Direito Tributário
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)
8ª edição revista, atualizada e ampliada
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)
8ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 1200
- Edição: 8a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3261-3
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0742
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Conteúdo sobre:
- Formação do título executivo
- Competência em Execução Fiscal
- Legitimidade no processo de Execução Fiscal
- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas
- Indisponibilidades e restrições patrimoniais
- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia
- Fraude à execução
- Expropriação do bens penhorado
- Suspensão da Execução e Extinção da Execução
- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade
- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito
- Ação declaratória em matéria fiscal
- Mandado de segurança
E muito mais!!!
AUTORES:
Augusto Newton Chucri
Eduardo Rauber Gonçalves
João Aurino de Melo Filho
Leonardo Munareto Bajerski
Luiz Henrique Teixeira da Silva
Marcelo Polo
Marcos Paulo Sandri
Marilei Fortuna Godoi
POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?
As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.
Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.
Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.
Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.
João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.
A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.
Parabéns ao time e à Editora!
Fredie Didier Jr.
Sobre os Coordenador
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Ana
Ponta Grossa - PR
20/02/2020
Ótimo 5 5
Um livro de leitura acessível para uma área complexa, muito bom!