Direito Tributário
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)
8ª edição revista, atualizada e ampliada
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)
8ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 1200
- Edição: 8a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3261-3
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0742
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Conteúdo sobre:
- Formação do título executivo
- Competência em Execução Fiscal
- Legitimidade no processo de Execução Fiscal
- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas
- Indisponibilidades e restrições patrimoniais
- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia
- Fraude à execução
- Expropriação do bens penhorado
- Suspensão da Execução e Extinção da Execução
- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade
- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito
- Ação declaratória em matéria fiscal
- Mandado de segurança
E muito mais!!!
AUTORES:
Augusto Newton Chucri
Eduardo Rauber Gonçalves
João Aurino de Melo Filho
Leonardo Munareto Bajerski
Luiz Henrique Teixeira da Silva
Marcelo Polo
Marcos Paulo Sandri
Marilei Fortuna Godoi
POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?
As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.
Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.
Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.
Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.
João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.
A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.
Parabéns ao time e à Editora!
Fredie Didier Jr.
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Anônimo
Santarém - PA
14/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Luiz
SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR
10/08/2020
Ótimo 5 5
Tudo perfeito.
Bruno
Alegrete - RS
03/08/2020
Bom 5 4
muito bom
Wesley
Oliveira - MG
03/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!
Juliano
Salvador - BA
29/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente. Profundo com linguagem acessível!
Maurício
Brasília - DF
25/07/2020
Ótimo 5 5
Completo!
João
Crato - CE
23/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Leonam
Mantena - MG
22/07/2020
Ótimo 5 5
Sensacional. Simplesmente o melhor livro de execução fiscal que já li.
Município
Reserva - PR
22/07/2020
Ótimo 5 5
Recomendo!
Vanessa
Recife - PE
21/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra
Anônimo
João Pessoa - PB
20/07/2020
Ótimo 5 5
O livro é completo sobre o tema. Ajuda bastante no trabalho.
Mariana
Criciúma - SC
07/07/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro com explicações sobre o mundo da execução fiscal. Mesmo sem formação no Direito, o livro tem me ajudado no trabalho junto ao judiciário.
Ricardo
Dourados - MS
06/07/2020
Bom 5 4
Não iniciei a leitura ainda. Mas pelo pouco que pude ver sobre os capítulos propostos, acertei. Para um estudo mais aprofundado que pretendo fazer, atenderá as minhas necessidades.
Mundivox
Rio de Janeiro - RJ
03/07/2020
Ótimo 5 5
Pragmático e Objetivo
Marcos
Gravatá - PE
02/07/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li, mas tem tudo para ser uma boa leitura.
Rayanna
Garanhuns - PE
01/07/2020
Ótimo 5 5
PERFEITO
Jose
Escada - PE
01/07/2020
Ótimo 5 5
A entrega só produto foi muito rápida bem antes do prazo. Quanto ao livro é excelente, principalmente para quem utiliza para o trabalho, bem completo. É o segundo livro deles que tenho.
Romulo
Campo Grande - MS
30/06/2020
Ótimo 5 5
Livro completo
Adelia
Cuiabá - MT
28/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente, o livro traz conhecimento prático para advocacia.
Anna
Anápolis - GO
26/06/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li inteiro, mas folheando as páginas percebe-se que é um ótimo livro. Chegou muito rápido
Anônimo
Recife - PE
25/06/2020
Ótimo 5 5
Livro muito completo e atualizado!
Valdecir
Manhuaçu - MG
24/06/2020
Ótimo 5 5
Prático
Priscila
Natal - RN
23/06/2020
Ótimo 5 5
Entrega antes do prazo, ótimo
Teofila
Santa Luzia - MG
23/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Jarbas
Ipatinga - MG
19/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Fábio
João Pessoa - PB
19/06/2020
Ótimo 5 5
Exemplar imprescindível
Camila
Hidrolândia - GO
18/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Lluis
Juiz de Fora - MG
18/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Anônimo
São Luís - MA
17/06/2020
Ótimo 5 5
Perfeito!
Anônimo
Três de Maio - RS
16/06/2020
Ótimo 5 5
Possui temas pertinentes e atualizados
Christiano
Recife - PE
16/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
Recife - PE
16/06/2020
Ótimo 5 5
Atualizado. Atendeu minhas expectativas.
Fredson
Manaus - AM
08/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Sergio
Maceió - AL
07/06/2020
Bom 5 4
Pelo que li no sumário a matéria foi bem analisada.
Igor
Fortaleza - CE
03/06/2020
Ótimo 5 5
Livro bastante recomendado pra quem busca conciliar a prática e teoria no âmbito da execução fiscal.
Maria
São Bernardo do Campo - SP
02/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente! Me ajuda bastante na prática profissional!
Alexandre
São Paulo - SP
02/06/2020
Ótimo 5 5
A Execução Fiscal de forma completa e didática. Útil para o trabalho assim como para o estudo!
Sérgio
Pelotas - RS
29/05/2020
Ótimo 5 5
É um livro excelente para estudar e aplicar no trabalho. É raro encontrar uma obra debruçada na Lei de Execução Fiscal e suas relações com outras esferas do Direito. Livro completo e em consonância com a Jurisprudência. Eu aplico junto ao gabinete nos despachos para ajudar na fundamentação de tão bom que é. Parabéns pela obra.
Anônimo
Riachão do Jacuípe - BA
26/05/2020
Bom 5 4
Ótimo livro
Larissa
Olímpia - SP
20/05/2020
Ótimo 5 5
Fundamental para quem estuda para procuradorias!