Nos ajuda a pensar o controle da administração fora da caixa.
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTUDOS ANTIRROMÂNTICOS SOBRE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”?
Na teoria romântica ainda dominante no nosso Direito Administrativo, as coisas funcionam de modo simples e fácil. Para evitar ilegalidades, desvios éticos e mesmo “decisões ruins” dos administradores públicos, é suficiente chamar (ou criar) um controlador: instituição pública que revisará as decisões administrativas e corrigirá todos os seus problemas.
Esta concepção idealizada – e pouco realista – do controle está por trás de várias de suas mais graves distorções. Orienta o otimismo da doutrina, que saúda inebriada toda intervenção do controlador, toda redução da discricionariedade do administrador. Alimenta o discurso legitimador do próprio controlador, estimulando-o a avançar cada vez mais, muitas vezes à margem do que prescreve o Direito.
No mundo real, as coisas são bem diferentes: controle nem sempre é bom, nem é de graça. Implica riscos e custos. Abre espaço para arbitrariedades e ineficiências. Como em outras áreas do nosso Direito Público, o controle da Administração Pública está a demandar uma profunda revisitação – e uma boa dose de realismo.
Esta coletânea reúne todos os textos que publiquei, direta ou indiretamente, sobre o tema do controle. São 84 trabalhos, incluindo artigos longos publicados em revistas científicas e artigos mais curtos, publicados em jornais e sites especializados. Trata-se do resultado de mais de uma década de pesquisas e estudos, que submeto à apreciação do leitor.
Professor da FGV Direito Rio. Doutor pelas Universidades de Paris (Sorbonne) e de Roma (Sapienza). Mestre pelas Universidades de Londres (LSE) e de São Paulo (USP). Bacharel pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante em Yale, Harvard, MIT e em Institutos Max-Planck. Advogado e Parecerista.
Aguardando chegar, mas pelo que pude apurar é um dos poucos que criticam pontos de controle. A maioria apenas ratifica as alterações sem uma visão do outro lado da ponta: da ótica de quem trabalha, de fato, com o controle.
Bruno
(Nova Iguaçu/RJ)
100%
5,0
01/07/2025
Estudos Antiromânticos de Administração Pública
Nos ajuda a pensar o controle da administração fora da caixa.
Guilherme
(São Paulo/SP)
100%
5,0
09/05/2025
ótimo
livro coeso, objetivo e completo. Ótimo!
Janaína
(Brasília/DF)
100%
5,0
15/12/2023
Avaliação
Incrível!
Anônimo
(Brasília/DF)
100%
5,0
06/09/2023
Excelente obra.
Edcarlos
(Cotia/SP)
100%
5,0
14/08/2023
Excelente
Lucas
(Rio Claro/SP)
100%
5,0
08/08/2023
Produto que mantém o alto nível de reflexão das outras obras do autor.
Hudson
(Vila Velha/ES)
100%
5,0
05/08/2023
Livro que provoca reflexões a respeito de tendências atuais de funcionamento do sistema de mecanismos de controle da atuação administrativa. Leitura imprescindível para os amantes da temática!
Lucas
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
24/03/2023
muito bom
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