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ENAM - Direito Penal e Processo Penal Constitucional para o Exame Nacional da Magistratura - 100h - (2025)

20/06/2024
100%
Excelente!

Conheça o produto

O que você encontrará no curso?

100 horas de conteúdo aprofundado, abordando os temas mais relevantes de Direito Penal e Processo Penal Constitucional para o ENAM – Exame Nacional da Magistratura;
Conteúdo constantemente atualizado, acompanhando mudanças legislativas e jurisprudenciais;
Slides de aula disponíveis para consulta;
Didática direta e dinâmica, marca registrada do professor Rogério Sanches Cunha.

Este curso é ministrado pelo renomado professor Rogério Sanches Cunha, autor da Editora JusPodivm, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências em Direito Criminal no Brasil.

Ao longo das 100 horas de aulas expositivas, você terá acesso a um conteúdo abrangente e atualizado, cobrindo Direito Penal, Processo Penal Constitucional e Legislação Penal Especial (confira o conteúdo programático abaixo).

Além disso, o curso oferece um canal exclusivo para solução de dúvidas jurídicas, garantindo um suporte completo para o seu aprendizado.

Nosso objetivo é contribuir para a sua preparação de forma eficiente e inovadora, facilitando essa fase decisiva dos estudos e ajudando você a avançar rumo à aprovação!

Boas aulas!

Informações Importantes

Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso ou do início do curso.

Liberação do acesso: Em até 48 horas úteis após o pagamento ou início do curso.

Acesso inicial: Nos primeiros 7 dias, será disponibilizado apenas 10% do conteúdo.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma ao final do curso.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Direito Penal: Parte Geral
• Teoria da Norma Penal
• Teoria Geral do Crime
• Teoria da Pena

Módulo 2 – Direito Penal: Parte Especial
• Homicídio e Homicídio Culposo
• Aborto
• Lesões Corporais
• Crimes contra a Honra
• Crimes de Perseguição e Violência Psicológica
• Furto e Roubo
• Estelionato e Receptação
• Crimes contra a Dignidade Sexual
• Associação Criminosa e Constituição de Milícia
• Falsidade Documental
• Crimes contra a Administração Pública (Peculato, Corrupção, Prevaricação)
• Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
•  Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa

Módulo 3 – Processo Penal
• Princípios Gerais do Processo Penal
• Juiz das Garantias
• Inquérito Policial e Arquivamento da Investigação
• Ação Penal
• Prisão (Teoria Geral e Espécies)
• Provas (Teoria Geral e Espécies)
• Jurisdição, Competência e Sentença

Módulo 4 – Legislação Penal Especial
• Lei de Racismo – Lei nº 7.716/1989 (atualizada pela Lei nº 14.532/2023)
• Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019
• Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
• Lei dos Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulo 01 

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.



Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0806
Price R$  419,90
Avaliação em Destaque (ID) 426764
Preço R$  369,90
Livro do dia Não
Autores Rogério Sanches Cunha
Disciplina Combinadas
Coleção RSC Online
Formato Aulas Expositivas
Ano 2025
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Prepatório para o Exame Nacional da Magistratura - ENAM.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

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