Direito Processual do Trabalho
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Estudos aprofundados do MPT - v.2 (2015)
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- Páginas: 753
- Edição: 1a
- Ano: 2015
- ISBN: 978-85-442-0331-6
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: 1580
Descrição
O Ministério Público do Trabalho, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é composto por um quadro de profissionais extremamente selecionado e qualificado para cumprir seu mister: tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros.
Diante disso, surgiu a ideia de desenvolver a presente obra coletiva, a ser escrita, exclusivamente, por membros do Ministério Público do Trabalho, levando ao público jurídico interno e externo os conhecimentos de seus membros.
O primeiro livro – ESTUDOS APROFUNDADOS PARA O MPT - foi lançado há 2 anos. Em razão do sucesso da obra, outras edições e tiragens já foram publicadas.
O desafio desse novo Volume / 2015 continua sendo o mesmo, ou seja, desenvolver e examinar com profundidade a estrutura desse ramo ministerial, trazendo ao público os temas mais recorrentes de sua atuação, inclusive no campo judicial e indicar a visão mais completa dessa instituição. Tem como objetivo, ainda, aprofundar temas inovadores e também poucos debatidos na doutrina, criando maior reflexão entre os operadores do direito.
E para alcançar seu objetivo, ele continua dividido em três grandes partes:
A primeira, destinada ao estudo do regime jurídico do Ministério Público.
A segunda, direcionada a estudar a função precípua do Ministério Público do Trabalho, dedica diversos artigos ligados às nossas Coordenadorias Temáticas: meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao de escravo, fraudes nas relações do trabalho, trabalho infantil, discriminação, direito sindical, administração pública, portuários e aquaviários.
A terceira parte é dirigida a analisar os principais instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho, tais como o termo de ajustamento de conduta, o inquérito civil, a ação civil pública, a ação civil coletiva, dissídio coletivo, dentre outros.
Buscamos, novamente, com a referida divisão, dar ao leitor a visão orgânica do Ministério Público do Trabalho a qual ainda não havia sido trazida pela doutrina atual. A obra vem agraciada por grandes nomes do Ministério Público do Trabalho, seja no Vol I, seja neste Vol II.
Uma obra desta dimensão é fruto de um trabalho coletivo, com a ajuda de muitos, motivo pelo qual gostaríamos de agradecer pessoalmente a cada um dos colegas do MPT pela recepção da ideia, pelo comprometimento e pelo grau de aprofundamento dos temas tratados nos artigos.
Agradecemos, ainda, à editora JusPodivm, em nome do Ricardo Didier, pela confiança depositada na obra.
Por fim, em relação ao leitor, esperamos que a obra contribua para estimular, ainda mais, o estudo das matérias atinentes ao Ministério Público do Trabalho, sempre observando seu papel principal, que é a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Autores:
ADRIANE REIS DE ARAUJO
AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA
ALPINIANO DO PRADO LOPES
ANA LUISA ZORZENON GOULART VILLELA
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
AUGUSTO GRIECO SANT’ANNA MEIRINHO
BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA
CESAR HENRIQUE KLUGE
CHRISTIANE V. NOGUEIRA
CLÁUDIO DIAS LIMA FILHO
CRISTIANO LOURENÇO RODRIGUES
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
DÉBORA TITO FARIAS
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
ELISIANE SANTOS
ILEANA NEIVA MOUSINHO
JARBAS SOARES JÚNIOR
JONAS RATIER MORENO
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
LUCIANO COELHO ÁVILA
LUIZ CARLOS MICHELE FABRE
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
MARIANA CASAGRANDA
MARIANA FLESCH FORTES
MARIANE JOSVIAK
MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO
PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES
PHILIPPE GOMES JARDIM
RAFAEL DIAS MARQUES
RAFAEL FORESTI PEGO
RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
RENAN B. KALIL
RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO
RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
RONALDO CURADO FLEURY
RONALDO LIMA DOS SANTOS
RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO
SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
SILVIO BELTRAMELLI NETO
TIAGO MUNIZ CAVALCANTI
Sobre os autores
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Anônimo
Manaus - AM
13/06/2019
Ótimo 5 5
Temas muito relevantes
Raíssa
Campo Largo - PR
05/02/2019
Ótimo 5 5
Artigos escritos por procuradores do MPT e que direcionam o estudo para o concurso.
