ENAM - Direito Penal e Processo Penal Constitucional para o Exame Nacional da Magistratura - 100h - (2026)

Professores:

Rogério Sanches Cunha

Formato:
Aulas Expositivas
Carga horária:
100h

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Sobre os professores

Certificado

Público alvo

Perguntas frequentes

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O que você encontrará no curso?

• 100 horas de conteúdo aprofundado, abordando os temas mais relevantes de Direito Penal e Processo Penal Constitucional para o ENAM – Exame Nacional da Magistratura;
• Conteúdo constantemente atualizado, acompanhando mudanças legislativas e jurisprudenciais;
• Slides de aula disponíveis para consulta;
• Didática direta e dinâmica, marca registrada do professor Rogério Sanches Cunha.

Este curso é ministrado pelo renomado professor Rogério Sanches Cunha, autor da Editora JusPodivm, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências em Direito Criminal no Brasil.

Ao longo das 100 horas de aulas expositivas, você terá acesso a um conteúdo abrangente e atualizado, cobrindo Direito Penal, Processo Penal Constitucional e Legislação Penal Especial (confira o conteúdo programático abaixo).

Além disso, o curso oferece um canal exclusivo para solução de dúvidas jurídicas, garantindo um suporte completo para o seu aprendizado.

Nosso objetivo é contribuir para a sua preparação de forma eficiente e inovadora, facilitando essa fase decisiva dos estudos e ajudando você a avançar rumo à aprovação!

Boas aulas!

Informações Importantes

Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso ou do início do curso
Liberação do acesso: Em até 48 horas úteis após o pagamento ou início do curso
Acesso inicial: Nos primeiros 7 dias, será disponibilizado apenas 10% do conteúdo
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma ao final do curso

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Direito Penal: Parte Geral

• Teoria da Norma Penal
• Teoria Geral do Crime
• Teoria da Pena

Módulo 2 – Direito Penal: Parte Especial

• Homicídio e Homicídio Culposo
• Aborto
• Lesões Corporais
• Crimes contra a Honra
• Crimes de Perseguição e Violência Psicológica
• Furto e Roubo
• Estelionato e Receptação
• Crimes contra a Dignidade Sexual
• Associação Criminosa e Constituição de Milícia
• Falsidade Documental
• Crimes contra a Administração Pública (Peculato, Corrupção, Prevaricação)
• Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
• Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa

Módulo 3 – Processo Penal

• Princípios Gerais do Processo Penal
• Juiz das Garantias
• Inquérito Policial e Arquivamento da Investigação
• Ação Penal
• Prisão (Teoria Geral e Espécies)
• Provas (Teoria Geral e Espécies)
• Jurisdição, Competência e Sentença

Módulo 4 – Legislação Penal Especial

• Lei de Racismo – Lei nº 7.716/1989 (atualizada pela Lei nº 14.532/2023)
• Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019
• Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
• Lei dos Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990

Cronograma de Disponibilização das Aulas
Temas	Data
Módulo 01	Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso completo	Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0927
Price	R$ 439,90
Preço	R$ 351,90
Livro do dia	Não
Autores	Rogério Sanches Cunha
Disciplina	Combinadas
Coleção	RSC Online
Formato	Aulas Expositivas
Ano	2025
Tipo	Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Prepatório para o Exame Nacional da Magistratura - ENAM

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.