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Súmulas Comentadas

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Enunciados ENFAM - Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2019)

Organizados por assunto, anotados e comentados

  • Páginas: 272
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2305-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3466
Coleção: Súmulas Comentadas Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm

Descrição

- Aplicação do Código de Processo Civil 2015

INCLUI ÍNDICES

- Alfabético-remissivo
- Cronológico-remissivo

Os enunciados da ENFAM foram propostos, votados e aprovados durante o seminário "O Poder Judiciário e o Novo CPC", promovido pela escola nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015, em Brasília.

A ideia para a realização do seminário surgiu durante as reuniões do Grupo de Trabalho sobre o novo CPC/2015, idealizado pelo então Diretor-Geral da ENFAM, Ministro do STJ João Otávio de Noronha, e criado por meio da Portaria ENFAM nº 6, de 19 de fevereiro de 2015, que "institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil e dá outras providências".

Como preparação para o seminário, criou-se um fórum virtual de discussão sobre o CPC/2015, em iniciativa pioneira que possibilitou, durante alguns meses antes do evento, a troca de ideias entre magistrados de todo o país, com o amadurecimento das reflexões e das propostas de enunciados sobre a nova legislação.

O seminário contou com a participação de membros do STF, do STJ e da magistratura estadual e federal de todo o Brasil, que passaram três dias debatendo enunciados interpretativos sobre o CPC/2015, publicado em março daquele ano, e que entraria em vigência apenas um ano depois.

A visão da magistratura nesse momento inicial, antes mesmo da entrada em vigor da nova legislação, mostrou-se fundamental para orientar os magistrados de todo o País na interpretação e aplicação do diploma legal, à época recém-publicado.

Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC como ferramenta de trabalho.

A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados da ENFAM, encampou o projeto desta obra.

Cumpre ressaltar que os comentários que compõem a presente obra foram elaborados não somente por magistrados, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras da área jurídica, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados.

Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Marco Aurélio Ventura Peixoto
Silvano José Gomes Flumignan
Coordenadores

 

Fechamento: 14.12.2018

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Avaliações dos clientes

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Geral
Com base em 7 avaliações

Goiânia - GO

05/03/2019

Ótimo

como trabalho de assistente, o livro tem sido enriquecedor na elaboração dos votos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

18/02/2019

Ótimo

Excelente coleção, indispensável para o estudo.

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Colatina - ES

06/02/2019

Ótimo

Excelente livro para aprimorar o entendimento dos artigos do CPC, pela visão de magistrados e ministros.

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Cachoeira Paulista - SP

14/01/2019

Bom

Conteúdo robusto sobre a matéria

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Rio de Janeiro - RJ

08/01/2019

Ótimo

Importante fonte de conhecimento.

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São Paulo - SP

19/12/2018

Ótimo

A coleção de súmulas e de enunciados comentados se mostra um excelente instrumento de estudo.

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São Paulo - SP

14/12/2018

Ótimo

Excelente obra! Essencial para os profissionais do Direito!

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