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    Escritos de Direito Público Contemporâneo (2021)

    • Páginas: 496
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Edição: 1
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 16/07/2021

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    O dia 12 de julho de 2021 será, para sempre, marcado como a data de aposentadoria de um dos mais importantes Ministros da história do Supremo Tribunal Federal: Marco Aurélio Mello. Sua Excelência somará, ao todo, trinta e um anos dedicados à judicatura na mais Alta Corte do país, com trajetória marcada pela fidelidade ao Texto Constitucional, coerência interpretativa e coragem na tomada de posições, nunca importando o status das partes envolvidas e a temperatura moral ou política das questões sob discussão. O ministro Marco Aurélio sempre votou, como costuma dizer, “com a ciência e a consciência possuídas” – acima de tudo, com base na Constituição.

     

    Ante a coragem e integridade decisórias peculiares, pode-se dizer que, na longa história do Supremo Tribunal Federal, nenhum outro juiz cumpriu o papel, extremamente importante para a democracia, de voto divergente como o ministro Marco Aurélio. Sempre tendo em conta a Constituição e os valores humanísticos incorporados ao Texto Magno, o Ministro nunca demonstrou vocação para “formar maioria” se isso não representasse a melhor interpretação dos textos jurídicos em jogo. O “conforto da maioria”, ainda quando consolidada ao tempo de seu momento de votar, nunca lhe preocupou, muito menos lhe agradou; importou sempre, apenas, observar a Constituição. Não é por outra razão que, em diversas oportunidades, seus grandiosos votos vencidos tornaram-se, posteriormente, o fundamento decisivo do consenso de uma nova maioria. 

     

    Considerada a trajetória valorosa e vitoriosa do Juiz constitucional corajoso e sempre coerente, os organizadores desta obra se dedicaram a compilar importantes artigos, apresentações e prefácios de livros, discursos e palestras, sobre os mais variados temas do Direito, produzidos pelo ministro Marco Aurélio, como forma de homenageá-lo por ocasião da aposentadoria. Em todos os escritos, o Ministro deixa sempre as marcas do jurista completo, do pensador racional, do intérprete fiel ao Texto, do juiz humano e íntegro que singularizaram uma verdadeira Odisseia no Supremo Tribunal Federal. Sim, assim como o herói de Homero, Ulisses (ou Odisseu), o ministro Marco Aurélio “travou inúmeras batalhas”, sempre tendo como objetivo final e único o encontro perfeito com a amada: não a Penélope, mas a Constituição de 1988.

     

    Ao ministro Marco Aurélio, todas as nossas homenagens.

     

    Carlos Alexandre de Azevedo Campos

    Vinicius de Andrade Prado

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1608
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 496
    Edição 1
    ISBN 9786556807447
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 14 de jul de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Tipo MOTIVACIONAL / TECNICA DE ESTUDOS
    Autores Marco Aurélio Mello
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Marco Aurélio Mello

    Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1990 a 2021, tendo sido nomeado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi, também, ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).   Desde 1982 é professor do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB) e da Universidade de Brasília, e tem extensa listagem de obras produzidas.

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