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O que você encontrará no curso?
• 100 horas de conteúdo aprofundado, abordando os temas mais relevantes de Direito Penal e Processo Penal Constitucional para o ENAM – Exame Nacional da Magistratura;
• Conteúdo constantemente atualizado, acompanhando mudanças legislativas e jurisprudenciais;
• Slides de aula disponíveis para consulta;
• Didática direta e dinâmica, marca registrada do professor Rogério Sanches Cunha.
Este curso é ministrado pelo renomado professor Rogério Sanches Cunha, autor da Editora JusPodivm, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências em Direito Criminal no Brasil.
Ao longo das 100 horas de aulas expositivas, você terá acesso a um conteúdo abrangente e atualizado, cobrindo Direito Penal, Processo Penal Constitucional e Legislação Penal Especial (confira o conteúdo programático abaixo).
Além disso, o curso oferece um canal exclusivo para solução de dúvidas jurídicas, garantindo um suporte completo para o seu aprendizado.
Nosso objetivo é contribuir para a sua preparação de forma eficiente e inovadora, facilitando essa fase decisiva dos estudos e ajudando você a avançar rumo à aprovação!
Boas aulas!
Informações Importantes
Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso ou do início do curso.
Liberação do acesso: Em até 48 horas úteis após o pagamento ou início do curso.
Acesso inicial: Nos primeiros 7 dias, será disponibilizado apenas 10% do conteúdo.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma ao final do curso.
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Direito Penal: Parte Geral
• Teoria da Norma Penal
• Teoria Geral do Crime
• Teoria da Pena
Módulo 2 – Direito Penal: Parte Especial
• Homicídio e Homicídio Culposo
• Aborto
• Lesões Corporais
• Crimes contra a Honra
• Crimes de Perseguição e Violência Psicológica
• Furto e Roubo
• Estelionato e Receptação
• Crimes contra a Dignidade Sexual
• Associação Criminosa e Constituição de Milícia
• Falsidade Documental
• Crimes contra a Administração Pública (Peculato, Corrupção, Prevaricação)
• Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
• Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa
Módulo 3 – Processo Penal
• Princípios Gerais do Processo Penal
• Juiz das Garantias
• Inquérito Policial e Arquivamento da Investigação
• Ação Penal
• Prisão (Teoria Geral e Espécies)
• Provas (Teoria Geral e Espécies)
• Jurisdição, Competência e Sentença
Módulo 4 – Legislação Penal Especial
• Lei de Racismo – Lei nº 7.716/1989 (atualizada pela Lei nº 14.532/2023)
• Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019
• Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
• Lei dos Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990
Cronograma de Disponibilização das Aulas |
|
Temas |
Data |
Módulo 01 |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
Curso completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
ID | CAJ0806 |
---|---|
Price | R$ 419,90 |
Avaliação em Destaque (ID) | 426764 |
Preço | R$ 369,90 |
Livro do dia | Não |
Autores | Rogério Sanches Cunha |
Disciplina | Combinadas |
Coleção | RSC Online |
Formato | Aulas Expositivas |
Ano | 2025 |
Tipo | Aulas Expositivas |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Prepatório para o Exame Nacional da Magistratura - ENAM.
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.
Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.