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Direito Civil

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Escritos de Direito e Processo das Famílias - Novidades e Polêmicas - 2a série

  • Páginas: 246
  • Edição: 1a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-7761-850-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1050
Disciplinas: Direito Civil

Descrição

Com surpresa (e emoção) recebi a confortável tarefa de prefaciar a mais nova obra do civilista Cristiano Chaves de Farias.

Sobre o autor, Cristiano é meu colega no exercício das funções do Ministério Público e do magistério. Mais que isso, é meu amigo. A partir de agora, inclusive, estaremos juntos em uma difícil empreitada: implantar para os milhares de alunos do país uma nova forma de ensino à distância, desbravando o recém-descoberto mundo virtual.

Sobre a obra, cuida-se de estudo aprofundado sobre temas atuais, polêmicos e instigadores no campo jurídico: a admissibilidade de prova ilícita no Direito das Famílias, as teses do venire contra factum proprium e supressio/surrectio no campo familiar, a derrotabilidade da regra familiarista, a perda de uma chance na relação afetiva, a guarda compartilhada em ação litigiosa e o novíssimo usucapião por abandono de lar.

É sabido que em um mundo tomado pelas informações, temos a sensação de que em qualquer lugar (e momento) podemos nos inteirar das lições que necessitamos para o nosso dia a dia (de estudo ou trabalho). Ledo engano. Para quem duvida do que afirmei, esta obra prova com sabedoria (e firmeza) que estou certo.

O ineditismo é a marca principal dos onze escritos que compõem o livro.

Ouso afirmar que a abordagem feita pelo autor não se encontra em obra diversa. No entanto, considerando a sua importância, as palavras do Mestre, em breve, percorrerão as salas das academias e dos Tribunais.

Cristiano foi além: enxergou questões consolidadas nos outros ramos ainda não exploradas no Direito Civil, em especial, no Livro de Família.

Cristiano teve a coragem para orquestrar essa abordagem. Aliás, a mesma didática e objetividade das suas aulas e conferências, o Professor trasladou para a obra.

Não terá o leitor, portanto, qualquer dificuldade de compreensão (apesar de, repito, o ineditismo e profundidade serem marca registrada dos temas abordados).

Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada assunto: é tudo que se encontra nesse trabalho, que vai conquistar, certamente, estudantes e aplicadores do Direito.

Estou certo de que esta obra terá o merecido reconhecimento de todos, pois contribui, de maneira impar, para o engrandecimento da literatura jurídica brasileira.

Rogério Sanches Cunha
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, do Mato Grosso e de Santa Catarina
Professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva

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