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    2024

    Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo por Artigo - ECA (2024) - Conforme Lei 14.811/24

    Aborda o direito da criança e do adolescente de modo completo e didático.
    • Páginas: 784
    • Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
    • Edição: 14
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/01/2024

    Conheça o produto

    Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying

    CONFORME:
    Lei 14.548/2023 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para compatibilizá-lo com a Lei 12.127/2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei 13.812/2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
    Lei 14.533/2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital 
    • Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel: cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
    • Decreto 11.535/2023 - Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude
    Decreto 11.479/2023 - Altera o Decreto 9.579/2018 para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
    Decreto 11.473/2023 - Altera o Decreto nº 9.579/2018 para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO"?

    É com grande alegria que apresentamos nossa obra: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Trata-se de um livro idealizado e formatado com muito cuidado, e que tem por missão abordar o direito da criança e do adolescente de modo completo e didático.

    Apesar do título Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, nesta nova edição nossa obra se divide em duas partes: a primeira trata do direito internacional dos direitos humanos da criança e do adolescente, abordando os documentos e tratados internacionais; já a segunda parte se compõe de comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Na primeira parte, referente à normativa internacional, realizamos uma reconstrução histórica da evolução do direito internacional relativo às crianças e aos adolescentes, com ênfase aos principais tratados internacionais pertinentes. A leitura e o conhecimento dessa unidade do livro são imprescindíveis ao operador do direito que pretende compreender a estrutura protetiva do direito da criança e do adolescente.

    Já na segunda parte, especificamente voltada aos comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (e que pode ser manejada ainda que o leitor não tenha se aprofundado nos temas pertinentes à primeira parte do livro), optamos por dividir os artigos em blocos, que são denominados capítulos. A cada bloco/capítulo enumeramos os comentários pertinentes. Optamos por essa metodologia de trabalho por entendermos que comentários individualizados não combinariam com a estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a percepção isolada de cada artigo poderia gerar uma interpretação equivocada de algumas normas jurídicas do sistema protetivo de direitos das pessoas em desenvolvimento.

    Por fim, agradecemos ao leitor pela escolha de nosso livro e esperamos que a obra seja profícua para um estudo aprofundado e ao mesmo tempo prazeroso do direito da criança e do adolescente.

    Cordialmente,

    Luciano Alves Rossato
    Paulo Eduardo Lépore

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2897
    Price R$ 159,90
    Preço R$ 149,90
    Páginas 784
    Edição 14
    ISBN 9788544245415
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 20 de jun de 2023
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito da Criança e do Adolescente
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Luciano Alves Rossato, Paulo Lépore
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Luciano Alves Rossato

    Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva. 

    Paulo Lépore

    Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

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      10/04/2024
      Livro bom
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      26/03/2024
      muito bom
      excelente livro. bem objetivo

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      11/03/2024
      Estatuto da criança e do adolescente
      Bem estruturado e organizado

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      14/05/2023
      Ótimo livro! Recomendo!

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      06/02/2023
      Muito legal. Veio rápido!

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      28/08/2022
      Ótimo
      Ótimo livro para auxiliar nos estudos para concurso

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      28/08/2022
      Ótimo
      Fonte de pesquisa e estudo para aplicação no atividade forense.

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      28/08/2022
      Ótimo
      Excelente!

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      28/08/2022
      Ótimo
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      28/08/2022
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