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Direito Tributário

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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)

8ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1200
  • Edição: 8a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3261-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0742
Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm Lançamento: 03/02/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Conteúdo sobre:

 

- Formação do título executivo 

- Competência em Execução Fiscal 

- Legitimidade no processo de Execução Fiscal

- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas

- Indisponibilidades e restrições patrimoniais 

- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia 

- Fraude à execução

- Expropriação do bens penhorado

- Suspensão da Execução e Extinção da Execução

- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade

- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito 

- Ação declaratória em matéria fiscal

- Mandado de segurança

  

E muito mais!!!

 

AUTORES:

 

Augusto Newton Chucri

Eduardo Rauber Gonçalves

João Aurino de Melo Filho

Leonardo Munareto Bajerski

Luiz Henrique Teixeira da Silva

Marcelo Polo

Marcos Paulo Sandri

Marilei Fortuna Godoi

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?

 

As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.

 

Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.

 

Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.

 

Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.

 

João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.

 

A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.

 

Parabéns ao time e à Editora!

 

Fredie Didier Jr.

 
Fechamento: 07/02/2020.

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Geral
Com base em 53 avaliações

Santarém - PA

14/08/2020

Ótimo

Excelente!

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SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR

10/08/2020

Ótimo

Tudo perfeito.

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Alegrete - RS

03/08/2020

Bom

muito bom

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Oliveira - MG

03/08/2020

Ótimo

Excelente obra!

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Salvador - BA

29/07/2020

Ótimo

Excelente. Profundo com linguagem acessível!

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Brasília - DF

25/07/2020

Ótimo

Completo!

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Crato - CE

23/07/2020

Ótimo

Excelente!

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Mantena - MG

22/07/2020

Ótimo

Sensacional. Simplesmente o melhor livro de execução fiscal que já li.

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Reserva - PR

22/07/2020

Ótimo

Recomendo!

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Recife - PE

21/07/2020

Ótimo

Excelente obra

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João Pessoa - PB

20/07/2020

Ótimo

O livro é completo sobre o tema. Ajuda bastante no trabalho.

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Criciúma - SC

07/07/2020

Ótimo

Ótimo livro com explicações sobre o mundo da execução fiscal. Mesmo sem formação no Direito, o livro tem me ajudado no trabalho junto ao judiciário.

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Dourados - MS

06/07/2020

Bom

Não iniciei a leitura ainda. Mas pelo pouco que pude ver sobre os capítulos propostos, acertei. Para um estudo mais aprofundado que pretendo fazer, atenderá as minhas necessidades.

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Rio de Janeiro - RJ

03/07/2020

Ótimo

Pragmático e Objetivo

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Gravatá - PE

02/07/2020

Ótimo

Ainda não li, mas tem tudo para ser uma boa leitura.

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Garanhuns - PE

01/07/2020

Ótimo

PERFEITO

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Escada - PE

01/07/2020

Ótimo

A entrega só produto foi muito rápida bem antes do prazo. Quanto ao livro é excelente, principalmente para quem utiliza para o trabalho, bem completo. É o segundo livro deles que tenho.

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Campo Grande - MS

30/06/2020

Ótimo

Livro completo

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Cuiabá - MT

28/06/2020

Ótimo

Excelente, o livro traz conhecimento prático para advocacia.

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Anápolis - GO

26/06/2020

Ótimo

Ainda não li inteiro, mas folheando as páginas percebe-se que é um ótimo livro. Chegou muito rápido

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Recife - PE

25/06/2020

Ótimo

Livro muito completo e atualizado!

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Manhuaçu - MG

24/06/2020

Ótimo

Prático

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Natal - RN

23/06/2020

Ótimo

Entrega antes do prazo, ótimo

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Santa Luzia - MG

23/06/2020

Ótimo

Excelente

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Ipatinga - MG

19/06/2020

Ótimo

Excelente livro.

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João Pessoa - PB

19/06/2020

Ótimo

Exemplar imprescindível

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Hidrolândia - GO

18/06/2020

Ótimo

Muito bom

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Juiz de Fora - MG

18/06/2020

Ótimo

Ótimo

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São Luís - MA

17/06/2020

Ótimo

Perfeito!

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Três de Maio - RS

16/06/2020

Ótimo

Possui temas pertinentes e atualizados

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Recife - PE

16/06/2020

Ótimo

Muito bom!

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Recife - PE

16/06/2020

Ótimo

Atualizado. Atendeu minhas expectativas.

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Manaus - AM

08/06/2020

Ótimo

Excelente

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Maceió - AL

07/06/2020

Bom

Pelo que li no sumário a matéria foi bem analisada.

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Fortaleza - CE

03/06/2020

Ótimo

Livro bastante recomendado pra quem busca conciliar a prática e teoria no âmbito da execução fiscal.

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São Bernardo do Campo - SP

02/06/2020

Ótimo

Excelente! Me ajuda bastante na prática profissional!

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São Paulo - SP

02/06/2020

Ótimo

A Execução Fiscal de forma completa e didática. Útil para o trabalho assim como para o estudo!

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Pelotas - RS

29/05/2020

Ótimo

É um livro excelente para estudar e aplicar no trabalho. É raro encontrar uma obra debruçada na Lei de Execução Fiscal e suas relações com outras esferas do Direito. Livro completo e em consonância com a Jurisprudência. Eu aplico junto ao gabinete nos despachos para ajudar na fundamentação de tão bom que é. Parabéns pela obra.

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Riachão do Jacuípe - BA

26/05/2020

Bom

Ótimo livro

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Olímpia - SP

20/05/2020

Ótimo

Fundamental para quem estuda para procuradorias!

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