Anônimo
Xaxim - SC
20/11/2018
Ótimo 5 5
Obra imprescindível para quem quer ingressar na carreira do MPT
Mirela
Brasília - DF
13/10/2018
Ótimo 5 5
A editora é excelente!! Entrega rápida e livros de altíssima qualidade. Sou juspodivm!
Leandro
Maceió - AL
26/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro para segunda fase dos concursos de Ministério Público do Trabalho e Magistratura do Trabalho. Bastante útil também para a prova oral!
Vanessa
Manaus - AM
14/08/2017
Ótimo 5 5
Tudo certo. Chegou antes do prazo. Obrigada!
Tatiana
Salvador - BA
31/07/2017
Ótimo 5 5
relevante para prova do MPT
Anônimo
Santos - SP
26/07/2017
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso para quem tem interesse na área trabalhista!
Abner
Salvador - BA
13/07/2017
Ótimo 5 5
Excelente
Rodrigo
Muriaé - MG
27/06/2017
Bom 5 4
Excelente para a ampliação do conhecimento justrabalhista!
André
Manaus - AM
02/06/2017
Ótimo 5 5
Muito bom.
Anônimo
Fortaleza - CE
13/04/2017
Ótimo 5 5
ÓTIMO
Anônimo
Nova Lima - MG
05/04/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro.
Anônimo
Goiânia - GO
31/03/2017
Ótimo 5 5
Artigos interessantes
Adriane
Fortaleza - CE
30/03/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro! Amplo assuntos bordados com profundidade.
Juliana
Salvador - BA
22/03/2017
Bom 5 4
myo bom.
Jose
Santarém - PA
26/02/2017
Ótimo 5 5
Ótimo!!!
Anônimo
Montes Claros - MG
23/12/2016
Ótimo 5 5
Excelente
Joyce
Vila Velha - ES
19/12/2016
Bom 5 4
Muito bom.
Anônimo
Cuiabá - MT
08/12/2016
Ótimo 5 5
top
Anônimo
Belo Horizonte - MG
06/12/2016
Ótimo 5 5
Ótimo!
Cleonice
Barra Mansa - RJ
06/12/2016
Ótimo 5 5
Muito bom.
Telma
Curitiba - PR
24/11/2016
Ótimo 5 5
Material excelente para a fase discursiva do concurso para procurador do trabalho! recomendo!
Luciene
Macapá - AP
18/11/2016
Ótimo 5 5
excelente livro
Angelica
Pimenta - MG
22/10/2016
Ótimo 5 5
Livro feito com todo critério e cuidado que a carreira merece.
Benoni
Fortaleza - CE
21/09/2016
Bom 5 4
Livro excelente.
Leda
Cuiabá - MT
20/09/2016
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Bauru - SP
06/09/2016
Ótimo 5 5
Fácil de entender
Viviane
Porto Alegre - RS
27/07/2016
Ótimo 5 5
excelente conteudo
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
27/07/2016
Ótimo 5 5
Muito bom e didático!
Camila
Rio de Janeiro - RJ
09/06/2016
Bom 5 4
Excelente obra
André
Guanambi - BA
29/04/2016
Bom 5 4
LIVRO SENSACIONAL
Anônimo
Brasília - DF
19/04/2016
Ótimo 5 5
otimo
Raiane
Governador Valadares - MG
10/04/2016
Ótimo 5 5
otimo
Karina
Tangará da Serra - MT
31/03/2016
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso para quem almeja carreiras trabalhistas!
Anônimo
Fortaleza - CE
13/01/2016
Bom 5 4
ótimo
Leonardo
Uberlândia - MG
13/01/2016
Ótimo 5 5
Perfeito. Temática interessantíssima que aborda a atuação do MPT.
Mateus
João Pessoa - PB
08/01/2016
Ótimo 5 5
Muito bem concluído com os temas atuais mais relevantes na seara trabalhista. Não podemos deixar de ter um desse em casa!