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Execução Fiscal (2019)

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional

  • Páginas: 528
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2708-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0330
Coleção: Uso Profissional Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais
- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
- Títulos destacados que facilitam a localização por tema

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL?


A Execução Fiscal é o processo empregado pela Administração Pública para o recebimento de seus créditos tributários e não tributários. Porém, não podemos nos esquecer de que na outra ponta do litígio está o contribuinte dos tributos executados e o devedor dos demais créditos cobrados. O tema interessa, então, tanto à Administração Pública, quanto às partes privadas, afetando a atividade profissional dos advogados públicos e privados que atuam em ambos os polos do litígio. Também juízes, promotores, autoridades fiscais, entre outros operadores do Direito, se veem às voltas, em suas atividades cotidianas, com a Execuções Fiscais propostas pelo poder público. Essa obra foi construída pensando, prioritariamente, nesses operadores jurídicos, muito embora a sua leitura e manuseio possa ser de grande valia para estudantes de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para a prova da OAB e para concursos públicos (que cedo ou tarde se tornarão advogados, procuradores, auditores fiscais, promotores, juízes, etc.).

Decidimos escrevê-la porque percebemos, em nossa prática jurídica, que o procedimento executivo fiscal possui peculiaridades que, sobretudo nesse momento, merecem ser registradas e sistematizadas. Em primeiro lugar, porque temos um novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o que suscita a necessidade de compatibilização do regramento legal das Execuções Fiscais (LEF) ao novo regime processual. Em segundo lugar, porque o grande volume de Execuções Fiscais que tramitam no Poder Judiciário vem conduzindo à formação de inúmeros pronunciamentos jurisdicionais, o que acelera a transformação da própria jurisprudência. Em terceiro lugar, porque a interação entre o CPC/2015 e a LEF, e a própria evolução da jurisprudência dos Tribunais Brasileiros, orientam, de igual modo, uma modificação também no campo dos posicionamentos doutrinários. Neste livro, dedicamo-nos à descrição e classificação dos posicionamentos doutrinários (literatura jurídica) e pretorianos (jurisprudência) existentes sobre o tema, sempre tendo em vista a interação entre os regimes normativos da LEF e do CPC/2015, com o propósito de facilitar a pesquisa dos profissionais de Direito e dos estudantes desse instigante ramo do conhecimento. Enfim, cuida-se de ensaio claro, objetivo, preciso e estruturalmente organizado, destinado a oferecer soluções jurídicas aos profissionais que se dedicam ao específico estudo da lei de execução fiscal, enfrentando todos assuntos do dia a dia da execução fiscal sem se descuidar de apresentar atualíssima jurisprudência e doutrina qualificada.

 

Fechamento: 29.05.19

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Maceió - AL

12/06/2019

Bom

Atendeu as minhas expectativas!

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João Pessoa - PB

11/06/2019

Ótimo

Entrega rápida..sem nenhum transtorno, com muita presteza. Gosto muito desse site.

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Mossoró - RN

10/06/2019

Ótimo

Muito bom

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Boa Vista - RR

07/06/2019

Ótimo

Excelente para estudos.

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