Estudos aprofundados do MPT - v.2 (2015)

O Ministério Público do Trabalho, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é composto por um quadro de profissionais extremamente selecionado e qualificado para cumprir seu mister: tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros.
  
Diante disso, surgiu a ideia de desenvolver a presente obra coletiva, a ser escrita, exclusivamente, por membros do Ministério Público do Trabalho, levando ao público jurídico interno e externo os conhecimentos de seus membros.
O primeiro livro – ESTUDOS APROFUNDADOS PARA O MPT - foi lançado há 2 anos. Em razão do sucesso da obra, outras edições e tiragens já foram publicadas.

O desafio desse novo Volume / 2015 continua sendo o mesmo, ou seja, desenvolver e examinar com profundidade a estrutura desse ramo ministerial, trazendo ao público os temas mais recorrentes de sua atuação, inclusive no campo judicial e indicar a visão mais completa dessa instituição. Tem como objetivo, ainda, aprofundar temas inovadores e também poucos debatidos na doutrina, criando maior reflexão entre os operadores do direito.
  
E para alcançar seu objetivo, ele continua dividido em três grandes partes:

A primeira, destinada ao estudo do regime jurídico do Ministério Público.

A segunda, direcionada a estudar a função precípua do Ministério Público do Trabalho, dedica diversos artigos ligados às nossas Coordenadorias Temáticas: meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao de escravo, fraudes nas relações do trabalho, trabalho infantil, discriminação, direito sindical, administração pública, portuários e aquaviários.

A terceira parte é dirigida a analisar os principais instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho, tais como o termo de ajustamento de conduta, o inquérito civil, a ação civil pública, a ação civil coletiva, dissídio coletivo, dentre outros.

Buscamos, novamente, com a referida divisão, dar ao leitor a visão orgânica do Ministério Público do Trabalho a qual ainda não havia sido trazida pela doutrina atual. A obra vem agraciada por grandes nomes do Ministério Público do Trabalho, seja no Vol I, seja neste Vol II.
  
Uma obra desta dimensão é fruto de um trabalho coletivo, com a ajuda de muitos, motivo pelo qual gostaríamos de agradecer pessoalmente a cada um dos colegas do MPT pela recepção da ideia, pelo comprometimento e pelo grau de aprofundamento dos temas tratados nos artigos.
  
Agradecemos, ainda, à editora JusPodivm, em nome do Ricardo Didier, pela confiança depositada na obra.
  
Por fim, em relação ao leitor, esperamos que a obra contribua para estimular, ainda mais, o estudo das matérias atinentes ao Ministério Público do Trabalho, sempre observando seu papel principal, que é a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores

Autores:

ADRIANE REIS DE ARAUJO
AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA
ALPINIANO DO PRADO LOPES
ANA LUISA ZORZENON GOULART VILLELA
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
AUGUSTO GRIECO SANT’ANNA MEIRINHO
BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA
CESAR HENRIQUE KLUGE
CHRISTIANE V. NOGUEIRA
CLÁUDIO DIAS LIMA FILHO
CRISTIANO LOURENÇO RODRIGUES
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
DÉBORA TITO FARIAS
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
ELISIANE SANTOS
ILEANA NEIVA MOUSINHO
JARBAS SOARES JÚNIOR
JONAS RATIER MORENO
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
LUCIANO COELHO ÁVILA
LUIZ CARLOS MICHELE FABRE
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
MARIANA CASAGRANDA
MARIANA FLESCH FORTES
MARIANE JOSVIAK
MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO
PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES
PHILIPPE GOMES JARDIM
RAFAEL DIAS MARQUES
RAFAEL FORESTI PEGO
RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
RENAN B. KALIL
RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO
RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
RONALDO CURADO FLEURY
RONALDO LIMA DOS SANTOS
RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO
SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
SILVIO BELTRAMELLI NETO
TIAGO MUNIZ CAVALCANTI