Direito Tributário
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)
8ª edição revista, atualizada e ampliada
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020)
8ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 1200
- Edição: 8a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3261-3
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0742
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Conteúdo sobre:
- Formação do título executivo
- Competência em Execução Fiscal
- Legitimidade no processo de Execução Fiscal
- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas
- Indisponibilidades e restrições patrimoniais
- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia
- Fraude à execução
- Expropriação do bens penhorado
- Suspensão da Execução e Extinção da Execução
- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade
- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito
- Ação declaratória em matéria fiscal
- Mandado de segurança
E muito mais!!!
AUTORES:
Augusto Newton Chucri
Eduardo Rauber Gonçalves
João Aurino de Melo Filho
Leonardo Munareto Bajerski
Luiz Henrique Teixeira da Silva
Marcelo Polo
Marcos Paulo Sandri
Marilei Fortuna Godoi
POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?
As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.
Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.
Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.
Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.
João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.
A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.
Parabéns ao time e à Editora!
Fredie Didier Jr.
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Títulos
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- Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020) -
- Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos (2019) -
Títulos
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- Vade Mecum de Jurisprudência - Dizer o Direito (2020) -
- Diálogos Sobre o Direito Tributário (2020) -
- Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020) -
- Direito Tributário: Sob o Enfoque da Doutrina e da Jurisprudência Dominantes (2020) -
- Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2020) -
- Impostos Estaduais para Concursos - ICMS, IPVA e ITCMD (2020) -
- Impostos Federais para concursos -
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- Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2020) -
- Curso de Direito Processual Civil - v.5 (2020) -
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Rodolfo
Marília - SP
21/11/2020
Ótimo 5 5
Pontual quanto aos temas abordados, porém abrangente para todos os operadores de direito, exequentes ou executados. Ambos os lados bem atendidos.
Anônimo
Cuiabá - MT
17/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Eduardo
Vitória - ES
16/11/2020
Ótimo 5 5
Livro com conteúdo excelente!!!!
Marcos
Fortaleza - CE
15/11/2020
Ótimo 5 5
É um excelente livro. Bom para estudar sobre o assunto e aprofundar os conhecimentos.
Adenilson
Avaré - SP
12/11/2020
Ótimo 5 5
tudo que adquiri com vcs é ótimo, ajuda em tudo, ensina, doutrina e não erramos em nada, parabéns,
Larissa
São Paulo - SP
06/11/2020
Ótimo 5 5
Completo. Recomendo para estudo e uso profissional.
Caua
São Paulo - SP
03/11/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Fernando
Tatuí - SP
23/10/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro, já conhecia a obra.
Gianluca
Pejuçara - RS
16/10/2020
Ótimo 5 5
Completo. Um bom tributarista ou qualquer pessoa que trabalhe com execução fiscal tem que ter esse livro na sua estante.
Anônimo
Natal - RN
07/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Marta
Rio Fortuna - SC
29/09/2020
Ótimo 5 5
Obra completa, de fácil acesso. Conteúdo completo com jurisprudência e doutrinas. Recomendo.
Anônimo
Campo Grande - MS
26/09/2020
Ótimo 5 5
Essa coletânea de artigos traz o olhar necessário para aqueles que buscam ser aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional ou outras procuradorias (municipais e estaduais), em que a execução fiscal é uma matéria importantíssima.
Jessica
Indaiatuba - SP
24/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro
Nathalia
Nova Iguaçu - RJ
18/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Anônimo
Belém - PA
15/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Anônimo
Boa Vista - RR
15/09/2020
Ótimo 5 5
Show! Muito bom !
Lenise
Belo Horizonte - MG
12/09/2020
Bom 5 4
Muito bom
Diego
Guarulhos - SP
11/09/2020
Bom 5 4
Iniciei a leitura e já tenho amealhado aprendizados
Anônimo
Colatina - ES
10/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente. Bem prático.
Anônimo
São Luís - MA
09/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom, atendeu as expectativas.
Francisco
Fortaleza - CE
09/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente conteúdo!
ângelo
Porto Alegre - RS
08/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra, que contempla diversos aspectos práticos da execução fiscal talvez como nenhum outro livro faça. Sua autoria coletiva de por Procuradores da Fazenda Nacional confere alta credibilidade ao seu conteúdo.
João
TIMON - MA
06/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Manuela
Recife - PE
04/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Ana
Varginha - MG
29/08/2020
Ótimo 5 5
Achei muito didático e completo. Recomendo!
Fabio
Assaré - CE
28/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro, muito completo e didático! Completíssimo!
Anônimo
Curvelo - MG
27/08/2020
Ótimo 5 5
bom
Anônimo
Maceió - AL
27/08/2020
Bom 5 4
muito bom
Anônimo
Jundiaí - SP
26/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Paulo
Nova Friburgo - RJ
24/08/2020
Ótimo 5 5
Completo. Excelente
Marcio
Batatais - SP
19/08/2020
Ótimo 5 5
Completo.
Luciano
Macarani - BA
16/08/2020
Ótimo 5 5
Nota 10. excelente livro.
Anônimo
Santarém - PA
14/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Luiz
SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR
10/08/2020
Ótimo 5 5
Tudo perfeito.
Bruno
Alegrete - RS
03/08/2020
Bom 5 4
muito bom
Wesley
Oliveira - MG
03/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!
Juliano
Salvador - BA
29/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente. Profundo com linguagem acessível!
Maurício
Brasília - DF
25/07/2020
Ótimo 5 5
Completo!
João
Crato - CE
23/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Leonam
Mantena - MG
22/07/2020
Ótimo 5 5
Sensacional. Simplesmente o melhor livro de execução fiscal que já li.