Menu

Direito Penal

De R$ 74,90

Por R$44,94

em 3x de R$14,98

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 29,96

Comprar com frete grátis Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Execução Penal: diferentes perspectivas (2017)

  • Páginas: 336
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-1189-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2295
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

A obra evidencia que muito mais do que sustentar o desenvolvimento de política criminal alicerçada em fundamentação constitucional, é necessário observar com olhos atentos o cumprimento de uma pauta mínima de Direitos Humanos, que acolha como norma hipotética fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana. (...)

 

Subliminarmente, a obra propõe a reflexão sobre o papel do princípio da culpabilidade no Estado Democrático de Direito, aonde exerce atividade limitativa à intervenção punitiva do Estado, na medida em que só legitima a ação deste, a partir da prática de infração penal, e ao mesmo tempo proíbe excessos na aplicação e execução da reprimenda; possuindo função formal-garantidora ao assegurar o primado da segurança jurídica à Justiça material e, concomitantemente, coibindo qualquer forma de arbitrariedade.

 

O livro, pelo posicionamento pluralista que contém – jurídico, ideológico e filosófico – prova que o conceito de verdade não é unívoco, o que torna sua leitura e reflexão acerca dos temas propostos obrigatórias, afigurando-se em torrente consultiva de grande valia pelos cultores da ciência jurídica.

 

Antonio Carlos da Ponte

Procurador de Justiça.

Vídeo dos autores

Livros indicados para os seguintes concursos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
8
4
1
3
1
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 10 avaliações

Abadia de Goiás - GO

03/11/2018

Ótimo

Livro em perfeito estado, mal posso esperar para começar a ler para o meu TCC.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Barreiras - BA

24/10/2018

Ótimo

Produto de excelente qualidade e preço muito bom recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Petrolândia - PE

29/11/2017

Ótimo

Maravilhoso!Excelente! Livro de ótimo conteúdo, com tópicos claros e focados na preparação para o concurso público. Adorei o exemplar da coleção.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

03/10/2017

Ótimo

Leitura Necessária!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sete Lagoas - MG

19/09/2017

Regular

Recomendo o livro. Bem completo, elucidativo e com preço acessível.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

11/09/2017

Ótimo

Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

07/09/2017

Ótimo

Sensacional

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cícero Dantas - BA

07/09/2017

Ótimo

Ideal para quem vai prestar o exame da OAB segunda fase.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Parnaíba - PI

21/08/2017

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarapuava - PR

21/08/2017

Bom

Ótima qualidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.