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Direito Administrativo

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Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2022)

  • Páginas: 696
  • Edição: 1a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-792-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1732
Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm Lançamento: 08/03/2022 Fechamento: 11/03/2022

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ESTUDOS ANTIRROMÂNTICOS SOBRE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

 

Na teoria romântica ainda dominante no nosso direito administrativo, as coisas funcionam de modo simples e fácil. Para evitar ilegalidades, desvios éticos e mesmo “decisões ruins” dos administradores públicos, é suficiente chamar (ou criar) um controlador: instituição pública que revisará as decisões administrativas e corrigirá todos os seus problemas.

 

Esta concepção idealizada – e pouco realista – do controle está por trás de várias de suas mais graves distorções. Orienta o otimismo da doutrina, que saúda inebriada toda intervenção do controlador, toda redução da discricionariedade do administrador. Alimenta o discurso legitimador do próprio controlador, estimulando-o a avançar cada vez mais, muitas vezes à margem do que prescreve o direito.

 

No mundo real, as coisas são bem diferentes: controle nem é sempre bom, nem é de graça. Implica riscos e custos. Abre espaço para arbitrariedades e ineficiências. 

 

Como outras áreas do nosso direito público, o controle da administração pública está a demandar uma profunda revisitação – e uma boa dose de realismo.

 

Esta coletânea reúne todos os textos que publiquei, direta ou indiretamente, sobre o tema do controle. São cerca de 50 trabalhos, incluindo artigos longos publicados em revistas científicas e artigos mais curtos, publicados em jornais e sites especializados. Trata-se do resultado de mais de uma década de pesquisas e estudos, que submeto à apreciação do leitor.

 

 

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Com base em 4 avaliações

Recife - PE

20/06/2022

Ótimo

Excelente contribuição ao debate acadêmico e as atividades práticas do Judiciário!

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Rio de Janeiro - RJ

26/05/2022

Ótimo

Magnífico para quem gosta do tema!

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Juiz de Fora - MG

12/05/2022

Ótimo

Otimo

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Curitiba - PR

08/04/2022

Ótimo

Obra imprescindível para o estudo do controle judicial dos atos administrativos.

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