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Direito Tributário

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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)

8ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1200
  • Edição: 8a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3261-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0742
Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Conteúdo sobre:

 

- Formação do título executivo 

- Competência em Execução Fiscal 

- Legitimidade no processo de Execução Fiscal

- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas

- Indisponibilidades e restrições patrimoniais 

- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia 

- Fraude à execução

- Expropriação do bens penhorado

- Suspensão da Execução e Extinção da Execução

- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade

- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito 

- Ação declaratória em matéria fiscal

- Mandado de segurança

  

E muito mais!!!

 

AUTORES:

 

Augusto Newton Chucri

Eduardo Rauber Gonçalves

João Aurino de Melo Filho

Leonardo Munareto Bajerski

Luiz Henrique Teixeira da Silva

Marcelo Polo

Marcos Paulo Sandri

Marilei Fortuna Godoi

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?

 

As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.

 

Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.

 

Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.

 

Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.

 

João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.

 

A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.

 

Parabéns ao time e à Editora!

 

Fredie Didier Jr.

 
Fechamento: 07/02/2020.

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Ponta Grossa - PR

20/02/2020

Ótimo

Um livro de leitura acessível para uma área complexa, muito bom!

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