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Enunciados do Fonacrim - Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (2016)
Organizados por assunto, anotados e comentados
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Enunciados do Fonacrim - Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (2016)
Organizados por assunto, anotados e comentados
- Páginas: 304
- Edição: 1a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-1221-9
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 2202
Descrição
Inclui:
- Mais de 250 julgados referenciados
- Quadro sinóptico ao final dos capítulos
- Índice cronológico remissivo
- Índice alfabético remissivo
É com muita satisfação que apresentamos o nono volume da coleção "Súmulas", da editora JUSPODIVM, relativo aos enunciados do FONACRIM - Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.
O FONACRIM é um evento realizado periodicamente1 pela AJUFE - Associação Nacional dos Juízes Federais, com o intuito de reunir magistrados federais com com- petência criminal, espalhados pelo Brasil, para que possam discutir os temas mais importantes referentes à matéria.
Durante os encontros, observa-se sempre um ponto de vista bastante prático, com a reunião em grupos de trabalho para a elaboração de enunciados que possam sintetizar as posições jurídicas dos participantes, bem como orientar os operadores do Direito. Isso sem olvidar-se, obviamente, da importante participação de juristas do mais alto escalão por meio de excelentes palestras.
A ideia desta obra é servir de material de referência para os mais diversos profis- sionais do Direito Penal e Processual Penal, mostrando uma ideia geral do Judiciário criminal federal brasileiro, com menção de legislação, doutrina e jurisprudência. Na maior parte das glosas aos enunciados, há transcrição de vários precedentes a res- peito de cada assunto, no intuito de demonstrar a posição do FONACRIM à luz do pensamento dos nossos tribunais.
Com a intenção de tentarmos ser fiéis o máximo possível aos debates ocorridos em cada FONACRIM, a quase totalidade dos comentadores dos enunciados é formada por juízes ou desembargadores federais, os quais, se não participaram de todos os en- contros, estiveram presentes em alguns e tiveram grande aproximação com os estu- dos. Visando a uma melhor distribuição geográfica das ideias, o grupo possui autores espalhados por diversos estados brasileiros diferentes.
Evidentemente respeitando a liberdade de cada autor, não houve exigência de que os comentários necessariamente concordassem com o conteúdo de cada enunciado aprovado nos eventos. Uma leitura completa da obra, porém, demonstrará que a gran- de maioria realmente assentiu com as conclusões de cada encontro, retratadas nos atuais 66 enunciados.
...
É bom que fique claro, por fim, que os enunciados do FONACRIM não são vincu- lantes, mas que servem como boas orientações de atuação, uniformizando posturas jurídicas em um país com dimensões continentais a partir da troca de ideias entre os diversos juízes federais.
Esperamos, junto com os demais autores dos comentários, que esta obra seja útil ao debate jurídico. Ansiamos também que novos encontros do FONACRIM sejam rea- lizados, colaborando democraticamente à evolução das ciências jurídicas penais.
CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO
JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA
Sobre os autores
Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho
Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduação em Direito pela UFPE. Ex-Procurador do Estado de Pernambuco.
Jorge André de Carvalho Mendonça
Juiz Federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco. Doutorando em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Ex-Juiz de Direito Substituto no Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público no Estado de Sergipe.
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João
Bom Jesus dos Perdões - SP
22/04/2019
Ótimo 5 5
MUITO BOM!
Gisele
Goiânia - GO
24/08/2018
Ótimo 5 5
Indispensável para aqueles que se preparam para o concurso da Magistratura Federal.
Andre
São Paulo - SP
11/01/2017
Ótimo 5 5
Ótimo!
Julio
Campos dos Goytacazes - RJ
08/01/2017
Ótimo 5 5
Excelente consolidação dos Enunciados.
édson
Rio de Janeiro - RJ
27/12/2016
Ótimo 5 5
Excelente.
Anônimo
Fortaleza - CE
12/12/2016
Ótimo 5 5
Ótimo.
Rubensbergue
São Gonçalo - RJ
30/11/2016
Ótimo 5 5
Excelente material. Completo e por tema.
Marilza
Recife - PE
22/11/2016
Bom 5 4
Prático, atual e útil!
Alexandre
Palmas - TO
08/10/2016
Bom 5 4
Parabéns, obra imprescindível.
Mauro
São José do Rio Preto - SP
05/10/2016
Ótimo 5 5
prático e atualizado
Marcelo
Americana - SP
27/09/2016
Ótimo 5 5
ótimo
Adielson
Rondonópolis - MT
24/09/2016
Ótimo 5 5
Excelente.
Lucas
Vitória - ES
24/09/2016
Ótimo 5 5
mto bom!
Vivian
Rio de Janeiro - RJ
21/09/2016
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Itapetininga - SP
20/09/2016
Ótimo 5 5
Recomendo!
Anônimo
Goiânia - GO
20/09/2016
Ótimo 5 5
Muito bom!!!
Anônimo
Manhuaçu - MG
18/09/2016
Ótimo 5 5
Facilita a pesquisa nas atualizações criminais.
Eduardo
São Paulo - SP
16/09/2016
Ótimo 5 5
Muito interessante e inovador
Mauricio
Rio de Janeiro - RJ
16/09/2016
Ótimo 5 5
Excelente para estudo
Anônimo
Cuiabá - MT
12/09/2016
Ótimo 5 5
Magnífico. Superou minhas expectativas.
Melissa
Amambaí - MS
10/09/2016
Ótimo 5 5
Livro ótimo principalmente para quem trabalha em varas criminais!
Andre
Rio de Janeiro - RJ
07/09/2016
Ótimo 5 5
Indispensável a leitura para quem atua ou pretende fazer concurso na área federal.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
06/09/2016
Ótimo 5 5
Muito bom. Alguns comentários são excepcionais.