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Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”?
Apresento ao leitor a segunda edição desta obra dedicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fruto de mais de uma década de atuação direta na Defensoria Pública e de constante reflexão sobre a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Desde a publicação da primeira edição, o Estatuto da Criança e do Adolescente seguiu sendo objeto de relevantes alterações legislativas, amadurecimento jurisprudencial e intensos debates doutrinários. Tais transformações, somadas aos desafios práticos enfrentados diariamente pelos operadores do Direito impuseram a necessidade de revisão, atualização e aprofundamento dos temas aqui tratados, o que motivou esta nova edição.
A obra mantém uma abordagem objetiva, clara e sistematizada, com especial atenção aos temas sensíveis e de maior incidência em concursos públicos e nas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo da profundidade técnica exigida pela matéria. A proposta é oferecer ao leitor um estudo que dialogue diretamente com as principais controvérsias cobradas em avaliações jurídicas, facilitando a compreensão dos institutos e sua correta aplicação.
Nesta edição, foram realizadas algumas alterações estruturais, como a criação de mais quadros comparativos, bem como a inclusão de um novo capítulo dedicado à Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital.
Renovo, por fim, o compromisso que orientou a elaboração desta obra desde sua origem: o de promover um Direito acessível, efetivo e comprometido com a dignidade, a cidadania e a prioridade absoluta assegurada à infância e à juventude.
O Autor
| ID | JUS5150 |
|---|---|
| Price | R$ 89,90 |
| Preço | R$ 69,90 |
| Páginas | 186 |
| Edição | 2 |
| ISBN | 9788544276266 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 11 de fev. de 2026, |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito da Criança e do Adolescente |
| Coleção | Medida Certa para Concursos |
| Tipo | RESUMOS |
| Autores | Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo |
| Livro do dia | Não |
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