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Direito Tributário

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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)

8ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1200
  • Edição: 8a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3261-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0742
Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm Lançamento: 03/02/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Conteúdo sobre:

 

- Formação do título executivo 

- Competência em Execução Fiscal 

- Legitimidade no processo de Execução Fiscal

- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas

- Indisponibilidades e restrições patrimoniais 

- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia 

- Fraude à execução

- Expropriação do bens penhorado

- Suspensão da Execução e Extinção da Execução

- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade

- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito 

- Ação declaratória em matéria fiscal

- Mandado de segurança

  

E muito mais!!!

 

AUTORES:

 

Augusto Newton Chucri

Eduardo Rauber Gonçalves

João Aurino de Melo Filho

Leonardo Munareto Bajerski

Luiz Henrique Teixeira da Silva

Marcelo Polo

Marcos Paulo Sandri

Marilei Fortuna Godoi

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?

 

As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.

 

Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.

 

Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.

 

Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.

 

João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.

 

A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.

 

Parabéns ao time e à Editora!

 

Fredie Didier Jr.

 
Fechamento: 07/02/2020.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 86 avaliações

Marília - SP

21/11/2020

Ótimo

Pontual quanto aos temas abordados, porém abrangente para todos os operadores de direito, exequentes ou executados. Ambos os lados bem atendidos.

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Cuiabá - MT

17/11/2020

Ótimo

Excelente.

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Vitória - ES

16/11/2020

Ótimo

Livro com conteúdo excelente!!!!

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Fortaleza - CE

15/11/2020

Ótimo

É um excelente livro. Bom para estudar sobre o assunto e aprofundar os conhecimentos.

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Avaré - SP

12/11/2020

Ótimo

tudo que adquiri com vcs é ótimo, ajuda em tudo, ensina, doutrina e não erramos em nada, parabéns,

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São Paulo - SP

06/11/2020

Ótimo

Completo. Recomendo para estudo e uso profissional.

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São Paulo - SP

03/11/2020

Ótimo

Muito bom

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Tatuí - SP

23/10/2020

Ótimo

Ótimo livro, já conhecia a obra.

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Pejuçara - RS

16/10/2020

Ótimo

Completo. Um bom tributarista ou qualquer pessoa que trabalhe com execução fiscal tem que ter esse livro na sua estante.

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Natal - RN

07/10/2020

Ótimo

Excelente

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Rio Fortuna - SC

29/09/2020

Ótimo

Obra completa, de fácil acesso. Conteúdo completo com jurisprudência e doutrinas. Recomendo.

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Campo Grande - MS

26/09/2020

Ótimo

Essa coletânea de artigos traz o olhar necessário para aqueles que buscam ser aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional ou outras procuradorias (municipais e estaduais), em que a execução fiscal é uma matéria importantíssima.

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Indaiatuba - SP

24/09/2020

Ótimo

Excelente livro

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Nova Iguaçu - RJ

18/09/2020

Ótimo

Ótimo livro!

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Belém - PA

15/09/2020

Ótimo

Ótimo

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Boa Vista - RR

15/09/2020

Ótimo

Show! Muito bom !

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Belo Horizonte - MG

12/09/2020

Bom

Muito bom

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Guarulhos - SP

11/09/2020

Bom

Iniciei a leitura e já tenho amealhado aprendizados

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Colatina - ES

10/09/2020

Ótimo

Excelente. Bem prático.

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São Luís - MA

09/09/2020

Ótimo

Muito bom, atendeu as expectativas.

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Fortaleza - CE

09/09/2020

Ótimo

Excelente conteúdo!

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Porto Alegre - RS

08/09/2020

Ótimo

Excelente obra, que contempla diversos aspectos práticos da execução fiscal talvez como nenhum outro livro faça. Sua autoria coletiva de por Procuradores da Fazenda Nacional confere alta credibilidade ao seu conteúdo.

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TIMON - MA

06/09/2020

Ótimo

Muito bom!

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Recife - PE

04/09/2020

Ótimo

Excelente

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Varginha - MG

29/08/2020

Ótimo

Achei muito didático e completo. Recomendo!

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Assaré - CE

28/08/2020

Ótimo

Excelente livro, muito completo e didático! Completíssimo!

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Curvelo - MG

27/08/2020

Ótimo

bom

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Maceió - AL

27/08/2020

Bom

muito bom

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Jundiaí - SP

26/08/2020

Ótimo

Ótimo livro

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Nova Friburgo - RJ

24/08/2020

Ótimo

Completo. Excelente

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Batatais - SP

19/08/2020

Ótimo

Completo.

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Macarani - BA

16/08/2020

Ótimo

Nota 10. excelente livro.

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Santarém - PA

14/08/2020

Ótimo

Excelente!

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SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR

10/08/2020

Ótimo

Tudo perfeito.

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Alegrete - RS

03/08/2020

Bom

muito bom

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Oliveira - MG

03/08/2020

Ótimo

Excelente obra!

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Salvador - BA

29/07/2020

Ótimo

Excelente. Profundo com linguagem acessível!

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Brasília - DF

25/07/2020

Ótimo

Completo!

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Crato - CE

23/07/2020

Ótimo

Excelente!

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Mantena - MG

22/07/2020

Ótimo

Sensacional. Simplesmente o melhor livro de execução fiscal que já li.

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.