora e Palestrante em Congresso Internacional nos Estados Unidos.

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      01/03/2023
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