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    Lançado este mês

    Estremação de Imóveis: Teoria, Prática e Aspectos Registrais (2026)

    • Páginas: 350
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 2
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 06/05/2026

    Conheça o produto

    Apresentação: Marcus Vinicius Kikunaga
    Prefácio: João Pedro Lamana Paiva

    INCLUI:

    Princípios Registrais: Legalidade, Rogação ou Instância, Prioridade Registral, Cindibilidade, Especialidade, Continuidade ou Trato Sucessivo e Unitariedade da Matrícula
    Condomínio
    Teoria da Exclusividade da Propriedade
    Estremação: Conceito e natureza jurídica, Requisitos, Exceções à fração mínima, Participação dos confrontantes, Georreferenciamento de imóveis, Documentos necessários na estremação
    Escritura pública
    REURB: conceito e natureza jurídica
    Extinção do Condomínio Pro Indiviso
    A Regulamentação da Estremação nos Estados

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS”?

    O Autor traz à tona os dispositivos regulamentares da estremação por outras Corregedorias Estaduais. Percebe-se claramente que a obra é necessária aos profissionais do Mercado Imobiliário, tornando-se preciosa ferramenta, útil, ao mesmo tempo, a estudantes, advogados, magistrados e demais aplicadores do Direito, que nela encontrarão subsídios para o encaminhamento e solução das questões da obrigatoriedade de especialização imobiliária.

    Marcus Vinicius Kikunaga

    De forma clara, didática e fundamentada, o autor – que é advogado atuante no Direito Notarial e Registral Imobiliário – oferece ao leitor um verdadeiro guia para o aprendizado e aplicação do instituto da estremação como um instrumento eficaz de regularização imobiliária, sempre prezando pela busca e manutenção da segurança jurídica e pela efetividade da função social da propriedade. 

    A comunidade jurídica, que ansiava pela criação de uma obra sobre o ponto ora enfocado, poderá agora aproveitar o substancioso material ofertado pelo autor. Que outros estudiosos do Direito igualmente colaborem com a missão trazida pelo Dr. Fellipe, pois o Brasil tem uma gama muito grande de imóveis e de direitos de propriedade por regularizar.

    Aos Leitores, bons estudos!

    João Pedro Lamana Paiva

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5096
    Price R$  109,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 350
    Edição 2
    ISBN 9788544270806
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo PRATICA
    Autores Fellipe Duarte
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Fellipe Duarte

    Advogado. Pós-graduado em Direito Ambiental (UFPR) e em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial (UNISC). Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG de Juiz de Fora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE).

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