Ensaios e Artigos - v.2 (2016)

A obra ensaística de Calmon de Passos é vasta e tão ou mais importante do que os seus livros.

Calmon caracterizou-se por escrever sobre diversos assuntos e em diversos periódicos e coletâneas. Seu pensamento se dispersou e, naturalmente, acabou por deixar de ser referido o quanto merecia.

Este é o segundo volume da obra completa (ensaios e artigos) de Calmon de Passos. Essa empreitada não seria possível sem o apoio de um grupo de alunos que nos ajudou nas pesquisas, seleção, digitação e organização dos textos: Bruna Tourinho, Felipe Vieira Batista, Gabriel Araujo Gonzalez, Lorena Oliveira de Andrade, Louise Araujo Goes Landulfo Medrado, Namir Gabrielle Mangabeira de Oliveira, Priscilla Silva de Jesus, Thiago Teles e Yuri Arléo. O livro também não sairia se não fosse a sensibilidade do editor Ricardo Didier, que, baiano como o autor, viu que essa obra também deveria ser publicada por uma editora baiana. Eridan Passos, filha de Calmon, completa o tripé que sustentou esse livro, não apenas por ser uma entusiasta da republicação do pensamento escrito de seu pai, mas, sobretudo, por ter ajudado na pesquisa dos textos no HD do computador de Calmon.

Esse segundo volume vem com alguns dos textos mais conhecidos de Calmon de Passos - alguns, inclusive, se transformaram em clássicos da literatura jurídica brasileira. Destacamos, neste rol: a) Em torno das condições da ação, em que defende que a ação é um direito abstrato e que a análise da possibilidade jurídica do pedido faz parte do mérito da causa - concepção que afinal veio a ser acolhida no Projeto de novo Código de Processo Civil; b) Do julgamento antecipado da causa, texto com uma série de críticas ao Código de Processo Civil de 1973, em especial, a determinadas disposições sobre o julgamento antecipado do mérito da causa; c) A Lei n° 11.232/2005, de 22 de dezembro de 2005. Questionamentos e perplexidades (a montanha que pariu um rato), artigo, que, em tom crítico, expõe as alterações, intituladas por Calmon de Passos como "novas complicações" e "discutíveis simplificações", trazidas pela Lei n° 11.232/2005; d) Do mandado de segurança contra atos judiciais, obra que, sob a luz da antiga Lei de Mandado de Segurança n° 1.533/1951, faz estudo sobre cabimento e demais aspectos em torno de mandado de segurança impetrado contra atos judiciais e que forjou a jurisprudência sobre o assunto, consolidada anos depois pelo STF; e) Súmula vinculante, texto escrito há quase vinte anos e de impressionante atualidade, sobretudo após a publicação do novo Código de Processo Civil, que estrutura um sistema de respeito aos precedentes judiciais.

Há, ainda, textos menos famosos, mas muito importantes, como Substituição processual e interesses difusos, coletivos e homogêneos. Vale a pena pensar de novo?

Este volume vem, também, com uma parte destinada aos textos de Calmon sobre o Poder Judiciário e a Democracia, temas aos quais se dedicou nos últimos anos de sua vida.

Não temos dúvidas: a publicação da obra ensaística completa de Calmon de Passos é uma das melhores coisas havidas na produção doutrinária brasileira nos últimos dez anos.


"Obras de J. J. Calmon de Passos Clássicos"

A ação no direito processual civil brasileiro
Atualização: Fredie Didier Jr.

Da jurisdição
Atualização: Antonio Adonias

Do litisconsórcio
Atualização: Paula Sarno Braga

Da revelia do demandado
Atualização: Lorena Miranda Barreiros

Ensaios e Artigos - v. I
Organização:
Fredie Didier Jr. e Paula Sarno Braga

Ensaios e Artigos - v. II
Organização:
Fredie Didier Jr. e Paula Sarno Braga

Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e habeas data
Atualização: Priscila Silva