O LEITOR ENCONTRARÁ: • Atualizações ocorridas entre o edital do 46º e 47º editais do Exame de Ordem • Normas na íntegra e que atualizaram o texto da 18º Edição do Vade Mecum Penal como, por exemplo: a Lei nº 15.353/2026 (prevê a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável), Lei 15.384/2026 (vicaricídio), Lei 15.397/2026 (majoração de penas nos crimes de furto e de roubo) e a Lei 15.412/2026 (dispõe sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência em geral e estipular que aquelas de natureza cível constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal) • Precedentes Qualificados do STF e do STJ complementares aos impressos no Vade Mecum, selecionados pelas organizadoras. • Índice alfabético-remissivo dos novos Precedentes Qualificados.
CONHEÇA O PRODUTO
Apresentamos a você o Encarte de Atualização do seu Vade Mecum Penal, 18ª edição, organizado pelas Professoras Marcelle Tasoko e Priscila Souto. Sabemos que a preparação para o Exame de Ordem exige atenção redobrada às constantes mudanças legislativas. Por isso, elaboramos este material impresso com um objetivo central: garantir que você estude com total segurança e com a legislação absolutamente em dia.
Este encarte reúne as atualizações normativas que impactaram o conteúdo do seu Vade Mecum, contemplando as novidades publicadas no intervalo entre os editais do 46º e do 47º Exame de Ordem (de 27/01/2026 a 25/05/2026). Além disso, inclui Precedentes Qualificados do STF e do STJ, um material criteriosamente selecionado pelas organizadoras e permitido pelo edital.
Para tornar sua rotina de estudos mais ágil, o sumário foi pensado de forma estratégica. Ele traz as ementas de todas as normas publicadas na íntegra neste material. Assim, com uma rápida leitura do sumário, você já consegue identificar diretamente se a lei que consta no seu Vade Mecum principal sofreu alguma alteração ou acréscimo relevante. A obra conta, ainda, com índice alfabético-remissivo específico de Temas de Repercussão Geral do STF e de Precedentes Qualificados do STJ, para facilitar a localização de assuntos.
Para o uso correto deste material, sugerimos que você adote uma regra básica na sua dinâmica de estudos: sempre que for consultar o Vade Mecum, leia antes o sumário deste encarte. Esse cuidado prévio é fundamental para confirmar se a norma que você está prestes a usar permanece inalterada ou se foi atualizada.
Por fim, guarde esta premissa para o dia da prova: caso este encarte traga uma redação mais recente de um dispositivo legal ou um precedente qualificado, é essa versão que deverá ser considerada válida para o 47º Exame.
Bons estudos e rumo à aprovação!
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS5881
Price
R$ 59,90
Preço
R$ 49,90
Páginas
80
Edição
1
ISBN
9788544278970
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2026
Acabamento
Grampo Canoa
Disciplina
Direito Penal
Coleção
Vade Mecum - Meu Curso
Tipo
LEGISLACAO
Autores
Darlan Barroso, Marcelle Tasoko, Marco Antonio Araujo Junior, Priscila Souto
Professora Universitária e Advogada atuante na área penal empresarial. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Pós-Graduada lato sensu pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Penal e Processual Penal e graduação em Direito pela Universidade Paulista - Unip. Atualmente ministra aulas no curso preparatório Meu Curso, e no curso de Direito na Universidade Mogi das Cruzes (UMC) nas disciplinas Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal. Ministrou aulas na UNINOVE, no curso preparatório Estratégia, no curso de direito da Universidade Cruzeiro do Sul, no Curso Andreucci, no Curso Ápice e na Faculdade Anchieta nas disciplinas Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal.
Advogada Criminalista. Sócia do Escritório ALVES & ANDRADE - Advocacia e Consultoria Jurídica; Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal; Cursando Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance - Lec News; Sócia e Professora da Academia do Compliance (@academiadocompliance); Foi professora no Atrium Cursos do grupo Uol Edtech, na Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e no PROORDEM de Santos; Atualmente é Professora no MeuCurso (@meucursooficial) e outros cursos preparatórios; Coordenadora e professora na Escola Superior da Advocacia de São Paulo - ESA/SP (@esaoabsp) em cursos de extensão profissional e Pós Graduação; Leciona em cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Concursos Públicos, cursos de extensão, prática profissional e pós graduação; Professional & Self Coach, Analista Comportamental, Leader Coach e Life Coach pelo Instituto Brasileiro de Coach - IBC; Mentora. Consultora. Palestrante; Presidente da Comissão de Estudos da reforma de ética da OAB Santos. Vice-Presidente da Comissão do Jovem Advogado de Santos; Revisora de obras jurídicas e conteudista.
Advogado. Doutor, Mestre e Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP e da Universidade Paulista – UNIP. Professor e Coordenador Pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi Coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil. Autor e Coordenador de obras jurídicas. Professor e Sócio-Fundador do Meu Curso.
Advogado. Doutorando. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor-adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como Presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como Vice-Presidente (2019/2020). Foi Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Coordenador Acadêmico e Diretor do curso de Direito da Uniban/SP. Professor e Coordenador do Curso Prima/SP. Professor e Diretor Acadêmico da Rede LFG. Professor, Coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio. Vice-Presidente acadêmico. Diretor-executivo do Damásio Educacional e Diretor Acadêmico do IBMEC/SP. Professor e Sócio-Fundador do Meu Curso. Autor e Coordenador de obras jurídicas.
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