Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - EFPPC - Comentados (2019)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Índice alfabético-remissivo

- Índice cronológico-remissivo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENUNCIADOS FPPC - FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTA CIVIS?

Pensando em uma forma de auxiliar na compreensão do raciocínio dos enunciados, surgiu a ideia de produzir esta obra - coletiva e plural, tal qual o fórum -, cujo objetivo é o de esclarecer o potencial de cada enunciado, além, ainda, de ser possível a crítica à ideia por ele proposta. Por meio de comentários a cada um dos enunciados, o propósito é esclarecer o significado de cada um deles e de que forma ele se relaciona com os textos normativos.

Para tanto, foram convidados processualistas de diversos estados do país, com formação igualmente diversa, que se dispuseram a dialogar sobre esses enunciados.

O FPPC não tem dono exclusivo. Ele é de todos nós. Todos os que amamos o direito processual civil no Brasil. E se você é tão apaixonado pelo direito processual civil quanto nós somos, então você já está convidado para os nossos próximos encontros, quando ajudará a formar a unanimidade na construção do consenso interpretativo mínimo. Nos vemos lá! Mas não sem antes ler este livro, em que participantes do FPPC comentam os enunciados que até agora aprovamos. Eles são fundamentais para se entender o processo civil brasileiro que vem sendo construído. E ele não é mais imposto por uma elite iluminada. O direito processual civil brasileiro é construído por todos os que a ele se dedicam.

Alexandre Freitas Câmara

SOBRE A COLEÇÃO:

A coleção Súmulas Comentadas traz para os leitores informações objetivas e relevantes, tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país.

Seu escopo é levar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de seu múnus constitucional.

Roberval Rocha

ORGANIZADOR

CONHEÇA A ESTRUTURA DA OBRA:

Para que o leitor possa identificar rapidamente o tipo de informação contida nos comentários e anotações, são utilizados diferentes formatos de textos, antecedidos por símbolos que identificam o item sob leitura:

Os Enunciados/Súmulas são agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual (e, se for o caso, com a classificação de aplicáveis, superados, cancelados, revogados, mitigados ou vinculantes), de acordo com o entendimento da jurisprudência, da aplicação que lhes é dada pelas Cortes brasileiras, e, também, pela análise da doutrina majoritária sobre os temas que versam. 

Para cada súmula/enunciado há comentários objetivos, calcados em estudo de obras jurídicas o mais atualizadas possível, seguidos de exemplos-resumo de ementas de julgamentos importantes envolvendo o assunto antes e depois de sua edição, assim como as referências legislativas históricas que lhes serviram de base normativa e os textos legais referidos nas decisões judiciais.

Os livros trazem, também, excertos de julgamentos sobre os temas abordados, visando familiarizar o leitor com a aplicação dada aos verbetes pelos Tribunais, descortinando o panorama dos litígios que as envolvem, de maneira que permita aclarar o pensamento judicial majoritário nessas composições colegiadas.

Um índice cronológico-remissivo evidencia a página do livro em que se encontram os comentários de cada um dos enunciados/súmulas, proporcionando uma rápida localização de seus textos:

Outro índice, alfabético-remissivo, indica os enunciados que tratam de determinados assuntos, separados por palavras-chave: