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Execução Penal em Tabelas (2026)
- Páginas: 384
- Disciplina: Direito Processual Penal
- Coleção: Direito em Tabelas,
- Edição: 6
- Ano: 2026
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 11/02/2026
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CONFORME:
• Lei 15.280/2025 — Altera o CP para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o CPP para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a LEP, para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; o ECA para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e a adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para assegurar assistência psicológica e social especializada às pessoas com deficiência vítimas de crimes contra a dignidade sexual e a suas famílias.
• Lei 15.295/2025 — Altera a LEP e a Lei 12.037/2009 para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO PENAL EM TABELAS”?
A memória é a principal aliada de todo estudante. A necessidade de aprimorar a memorização está no topo das preocupações de todos aqueles que se preparam para um concurso público. Nessa preparação, cabe a cada um a tarefa de fazer uma avaliação pessoal para descobrir o seu estilo de aprendizagem e, com isso, traçar técnicas de estudo. O aluno, até mesmo intuitivamente, tende a testar em que tipo de memória apresenta maior facilidade e apropriar-se de recursos que levem a bons resultados.
Aqui, faz-se um alerta: aquele que estuda com o objetivo de ser aprovado em concursos públicos jurídicos não deve negligenciar as obras que levam à construção de uma base jurídica sólida. Todavia, diante de um rol interminável de matérias cobradas em um certame, não é raro que o conhecimento adquirido se dissipe em poucos meses.
A obra EXECUÇÃO PENAL EM TABELAS tem o objetivo de organizar o excesso de informações e simplificar a Lei de Execução Penal por meio da criação de conexões entre os dados, contribuindo para uma assimilação mais eficiente da matéria.
| ID | JUS5130 |
|---|---|
| Price | R$ 114,90 |
| Preço | R$ 109,90 |
| Páginas | 384 |
| Edição | 6 |
| ISBN | 9788544270462 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 12 de fev. de 2026, |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Penal |
| Coleção | Direito em Tabelas |
| Tipo | RESUMOS |
| Autores | Martina Correia |
| Livro do dia | Não |
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